Por exemplo, julgar quem não cumpra promessas eleitorais
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| Chesterton
em Brighton em 1935 - seguindo Leão XIII, os distributistas procuravam um sistema alternativo ao comunismo e ao capitalismo e seus abusos |
Actualizado 1 de Julho de 2014
Ignacio Pérez Tormo / Aleteia.org
Em 1891, o Papa Leão XIII proclamou a Encíclica Rerum Novarum, a qual condenava os dois únicos sistemas económicos conhecidos no Ocidente desde a Idade Média, o Capitalismo e o Comunismo.
Em 1926, com o fim de propor uma terceira alternativa de acordo com as directrizes sociais da Igreja, G. K. Chesterton e Hilaire Belloc, em união com a revista G.K.’s Weekly fundaram em Londres a Liga Distributista.
O modelo consiste em criar pequenas comunidades de proprietários. Nele, rege o princípio de subsidiariedade. Quer dizer, a máxima participação dos cidadãos e a mínima intervenção do Estado.
O objecto de este artigo é dar uma resposta às questões colocadas pelo Observatório Internacional Cardeal Van Thuân sobre se a doutrina distributista é aplicável ao problema actual da partidocracia.
O envelhecimento dos partidos políticos
Tem-se vindo a chamar “partidocracia” à burocratização do sistema de partidos políticos. Belloc e Cecil Chesterterton, irmão do conhecido Gilbert K., em The party system (1911) descrevem os fenómenos que observam entre os parlamentares em tempos de crise. As instituições públicas não funcionam. As campanhas eleitorais são caras e não servem para formar a vontade do eleitor. A corrupção da classe política converte-se em hábito.
A burocratização dos partidos políticos implica um desaceleramento nos seus reflexos, o que impede de tomar decisões com agilidade. Está, portanto, relacionado com o envelhecimento das sociedades, as quais precisam renovar-se. Sem dúvida, há soluções. Uma visão histórica transversal, Chesterton, Belloc e outros distributistas, oferecem-nas.
1. As comunidades tem de ter um tamanho reduzido
Cada comunidade de pessoas deve ter uma “medida humana”. A família é o arquétipo da medida humana. Uma sociedade que não se pode contar em número de famílias não está feita à medida do ser humano.
2. O pacto pela verdade
Quando os hábitos da corrupção se enraizaram e se converteram num costume nacional, é difícil de eliminá-la. Previamente a aplicar o sistema distributista, é necessário um “pacto pela verdade” de toda a comunidade na qual se leve os parlamentares inoperantes ao ridículo social. Não será agradável, mas “todo o cancro precisa de uma cirurgia”, disse Belloc.
3. Por os corruptos perante os Tribunais
Observa Chesterton, em Os limites da sanidade (1926), que quando dizemos que a Justiça deve actuar contra um político ou um banqueiro, costumamos assentir rindo. Esse riso significa que não contemplamos a medida como possibilidade real.
O sentido comum indica que não há nenhuma força superior a nenhum povo que impeça levar um corrupto à prisão. É preciso que a Polícia investigue a sério. É habitual que os Agentes descubram antes um vagabundo que maltratou o seu cão ou que feriu os sentimentos do seu papagaio, que um Rockefeller querendo perpetrar um trust do petróleo, ainda que se encontre uma mancha de graxa na toalha.
4. O executivo não pode dissolver-se antes que expire o seu mandato.
As campanhas eleitorais são caras e irritantes. O Governo que fique em minoria, deverá submeter-se à nova maioria, realizando inclusive as políticas do seu adversário, até que termine a legislatura.
5. Eliminam-se os fundos à disposição do executivo excluídos do controlo do Parlamento
A pergunta é: Que faria uma pessoa com a chave de uma caixa forte da qual depois não tem que dar contas a ninguém? Essa é a questão deste tipo de fundos. Deverá levantar-se a isenção do seu controlo pelo Parlamento. É tanto como por uma nova fechadura na caixa.
6. Os cidadãos podem levar um representante perante um Tribunal por incumprimento de promessas eleitorais
Tem de se criar leis com este fim. Para ganhar em julgamento, deve assistir-nos a razão legal. Não basta com a razão moral. Hoje, a razão legal e a moral não tem porque coincidir, podem ser diferentes. Oxalá chegue o dia em que a cada razão moral, lhe corresponda uma razão legal!
7. O regresso da Europa à Fé
Como ensinava Fr. Vincent McNabb, o pai espiritual do Distributismo, na sua Carta aberta a um jovem distributista: “Se todavia não te sentiste chamado ao estado de votos matrimoniais, escolhe outros votos (nos quais o misticismo e o ascetismo demonstraram que por si sós podem redimir a Economia”. McNabb é consciente de que os modelos sociais estão sujeitos na Terra à Lei universal do tempo, pelo que falham ou falecem. McNabb põe mais alto a felicidade do seu jovem amigo, assinalando a Cristo que redime.
Belloc não está falando exactamente da Fé-virtude, mas sim do acordo social sobre certos princípios religiosos e a observância de determinadas normas morais. O Distributismo nasceu de acordo com a doutrina social da Igreja, com o desenvolvimento que tinha alcançado nesse momento. Para estar conformes com a tradição da Igreja que é “viva”, hoje os distributistas deveriam evoluir até o conceito de “inculturação”, introduzido em tempos de São João Paulo II. Essa socialização de Fé manifesta o impulso apostólico-missionário, tão próprio da Fé teologal. Os princípios religiosos penetram nas culturas, as quais interactuam com outras culturas por meio de, por exemplo, a internet. A socialização da Fé compreende, e inclusive supera, o critério convencional de Belloc.
8. Um remédio específico: O sistema de representação com mandato.
Belloc e Cecil Chesterton em The party system, propõe uma solução rupturista, quer dizer, não se trata de introduzir melhorias no sistema, mas sim de mudá-lo. Deve substituir-se lentamente todo um sistema eleitoral por outro, como na História, uma Civilização sucede a outra. O único limite é conservar a essência da Democracia.
Esta consiste em aprovar as Leis que quer a população; e em rejeitar as que não quer. Tudo o demais, como os partidos ou as campanhas, é só a sua maquinaria.
A Democracia só funciona em pequenas comunidades. A imagem seria a dos anciãos de um povo que se reúnem debaixo de uma árvore, fumam os seus cachimbos, falam e tomam decisões.
Escolhem-se delegados. Cada um, representa um grupo de pessoas, as quais lhe mandam por escrito votar com uma linguagem simples “sim” ou “não”. Esse encargo documentado é o mandato que dá nome a esse tipo de representação.
Evolução posterior dos distributistas
Belloc na sua velhice, evoluiu desde os planeamentos revolucionários de The Party System, até o continuismo. Apreciou que romper um sistema estável, bom ou mau, gerava tanta força expansiva, como a que unia os seus componentes. Influenciou-o, no final da sua carreira, o meditar o que chamou “o isolamento da alma”, que tinha produzido a grande ruptura: a Reforma Protestante.
A maior parte da obra de G. K. Chesterton sobre o Distributismo, desenvolveu-a no período anterior ao seu Baptismo na Igreja Católica. Ainda que a frase seja ambígua, cabe dizer que Chesterton trabalhava para o Reino, quando o surpreendeu a Igreja.
Conheça mais de Chesterton nos seus livros
Ignacio Pérez Tormo / Aleteia.org
Em 1891, o Papa Leão XIII proclamou a Encíclica Rerum Novarum, a qual condenava os dois únicos sistemas económicos conhecidos no Ocidente desde a Idade Média, o Capitalismo e o Comunismo.
Em 1926, com o fim de propor uma terceira alternativa de acordo com as directrizes sociais da Igreja, G. K. Chesterton e Hilaire Belloc, em união com a revista G.K.’s Weekly fundaram em Londres a Liga Distributista.
O modelo consiste em criar pequenas comunidades de proprietários. Nele, rege o princípio de subsidiariedade. Quer dizer, a máxima participação dos cidadãos e a mínima intervenção do Estado.
O objecto de este artigo é dar uma resposta às questões colocadas pelo Observatório Internacional Cardeal Van Thuân sobre se a doutrina distributista é aplicável ao problema actual da partidocracia.
O envelhecimento dos partidos políticos
Tem-se vindo a chamar “partidocracia” à burocratização do sistema de partidos políticos. Belloc e Cecil Chesterterton, irmão do conhecido Gilbert K., em The party system (1911) descrevem os fenómenos que observam entre os parlamentares em tempos de crise. As instituições públicas não funcionam. As campanhas eleitorais são caras e não servem para formar a vontade do eleitor. A corrupção da classe política converte-se em hábito.
A burocratização dos partidos políticos implica um desaceleramento nos seus reflexos, o que impede de tomar decisões com agilidade. Está, portanto, relacionado com o envelhecimento das sociedades, as quais precisam renovar-se. Sem dúvida, há soluções. Uma visão histórica transversal, Chesterton, Belloc e outros distributistas, oferecem-nas.
1. As comunidades tem de ter um tamanho reduzido
Cada comunidade de pessoas deve ter uma “medida humana”. A família é o arquétipo da medida humana. Uma sociedade que não se pode contar em número de famílias não está feita à medida do ser humano.
2. O pacto pela verdade
Quando os hábitos da corrupção se enraizaram e se converteram num costume nacional, é difícil de eliminá-la. Previamente a aplicar o sistema distributista, é necessário um “pacto pela verdade” de toda a comunidade na qual se leve os parlamentares inoperantes ao ridículo social. Não será agradável, mas “todo o cancro precisa de uma cirurgia”, disse Belloc.
3. Por os corruptos perante os Tribunais
Observa Chesterton, em Os limites da sanidade (1926), que quando dizemos que a Justiça deve actuar contra um político ou um banqueiro, costumamos assentir rindo. Esse riso significa que não contemplamos a medida como possibilidade real.
O sentido comum indica que não há nenhuma força superior a nenhum povo que impeça levar um corrupto à prisão. É preciso que a Polícia investigue a sério. É habitual que os Agentes descubram antes um vagabundo que maltratou o seu cão ou que feriu os sentimentos do seu papagaio, que um Rockefeller querendo perpetrar um trust do petróleo, ainda que se encontre uma mancha de graxa na toalha.
4. O executivo não pode dissolver-se antes que expire o seu mandato.
As campanhas eleitorais são caras e irritantes. O Governo que fique em minoria, deverá submeter-se à nova maioria, realizando inclusive as políticas do seu adversário, até que termine a legislatura.
5. Eliminam-se os fundos à disposição do executivo excluídos do controlo do Parlamento
A pergunta é: Que faria uma pessoa com a chave de uma caixa forte da qual depois não tem que dar contas a ninguém? Essa é a questão deste tipo de fundos. Deverá levantar-se a isenção do seu controlo pelo Parlamento. É tanto como por uma nova fechadura na caixa.
6. Os cidadãos podem levar um representante perante um Tribunal por incumprimento de promessas eleitorais
Tem de se criar leis com este fim. Para ganhar em julgamento, deve assistir-nos a razão legal. Não basta com a razão moral. Hoje, a razão legal e a moral não tem porque coincidir, podem ser diferentes. Oxalá chegue o dia em que a cada razão moral, lhe corresponda uma razão legal!
7. O regresso da Europa à Fé
Como ensinava Fr. Vincent McNabb, o pai espiritual do Distributismo, na sua Carta aberta a um jovem distributista: “Se todavia não te sentiste chamado ao estado de votos matrimoniais, escolhe outros votos (nos quais o misticismo e o ascetismo demonstraram que por si sós podem redimir a Economia”. McNabb é consciente de que os modelos sociais estão sujeitos na Terra à Lei universal do tempo, pelo que falham ou falecem. McNabb põe mais alto a felicidade do seu jovem amigo, assinalando a Cristo que redime.
Belloc não está falando exactamente da Fé-virtude, mas sim do acordo social sobre certos princípios religiosos e a observância de determinadas normas morais. O Distributismo nasceu de acordo com a doutrina social da Igreja, com o desenvolvimento que tinha alcançado nesse momento. Para estar conformes com a tradição da Igreja que é “viva”, hoje os distributistas deveriam evoluir até o conceito de “inculturação”, introduzido em tempos de São João Paulo II. Essa socialização de Fé manifesta o impulso apostólico-missionário, tão próprio da Fé teologal. Os princípios religiosos penetram nas culturas, as quais interactuam com outras culturas por meio de, por exemplo, a internet. A socialização da Fé compreende, e inclusive supera, o critério convencional de Belloc.
8. Um remédio específico: O sistema de representação com mandato.
Belloc e Cecil Chesterton em The party system, propõe uma solução rupturista, quer dizer, não se trata de introduzir melhorias no sistema, mas sim de mudá-lo. Deve substituir-se lentamente todo um sistema eleitoral por outro, como na História, uma Civilização sucede a outra. O único limite é conservar a essência da Democracia.
Esta consiste em aprovar as Leis que quer a população; e em rejeitar as que não quer. Tudo o demais, como os partidos ou as campanhas, é só a sua maquinaria.
A Democracia só funciona em pequenas comunidades. A imagem seria a dos anciãos de um povo que se reúnem debaixo de uma árvore, fumam os seus cachimbos, falam e tomam decisões.
Escolhem-se delegados. Cada um, representa um grupo de pessoas, as quais lhe mandam por escrito votar com uma linguagem simples “sim” ou “não”. Esse encargo documentado é o mandato que dá nome a esse tipo de representação.
Evolução posterior dos distributistas
Belloc na sua velhice, evoluiu desde os planeamentos revolucionários de The Party System, até o continuismo. Apreciou que romper um sistema estável, bom ou mau, gerava tanta força expansiva, como a que unia os seus componentes. Influenciou-o, no final da sua carreira, o meditar o que chamou “o isolamento da alma”, que tinha produzido a grande ruptura: a Reforma Protestante.
A maior parte da obra de G. K. Chesterton sobre o Distributismo, desenvolveu-a no período anterior ao seu Baptismo na Igreja Católica. Ainda que a frase seja ambígua, cabe dizer que Chesterton trabalhava para o Reino, quando o surpreendeu a Igreja.
Conheça mais de Chesterton nos seus livros
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