D. António Vitalino inclui polémica da redução dos tribunais no conjunto de «trapalhadas» que têm sido praticadas pelos governos
Beja, 10 Fev 2014 (Ecclesia) – O bispo de Beja entende que as
reduções que o Governo tem implementado, nas escolas, centros de saúde e
agora nos tribunais, estão a retirar à sociedade “corpos intermédios”
essenciais ao seu funcionamento.
Na sua habitual nota semanal, enviada hoje à Agência ECCLESIA, D.
António Vitalino chama a atenção para a realidade das regiões mais
distantes dos grandes centros urbanos.
“Centralizar a administração, a cultura, a saúde e querer lutar
contra a desertificação do interior, mas retirando daí o que ainda o
pode tornar atractivo, tudo isto parece ser contraditório”, sustenta o
prelado.
A decisão do Conselho de Ministros de encerrar 20 tribunais e reduzir
funções em outros 27 organismos judiciais vai fazer-se sentir sobretudo
em distritos como Vila Real e Viseu.
O Ministério da Justiça explica a medida com o facto dos tribunais em
questão terem um reduzido movimento processual, ou seja, menos de 250
processos por ano, e destaca as vantagens em termos de redução de custos
e de especialização dos recursos.
As autarquias locais alegam que, para além da perda de valências,
está em causa a questão da distância: em algumas localidades, sem
transportes públicos e com más acessibilidades, as pessoas vão ter de
passar a percorrer mais de 90 quilómetros para irem a uma audiência.
D. António Vitalino recorda que “fomentar o progresso” implica
respeitar a “dignidade das pessoas e a igualdade de direitos e deveres”.
Para o bispo de Beja, no cerne desta polémica está sobretudo o
abandono do “princípio da subsidiariedade” e a falta de “hábitos de
corresponsabilidade na construção do bem comum”.
“Uma boa organização lança mão dos corpos intermédios necessários
para unir forças e obter os melhores resultados. São estes elos da
cadeia que faltam em várias áreas da nossa sociedade e daí o desalento e
ineficácia em que estamos mergulhados”, aponta o responsável católico.
O prelado considera que o caso dos tribunais surge na sequência das
“muitas trapalhadas” que têm sido praticadas pelo poder central e
deixado os cidadãos “desmotivados e desanimados”.
“Reduzir despesas e aumentar receitas nos orçamentos, reduzir
concelhos e depois apenas algumas freguesias, aumentar impostos, mas
reduzir benefícios, para alguns, pois os que mais ganham acabam por ter
uma excepção. Dá impressão que até as próprias cúpulas já não se
entendem”, lamenta D. António Vitalino.
JCP
in
Sem comentários:
Enviar um comentário