O Observador Permanente da Santa Sé nas Nações Unidas palestrou na Conferência dos Estados Partes da Convenção que proíbe ou limita o uso de armas excessivamente lesivas
Roma, 11 de Novembro de 2014 (Zenit.org)
Um trabalho de cooperação internacional para resolver o
problema dos resíduos explosivos de guerra ou abandonados foi o assunto
abordado por Dom Silvano Tomasi, observador permanente da Santa Sé ante o
Escritório das Nações Unidas em Genebra, na Conferência dos Estados
Partes da Convenção que proíbe ou restringe o uso de armas
convencionais, excessivamente prejudiciais ou com efeitos
indiscriminados, que remonta a 1983.
Partindo do pressuposto de que "guerras e os conflitos armados são
sempre um fracasso da política e da humanidade", Tomasi disse que "o
direito humanitário deveria manter uma dimensão humana essencial para
garantir a cooperação nacional e internacional."
E se “a comunidade internacional não consegue preservar a paz, não
deveria aceitar um segundo fracasso", alertou o representante da Santa
Sé, fazendo referência ao cumprimento do V Protocolo da Convenção, que
trata da eliminação de resíduos bélicos, adoptado em 2003. De acordo com o
prelado trata-se de "um modesto esforço para evitar que pessoas
inocentes sejam vítimas de conflitos concluídos."
Aderir ao cumprimento do Protocolo "não é apenas uma exigência da
lei", mas também um "dever moral para com as pessoas e um dever político
para restaurar a paz”. Um lembrete da responsabilidade da comunidade
internacional para com o problema dos resíduos de guerra ou abandonados
são os recentes conflitos no Oriente Médio, Norte da África, Europa.
Por esta razão – destacou Dom Tomasi – é preciso uma "completa
conformidade" do Artigo 4 do Protocolo que estabelece "a obrigação de
fornecer informações (incluindo avisos para a população civil) sobre o
tipo de munição usada ou abandonada, e sobre as áreas afectadas." Neste
sentido, se "é verdade que a primeira responsabilidade do Estado em
causa", "é também uma obrigação a cooperação internacional."
O observador do Vaticano, em seguida, lembrou que "a maioria dos
conflitos actuais", envolvem "países em desenvolvimento, que nem sempre
têm meios suficientes para superar as consequências dos conflitos
armados em seu território."
(11 de Novembro de 2014) © Innovative Media Inc.
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