Conferência pede que o presidente derrube norma aprovada pelo Ministério da Saúde que favorece o aborto
Roma, 03 de Julho de 2014 (Zenit.org)
Os bispos do Peru manifestaram nesta quarta-feira, 1º de Julho, o seu mais firme repúdio ao “Guia do Aborto Terapêutico”,
aprovado pelo Ministério da Saúde do país. Eles recordaram que não se
pode assassinar uma vida humana inocente porque, além de imoral, é um
ato contrário à constituição peruana. Os bispos encerram a mensagem
pedindo que o presidente da República, em nome das crianças ainda não
nascidas, derrube a norma abortista, considerando “que a primeira forma
de inclusão é o direito a viver”.
Reproduzimos o texto da mensagem:
* * *
Nós, bispos do Peru, diante da aprovação do guia técnico nacional do
aborto terapêutico por parte do Ministério da Saúde, nos dirigimos aos
fiéis católicos, aos cidadãos em geral e, em especial, às autoridades do
Poder Executivo para manifestar o seguinte:
Nosso mais firme repúdio a esta norma que abre as portas, pela
primeira vez na história do Peru, ao aborto, ou seja, ao assassinato de
uma vida humana inocente. Esta norma ministerial, além de imoral, é
inconstitucional e ilegal.
O artigo 1° da Constituição Política do Peru declara que “a defesa da
pessoa humana e o respeito da sua dignidade são o fim supremo da
sociedade e do Estado”. O artigo 2° da mesma Carta Magna reconhece que
toda pessoa tem direito à vida e que “o concebido é sujeito de direito
em tudo quanto o favorece”.
Em consequência, de acordo com a ordem legal peruana, em concordância
com o Direito Internacional, tanto a mãe gestante quanto o filho
concebido têm o mesmo direito à vida, assim como a ser defendidos pelo
Estado e respeitados na sua dignidade.
A aprovação do guia do aborto terapêutico, que permite matar crianças
de até 22 semanas de gestação e que as denomina depreciativamente como
“conteúdo uterino” enquanto se encontram indefesas no seio da mãe, é uma
flagrante violação do Estado de Direito.
Com a presente norma, o Ministério da Saúde ignora a vontade da
maioria dos peruanos que, em diversas ocasiões e em marchas
multitudinárias, tanto em Lima como em Arequipa, Iquitos, Piura, Puno,
Trujillo, Cusco e outras cidades do país, se manifestaram em defesa da
vida e em rejeição ao aborto.
Não é necessário o guia técnico nacional. Os especialistas na matéria
mostram que, em casos excepcionais, em que a vida da mãe e a vida do
filho correm perigo, existem hoje diversos recursos disponíveis, que,
graças à tecnologia médica, podem salvar ambas as vidas.
O chamado guia do aborto terapêutico abriu uma grave ferida na
dignidade da pessoa humana, considerada a partir desta norma como algo
descartável e cuja existência estaria sujeita à decisão da mãe e de uma
junta de médicos. Ao escolher a violência e a tortura contra o inocente,
debilita-se e erode-se o fundamento sobre o qual se construíram os
valores da nossa peruanidade.
Em uma nação onde a insegurança e a violência exigem respostas
imediatas e ações concretas em favor da paz, recordamos as palavras da
Madre Teresa: “O país que aceita o aborto não está ensinando o seu povo a
amar, mas a aplicar a violência a fim de conseguir o que quer. É por
isso que o maior destruidor do amor e da paz é o aborto” (Madre Teresa
de Calcutá, Prémio Nobel da Paz, 1979).
Dirigimo-nos a vocês, queridas mães gestantes, para exortá-las a
defender a vida dos seus filhos. Dirigimo-nos a vocês, estimados médicos
e enfermeiros, para que, recordando a nobreza da sua profissão e o
juramento que fizeram em defesa da vida, sejam os custódios e protectores
de cada criança concebida.
Pedimos, Senhor Presidente da República, em nome das crianças ainda
não nascidas, que derrube o PAT, porque consideramos que a primeira
forma de inclusão é o direito a viver. Só Deus é dono da vida; a nós
cabe cuidar dela.
Lima, 1º de Julho de 2014
Os bispos do Peru
(03 de Julho de 2014) © Innovative Media Inc.
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