Enfado e escândalo nas associações promotoras
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| Promotores de Um de Nós / One of Us, incluindo o espanhol Jaime Mayor Oreja, ao apresenta-la em Bruxelas |
Actualizado 29 de Maio de 2014
P.J. Ginés/ReL
"Desdém": essa é a palavra que usam os promotores da iniciativa cidadã europeia One of Us (www.oneofus.eu), ao ler a resposta e veto da Comissão Europeia à sua proposta.
Nunca tinha sucedido que quase 2 milhões de cidadãos europeus, organizados em 20 países da UE, outorgassem as suas assinaturas numa iniciativa legislativa popular. Era a maior iniciativa democrática da história da UE, o maior movimento cidadão plurinacional acolhendo-se à normativa do Tratado de Lisboa.
A normativa pedia pelo menos 1 milhão de assinaturas de 7 países, e aqui a inquietude popular superava com muito o exigido: recolheram-se 1.898.000 firmas, incluindo 167.000 de Espanha.
A Comissão veta os cidadãos
E a Comissão Europeia esta quarta-feira, no seu último dia de trabalho antes de dissolver-se depois das eleições ao Parlamento Europeu, simplesmente vetou a proposta cidadã e não deixou que chegasse ao Parlamento Europeu.
E é que os cidadãos pediam algo que molestava a poderosos lóbis: deixar de financiar com dinheiro da UE a investigação que destrói embriões humanos e a ajuda ao desenvolvimento que pratica abortos.
“Bruxelas rejeita uma iniciativa conservadora contra as células mãe”, intitula o diário pró-aborto El País, deixando para a letra pequena o detalhe de que a iniciativa não era “conservadora”, mas sim cidadã, com assinaturas recolhidas na rua, e que não questiona as células mãe, só as investigações que destroem embriões humanos.
P.J. Ginés/ReL
"Desdém": essa é a palavra que usam os promotores da iniciativa cidadã europeia One of Us (www.oneofus.eu), ao ler a resposta e veto da Comissão Europeia à sua proposta.
Nunca tinha sucedido que quase 2 milhões de cidadãos europeus, organizados em 20 países da UE, outorgassem as suas assinaturas numa iniciativa legislativa popular. Era a maior iniciativa democrática da história da UE, o maior movimento cidadão plurinacional acolhendo-se à normativa do Tratado de Lisboa.
A normativa pedia pelo menos 1 milhão de assinaturas de 7 países, e aqui a inquietude popular superava com muito o exigido: recolheram-se 1.898.000 firmas, incluindo 167.000 de Espanha.
A Comissão veta os cidadãos
E a Comissão Europeia esta quarta-feira, no seu último dia de trabalho antes de dissolver-se depois das eleições ao Parlamento Europeu, simplesmente vetou a proposta cidadã e não deixou que chegasse ao Parlamento Europeu.
E é que os cidadãos pediam algo que molestava a poderosos lóbis: deixar de financiar com dinheiro da UE a investigação que destrói embriões humanos e a ajuda ao desenvolvimento que pratica abortos.
“Bruxelas rejeita uma iniciativa conservadora contra as células mãe”, intitula o diário pró-aborto El País, deixando para a letra pequena o detalhe de que a iniciativa não era “conservadora”, mas sim cidadã, com assinaturas recolhidas na rua, e que não questiona as células mãe, só as investigações que destroem embriões humanos.
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| Promotores espanhóis de "Um de Nós" com as 167.000 assinaturas recolhidas em Espanha... Desdenhadas pela Comissão Europeia |
Por isso chama-se a iniciativa ”One of Us”, “Um de Nós”. O Papa Francisco louvou a campanha cidadã em Maio de 2013. Em Espanha um dos promotores era Jaime Mayor Oreja, então líder do PP no Parlamento Europeu, mas já sabendo que lhe restava pouco tempo nessa câmara.
Autismo institucional
Aos grupos pró-vida e promotores de “One of Us” não só os incomodou o veto da Comissão Europeia, uma entidade mais poderosa (e opaca, e menos democrática) que o Parlamento Europeu: ela decide que temas se debatem na câmara. Incomodou-os sobretudo o “autismo institucional” que demonstraram para com os cidadãos com um texto de 28 páginas cheio de lugares comuns sobre “direitos reprodutivos”.
“Os Vinte e oito e a Euro-câmara acordaram prosseguir o financiamento da investigação neste âmbito [células mãe obtidas de embriões humanos]; as células mãe de embriões são únicas e oferecem um alto potencial de salvação de vidas humanas”, diz na nota de 28 páginas a responsável europeia de Investigação e Ciência, Máire Geoghegan-Quinn para justificar o seu desprezo pela proposta cidadã.
A nota limita-se a dizer que o objectivo de financiamento (de abortos, clonadores e investigadores com embriões humanos) é uma política comum “aprovada”, “recente”, “apropriada”… E sobre o dinheiro que se envia para o Terceiro Mundo e se usa em abortos, a Comissão responde que também se gasta em “planeamento familiar” para que os abortos “sejam desnecessários”… Algo que não se deu em nenhum país rico do Ocidente, onde a cultura anticonceptiva sempre significou mais abortos, não menos.
261 milhões para os lóbis anti-vida
A Comissão inclusive dá cifras: de 2008 a 2012, Bruxelas entregou 104 milhões de euros a lóbis e programas de “planeamento familiar” (aborto incluído). E de 2007 a 2013, gastaram-se 157 milhões de euros em projectos com células mãe (não fica claro se inclui os que não usam embriões).
Muito dinheiro para lóbis que no iam permitir que 2 milhões de cidadãos se entremetessem nos “seus assuntos”.
One of Us protestou com contundência contra o veto de uma Comissão que, de facto, já estava deixando o cargo no seu último dia de trabalho.
Autismo institucional
Aos grupos pró-vida e promotores de “One of Us” não só os incomodou o veto da Comissão Europeia, uma entidade mais poderosa (e opaca, e menos democrática) que o Parlamento Europeu: ela decide que temas se debatem na câmara. Incomodou-os sobretudo o “autismo institucional” que demonstraram para com os cidadãos com um texto de 28 páginas cheio de lugares comuns sobre “direitos reprodutivos”.
“Os Vinte e oito e a Euro-câmara acordaram prosseguir o financiamento da investigação neste âmbito [células mãe obtidas de embriões humanos]; as células mãe de embriões são únicas e oferecem um alto potencial de salvação de vidas humanas”, diz na nota de 28 páginas a responsável europeia de Investigação e Ciência, Máire Geoghegan-Quinn para justificar o seu desprezo pela proposta cidadã.
A nota limita-se a dizer que o objectivo de financiamento (de abortos, clonadores e investigadores com embriões humanos) é uma política comum “aprovada”, “recente”, “apropriada”… E sobre o dinheiro que se envia para o Terceiro Mundo e se usa em abortos, a Comissão responde que também se gasta em “planeamento familiar” para que os abortos “sejam desnecessários”… Algo que não se deu em nenhum país rico do Ocidente, onde a cultura anticonceptiva sempre significou mais abortos, não menos.
261 milhões para os lóbis anti-vida
A Comissão inclusive dá cifras: de 2008 a 2012, Bruxelas entregou 104 milhões de euros a lóbis e programas de “planeamento familiar” (aborto incluído). E de 2007 a 2013, gastaram-se 157 milhões de euros em projectos com células mãe (não fica claro se inclui os que não usam embriões).
Muito dinheiro para lóbis que no iam permitir que 2 milhões de cidadãos se entremetessem nos “seus assuntos”.
One of Us protestou com contundência contra o veto de uma Comissão que, de facto, já estava deixando o cargo no seu último dia de trabalho.
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| Recolha de assinaturas em Itália de Uno di Noi: os italianos conseguiram 631.000 |
"Resposta hipócrita e desdenhosa"
“A resposta da Comissão é hipócrita e desdenhosa; a UE deseja continuar financiando práticas biotecnológicas que não são éticas e estão obsoletas, assim como o aborto nos países em desenvolvimento, incluindo aqueles nos quais está proibido”, disse uma nota de One of Us.
“Este não foi um dia glorioso para a democracia na Europa”, protestou Maria Hildingsson, secretária-geral da Federação Europeia de Associações Familiares Católicas.
“Numa semana em que muitos, incluindo presidentes e primeiros-ministros, se fazem perguntas pelo papel da UE, este desdém para com os cidadãos é preocupante. Demonstrou-se que a Iniciativa Cidadã não tem significado, já que não tem poder para obrigar a Comissão a fazer nada”, detalha Patrick Carr de “Family and Life”, com sede em Dublin.
Sophia Kuby, do European Dignity Watch, grupo pró-família com sede em Bruxelas, é contundente: “a Comissão, no seu último dia de mandato, impôs ilegitimamente a sua própria vontade política parcial (continuar financiando investigações que destroem embriões) sobre 2 milhões de cidadãos europeus que apoiaram a iniciativa. Ao fazê-lo assim, a Comissão mostra o seu desprezo por um instrumento democrático que ela mesma estabeleceu no Tratado de Lisboa”.
One of Us não se renderá e anuncia que apresentará uma demanda no Tribunal de Justiça do Luxemburgo.
Também pede ao novo Parlamento Europeu que vigie que a nova Comissão seja mais respeitosa com as Iniciativas Cidadãs e que as instituições europeias sejam mais éticas e democráticas.
“A resposta da Comissão é hipócrita e desdenhosa; a UE deseja continuar financiando práticas biotecnológicas que não são éticas e estão obsoletas, assim como o aborto nos países em desenvolvimento, incluindo aqueles nos quais está proibido”, disse uma nota de One of Us.
“Este não foi um dia glorioso para a democracia na Europa”, protestou Maria Hildingsson, secretária-geral da Federação Europeia de Associações Familiares Católicas.
“Numa semana em que muitos, incluindo presidentes e primeiros-ministros, se fazem perguntas pelo papel da UE, este desdém para com os cidadãos é preocupante. Demonstrou-se que a Iniciativa Cidadã não tem significado, já que não tem poder para obrigar a Comissão a fazer nada”, detalha Patrick Carr de “Family and Life”, com sede em Dublin.
Sophia Kuby, do European Dignity Watch, grupo pró-família com sede em Bruxelas, é contundente: “a Comissão, no seu último dia de mandato, impôs ilegitimamente a sua própria vontade política parcial (continuar financiando investigações que destroem embriões) sobre 2 milhões de cidadãos europeus que apoiaram a iniciativa. Ao fazê-lo assim, a Comissão mostra o seu desprezo por um instrumento democrático que ela mesma estabeleceu no Tratado de Lisboa”.
One of Us não se renderá e anuncia que apresentará uma demanda no Tribunal de Justiça do Luxemburgo.
Também pede ao novo Parlamento Europeu que vigie que a nova Comissão seja mais respeitosa com as Iniciativas Cidadãs e que as instituições europeias sejam mais éticas e democráticas.
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