Um tribunal distrital dá razão à empresa Hercules Industries, que não terá que pagar serviços abortivos e contraceptivos aos próprios empregados
Roma, 09 de Abril de 2015 (Zenit.org) Federico Cenci
Davi pode vencer Golias. Mais um testemunho disso chega dos
Estados Unidos, onde o controverso Obamacare sofreu um grande revés
graças a uma família de industriais do Colorado, relutantes com a ideia
de baixar a cabeça diante de uma lei que viola a doutrina moral
católica.
A Hercules Industries, grande empresa de aquecimento e ar
condicionado, com escritórios em cinco estados dos EUA, ganhou a sua
batalha contra o Departamento de Saúde dos Estados Unidos. O confronto
foi iniciado há três anos, quando a família Newland, de raiz católica,
recusou-se a oferecer serviços abortivos e contraceptivos a seus
empregados, conforme exigido pela reforma sanitária introduzida pelo
Governo, que tem justamente o nome de Obamacare.
Um caso de desobediência civil que, como qualquer ato de coragem,
teve dificuldades: a Hercules foi incluída nas salgadas multas impostas
às empresas que não respeitam a directiva. Mas quem persevera, vence. Os
Newland recorreram ao Tribunal desde a aprovação da lei (Junho de 2012);
em Março desse ano, depois de longos meses de espera, um juiz distrital
emitiu uma injunção permanente em favor dos recorrentes no senso da lei
norte-americana sobre a liberdade religiosa de 1993.
Lei que impede que as agências governamentais coloquem “fardos
substanciais” sobre a liberdade de empresários para exercer suas
crenças. As autoridades administrativas podem subordinar tal liberdade
só se é o modo "menos restritivo" para prosseguir um "imperioso
interesse do governo". Caso que não é o da história da Hércules
Industries.
William Newland, o mais velho da família, comentou dessa forma a
sentença à CNS: "Esta vitória final, que nos protege da obrigação de
servir aos nossos funcionários pílulas abortivas, contracepção e
esterilização, tem ensinado à nossa família que teve razão de colocar a
Deus em primeiro lugar, e lutar para proteger o nosso direito de viver e
trabalhar de acordo com a nossa fé". O mesmo Newland também disse,
sobre as sanções económicas duras que sua empresa teria de pagar se
perdesse o caso: “os tesouros espirituais vem antes do que o business”.
Até agora, mais de 300 empresas tentaram uma causa contra o Obamacare
e em defesa da liberdade religiosa: um bando de "novos Davi” que depois
do julgamento em favor da Hercules Indústrias se sentem mais
confiantes.
(09 de Abril de 2015) © Innovative Media Inc.
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