Apesar da brevidade, esta visita ao coração da Europa é para a Santa Sé um compromisso de grande peso, explicou o porta-voz do Vaticano, Pe. Federico Lombardi.
Roma, 24 de Novembro de 2014 (Zenit.org)
O Papa Francisco viajará amanhã, terça-feira, à cidade
francesa de Estrasburgo, a pouco mais de 800 quilómetros de Roma. Será a
visita papal mais curta do seu pontificado, menos de 4 horas. Lá,
falará às duas instituições europeias mais importantes: o Parlamento
Europeu e o Conselho de Europa. Uma viagem que se repete 26 anos depois
da que realizou João Paulo II no dia 11 de Outubro de 1988.
Apesar da brevidade, esta visita ao coração da Europa é para a
Santa Sé um compromisso “de grande peso”, explicou o porta-voz do
Vaticano, Pe. Federico Lombardi.
O Parlamento Europeu é o único órgão da União Europeia (UE) eleito
por sufrágio directo e uma das maiores assembleias democráticas do mundo.
Seus 751 membros representam 500 milhões de cidadãos da UE. São eleitos
a cada cinco anos pelos eleitores dos 28 Estados-Membros.
A sessão plenária é a fase de maior importância da actividade do
Parlamento Europeu; representa o culminar do trabalho legislativo feito
nas comissões parlamentares e nos grupos políticos. Também é o espaço no
qual os representantes dos cidadãos da União Europeia – os deputados
europeus – participam no processo comunitário de decisão e fazem valer o
seu ponto de vista na Comissão e no Conselho.
Durante muito tempo, o Parlamento agiu como mero fórum de debate e foi um órgão meramente consultivo.
Desde que foi eleito por sufrágio universal directo e graças à
actividade dos deputados, conseguiu aumentar os seus poderes e assumir
funções de órgão de co-decisão, em pé de igualdade com o Conselho para
três quartas partes da legislação comunitária. Na actualidade, o Plenário
do Parlamento se compõe de 751 representantes eleitos procedentes de 28
Estados-Membros e mantém os seus debates em 24 idiomas.
As sessões plenárias são presididas pelo Presidente do Parlamento
Europeu, que para esta tarefa é assistido pelos catorze
vice-presidentes. O presidente abre a sessão, às vezes, com um discurso
ou uma saudação que se refere à actualidade do momento.
Actualmente, os 751 eurodeputados estão divididos em 7 grupos
políticos que representam todas as esferas ideológicas. Alguns deputados
não pertencem a nenhum grupo político, e são considerados
"não-inscritos". Os grupos políticos decidem quais as questões que devem
ser discutidas em plenário. Também podem apresentar alterações aos
relatórios que são votados nele. No entanto, nenhum deputado pode ser
forçado a votar em uma direcção determinada pelo seu grupo.
A Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia participam nas
sessões plenárias para facilitar a colaboração entre as instituições no
processo de decisão. As instâncias do Parlamento Europeu, os
representantes de ambas as instituições comparecem ante a Câmara para
efectuar declarações ou prestar contas da sua actividade em resposta às
perguntas que os deputados lhes podem fazer. Estes debates podem
terminar com uma votação sobre uma resolução.
O Parlamento Europeu não cessou de ganhar cada vez mais poder ao
longo das últimas décadas e na actualidade actua como legislador para a
prática totalidade da legislação comunitária. Juntamente com o Conselho,
o Parlamento aprova ou modifica as propostas da Comissão. Da mesma
forma, supervisiona a actividade da Comissão e aprova o orçamento da União
Europeia.
Além desses poderes oficiais, o Parlamento Europeu trabalha em
estreita colaboração com os parlamentos nacionais dos Estados-Membros da
UE. As assembleias parlamentares conjuntas que celebram com
regularidade permitem incluir melhor as perpectivas nacionais nas
deliberações da Eurocâmara.
Além disso, o Conselho da Europa é uma organização internacional cujo
objectivo principal é a defesa e protecção da democracia, do Estado de
Direito e dos direitos humanos, especialmente os civis e políticos.
Trata-se da Instituição desse género mais antiga do Velho Continente e
abrange a totalidade das nações europeias, com excepção da Bielorrússia
(47 países europeus). Seu órgão mais ativo é o Tribunal Europeu dos
Direitos Humanos.
O Conselho da Europa não tem nenhuma relação com a União Europeia e
as suas actividades ou decisões do seu Tribunal não estão sujeitas às
estruturas de Bruxelas. Muitas vezes causa confusão a semelhança entre o
seu nome e o do Conselho Europeu, termo que descreve a reunião anual
dos chefes de governo da União Europeia, ou o fato de que tanto o
Parlamento da União Europeia como o Conselho da Europa tenham sede em
Estrasburgo.
O organismo tem dois órgãos de decisão. A Assembleia Parlamentar é
composta por 318 membros nomeados entre os deputados dos países membros;
cada país envia entre 2 e 18 delegados de acordo com a sua população e a
Assembleia se reúne quatro vezes por ano durante uma semana. Mais poder
executivo tem o Conselho de Ministros, composto pelos 47 ministros de
Relações Exteriores dos países membros, que se reúnem uma vez por ano.
O Conselho tem o orgulho de representar 800 milhões de pessoas, usa o
Inglês e francês como línguas oficiais e o alemão, italiano e russo
como línguas de trabalho e funciona com um orçamento anual de cerca de
200 milhões de euros.
(24 de Novembro de 2014) © Innovative Media Inc.
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