Actualizado 15 de Junho de 2014
Forum Libertas
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| Um jovem casal na Missa da Família no templo de Gaudí em Barcelona |
A proposta nasceu de uma união peculiar entre o partido governante Direcção-Social Democracia (Smer SD) (Smer-Sociálna Demokracia) e o partido opositor Movimento Democrático Cristão (KDH) e deu pé a uma revisão da Constituição do país este 4 de Junho. A mudança constitucional define o matrimónio neste país como uma “união única entre um homem e uma mulher”. Activistas LGBTI já manifestaram a sua intenção de desafiar a nova legislação perante o Tribunal Constitucional.
Eslováquia põe assim uma barreira para o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo. Os cidadãos deste país de 5,4 milhões de habitantes, membro da União Europeia e da zona euro, votaram em 3 de Junho um projecto de emenda constitucional que define formalmente o matrimónio como uma “união única entre um homem e uma mulher”. O texto, que requeria a confirmação de uma maioria de dois terços, foi aprovado por 102 dos 150 membros eleitos do Parlamento.
“A emenda sobre o matrimónio [...] não introduz na Constituição o que já está definido pela lei”, explicou o primeiro-ministro Robert Fico.
A modificação da norma é o resultado de uma aliança entre o partido do primeiro-ministro, o Smer-SD, de tendência social-democrata, e a Democracia Cristã. Até agora, o Smer-SD tinha-o rejeitado.
No meio dos protestos dos defensores do homossexualismo político, 102 deputados dos 128 legisladores presentes no parlamento votaram a favor da legislação, 18 votaram contra, três abstiveram-se e cinco deputados não votaram. Smer, acompanhado por membros do KDH, assim como um dos do Eslováquia Democrática e União Cristã (SDKÚ) e os deputados do Ordinary People e Independent Personalities, votou a favor das mudanças constitucionais, que também supõe mudanças no sistema judicial do país. O partido da oposição Most-Híd votou contra as mudanças.
O homossexualismo político reage
“É ultrajante que o Smer-SD possa apoiar esta emenda, contra a tendência dos tratados de acordo da UE em igualdade de condições aos diferentes tipos de Forum, que defende os direitos dos homossexuais.
“Esta é uma decisão puramente política”, afirmou pela sua parte Daniel Lipsic, deputado e ex-membro do Movimento Democrata Cristão, e actual presidente do partido Nova. “Smer-SD tem um acordo com a Democracia Cristã antes da eleição presidencial”, opinou.
O candidato derrotado nas eleições presidenciais do passado mês de Março, Robert Fico teria contado com o apoio da Democracia Cristã, em troca de um compromisso com a sua proposta à emenda sobre o matrimónio. A adopção do texto é, pois, “uma vitória política para os democratas cristãos”, segundo Grigorij Mezeskinov, presidente do Instituto de Assuntos Públicos.
No país, 70% da sua população declarou-se cristã no censo de 2011. A Eslováquia não tem na actualidade nenhuma forma de união de pessoas do mesmo sexo. Em 2012, disse-se que 47% da população era a favor de uma união civil, enquanto 38% se opôs.
Eslováquia põe assim uma barreira para o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo. Os cidadãos deste país de 5,4 milhões de habitantes, membro da União Europeia e da zona euro, votaram em 3 de Junho um projecto de emenda constitucional que define formalmente o matrimónio como uma “união única entre um homem e uma mulher”. O texto, que requeria a confirmação de uma maioria de dois terços, foi aprovado por 102 dos 150 membros eleitos do Parlamento.
“A emenda sobre o matrimónio [...] não introduz na Constituição o que já está definido pela lei”, explicou o primeiro-ministro Robert Fico.
A modificação da norma é o resultado de uma aliança entre o partido do primeiro-ministro, o Smer-SD, de tendência social-democrata, e a Democracia Cristã. Até agora, o Smer-SD tinha-o rejeitado.
No meio dos protestos dos defensores do homossexualismo político, 102 deputados dos 128 legisladores presentes no parlamento votaram a favor da legislação, 18 votaram contra, três abstiveram-se e cinco deputados não votaram. Smer, acompanhado por membros do KDH, assim como um dos do Eslováquia Democrática e União Cristã (SDKÚ) e os deputados do Ordinary People e Independent Personalities, votou a favor das mudanças constitucionais, que também supõe mudanças no sistema judicial do país. O partido da oposição Most-Híd votou contra as mudanças.
O homossexualismo político reage
“É ultrajante que o Smer-SD possa apoiar esta emenda, contra a tendência dos tratados de acordo da UE em igualdade de condições aos diferentes tipos de Forum, que defende os direitos dos homossexuais.
“Esta é uma decisão puramente política”, afirmou pela sua parte Daniel Lipsic, deputado e ex-membro do Movimento Democrata Cristão, e actual presidente do partido Nova. “Smer-SD tem um acordo com a Democracia Cristã antes da eleição presidencial”, opinou.
O candidato derrotado nas eleições presidenciais do passado mês de Março, Robert Fico teria contado com o apoio da Democracia Cristã, em troca de um compromisso com a sua proposta à emenda sobre o matrimónio. A adopção do texto é, pois, “uma vitória política para os democratas cristãos”, segundo Grigorij Mezeskinov, presidente do Instituto de Assuntos Públicos.
No país, 70% da sua população declarou-se cristã no censo de 2011. A Eslováquia não tem na actualidade nenhuma forma de união de pessoas do mesmo sexo. Em 2012, disse-se que 47% da população era a favor de uma união civil, enquanto 38% se opôs.
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