CEP recebe carta em Fátima
“Chegados a este ponto, não existe alternativa!: a CEP [Conferência Episcopal Portuguesa] deve tomar a iniciativa de organizar uma investigação independente sobre os crimes de abuso sexual na Igreja. É isso que agora encarecidamente vos pedimos.” É desta forma entre o quase imperativo e a súplica que começa uma carta assinada por quase duas centenas e meia de católicos – 241, em rigor –, entre os quais professores (incluindo vários da Universidade Católica), clérigos, médicos, as escritoras Alice Vieira e Leonor Xavier ou o ex-presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca.
A carta foi entregue nesta segunda-feira, 8, à Conferência Episcopal e remetida por correio electrónico a todos os bispos católicos. Dela foi dado também conhecimento ao núncio apostólico, o representante da Santa Sé em Portugal. “Se queremos manter um diálogo com a sociedade a que pertencemos e que servimos, não existe alternativa!”, diz o texto, referindo-se ao tema que ocupará boa parte da assembleia plenária da CEP, reunida desde a tarde de segunda até ao final da manhã da próxima quinta, em Fátima. (ver 7MARGENS)
No seu discurso de abertura dos trabalhos da assembleia, o presidente da CEP, D. José Ornelas, afirmou que o tema da protecção de menores e pessoas vulneráveis é “desafiador para toda a sociedade” e a Igreja toma-o como “prioritário”. Os bispos pretendem, nestes dias, “verificar os processos em curso, articular melhor as instâncias diocesanas e a coordenação nacional, de modo a oferecer oportunidades seguras e fiáveis no acolhimento de denúncias e acompanhamento às vítimas de abusos, na clarificação de processos e, sobretudo, na formação de pessoas”.
Dando a entender que se coloca do lado dos que defendem uma investigação ao que se tem passado, acrescentou: “Faremos tudo para proteger as vítimas, apurar a verdade histórica e impedir estas situações dramáticas que destroem pessoas e contradizem o ser e a missão da Igreja.” E terminou a sua referência ao tema citando o Papa Francisco, numa mensagem da semana passada a uma conferência também dedicada ao assunto: “A proteção dos menores é, cada vez mais concretamente, uma prioridade ordinária na ação educativa da Igreja, é promoção de um serviço aberto, fiável e autorizado, em firme contraste com qualquer forma de dominação, desfiguração da intimidade e silêncio cúmplice”.
Investigar para evitar surpresas negativas
O primeiro signatário e dinamizador da iniciativa diz que há uns dois anos que vem pensando como enfrentar este tema. “A surpresa dos resultados da investigação encomendada pelos bispos franceses e os artigos de opinião, unanimemente críticos, severamente críticos, das reacções ao problema por parte de bispos portugueses levou-me a agir”, diz ele ao 7MARGENS. “Não tanto como cidadão profundamente indignado que sou, mas como católico perturbado pela insensibilidade demonstrada pela hierarquia ao problema e pela incapacidade de a Igreja portuguesa de se olhar a si mesma.”
“Daí a iniciativa de interpelar directamente os bispos, pedindo que acordem, que pensem estrategicamente e com o coração em Jesus, e que lancem uma investigação em moldes idênticos” ao que se passou em França, explica ainda Nuno Caiado, que já publicou vários textos de opinião no 7MARGENS, incluindo um sobre o tema.
O “quadro de intranquilidade pública tem um elevado potencial de gerar sentimentos anti-eclesiais, de acelerar o afastamento das pessoas da vida religiosa e de degradar a relação da sociedade com a Igreja”, acrescenta ainda o documento, antes de apelar “veementemente à realização, “com carácter de urgência” de uma “investigação nacional rigorosa, abrangente e verdadeiramente independente, com o arco temporal de 50 anos, a cargo de uma comissão de peritos constituída exclusivamente por leigos católicos, por não crentes, por profissionais das ciências sociais e da justiça, cuja autonomia e independência sejam absolutamente inquestionáveis, ainda que possa, eventualmente, ser assessorada por algum elemento do clero”.
Nuno Caiado diz ter esperança de que a carta tenha efeito: “É uma esperança moderada, mas tenho, tenho de a ter, mesmo contra a realidade.” O seu “receio é que os bispos se mantenham na tradição de não ouvir as vozes mais incómodas dentro da Igreja, que é de todos”. Mas isso, acrescenta, “terá de mudar, e se bem que o digamos há décadas, a oportunidade proporcionada pela frescura, realismo, clarividência e decência do nosso Papa Francisco tem que ser usada a favor da mudança.”
O texto conclui com o mesmo tom de esperança de que os signatários sejam ouvidos e o seu “fraterno conselho seguido, agora sem hesitação”. Admitindo também “que as posições assumidas pelos bispos portugueses tenham boas intenções, visando proteger a Igreja”, a carta diz que elas “não conseguem evocar qualquer racional teológico, moral ou sociológico que as fundamentem”. E afirma, depois: “Cremos, com os nossos bispos, que os direitos das vítimas e os sagrados valores do Evangelho, aqui infringidos, são os únicos que é preciso acautelar.”
Só a verdade “permite um relacionamento livre e transparente com aqueles”
Nuno Caiado acrescenta ainda que “os bispos hão-de compreender isso; se não for já, como deveriam, algum dia será”. Mas, acrescenta, “talvez eles nos surpreendam: há muitos de nós que rezamos convictamente para que eles os surpreendam e nos tirem a razão de ter pouca esperança”.
A carta refere ainda que se adivinha “a resposta ao pressuposto antecipado da existência de vítimas no contexto da realidade portuguesa: quase não há casos participados”. Mas, acrescenta, esse argumento não pode ser “seriamente considerado”, uma vez que já se percebeu que “este tipo de actuação, observado na Igreja Católica em todas as latitudes e ambientes culturais, é sistémico e directamente relacionado com o exercício do poder no seu interior e, noutro plano, com as manobras de encobrimento passivo ou activo”. Mas também se desconhecem “que razões sociológicas ou de outra natureza possam existir que protejam especificamente a Igreja portuguesa”, acrescenta o texto.
Para os signatários, o que está em causa é que só a verdade “permite um relacionamento livre e transparente com aqueles” a quem a fé convida a servir. “Por isso, acreditamos que só uma investigação profunda e independente pode confirmar essa eventual excepcionalidade da Igreja em Portugal. Se essa iniciativa não for tomada, receamos que a inacção da CEP seja vista pela sociedade portuguesa como encobrimento.”
O texto manifesta, ainda, a “fundamentada convicção” de que se os bispos não decidirem avançar com a criação dessa investigação, ela “acabará por ter lugar por decisão política, o que significará, com toda a certeza, um agravamento de custos reputacionais para a Igreja”.
Nuno Caiado sublinha o acolhimento que a ideia teve, mobilizando um “número muito expressivo” de pessoas, muitas delas “agradecendo a ideia e apoiando-a de modo muitíssimo veemente”. Entre os signatários, estão, além dos nomes já referidos, professores da Universidade Católica como Juan Ambrósio e Inês Espada Vieira, e a assessora da respectiva reitoria, Rita Paiva e Pona. Também há padres na lista (António Samelo, de Coimbra, José Luzia, missionário em Moçambique, e José Serafim Alves de Sousa, padre casado). O jurista André Folque, membro da Comissão da Liberdade Religiosa, assina igualmente o documento, tal como o deputado José Manuel Pureza ou o antigo ministro Fernando Gomes da Silva.
Para os signatários, a investigação independente não deve ser da responsabilidade do organismo que o episcopado se propõe criar para coordenar as comissões diocesanas de protecção de menores e unificar procedimentos sobre o problema.
A lista inclui professores como Adel Sidarus, Alfreda Fonseca, André Lamas Leite, Ângela Barreto Xavier, Deolinda Machado, Helena Topa Valentim, Isabel Allegro de Magalhães, José Rosa, José Vieira Lourenço, Luís Mah, Luís Soares Barbosa, Manuel Brandão Alves, Manuel Pinto, Maria Luísa Ribeiro Ferreira, Maria Paula Madeira, Mendo Castro Henriques, Paula Abreu ou Teresa Toldy.
Podem citar-se ainda vários nomes de médicos (António Cardoso Ferreira, Alice Cardoso, Carlos Araújo, Cláudia Conceição, Emília Leitão, Isabel Osório, Inês Nolasco, Luís Lito, Marta Parada), artistas e jornalistas (Ana Cordovil, Catarina Castel-Branco, Cláudia Alves, Jorge Wemans). Mas nas duas centenas e meia de signatários também há quem se apresente simplesmente como “leitora numa paróquia” (Margarida Carvalho) ou “dona de casa” (Victória Corrêa de Sampaio).
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