Carta enviada aos chefes de Estado e de governo participantes no Conselho Europeu extraordinário
Madrid, 24 de Abril de 2015 (Zenit.org)
Os secretários gerais da Cáritas Internacional e da Cáritas
Europa, Michel Roy e Jorge Nuño, enviaram uma carta aos chefes de Estado
e de governo que participam da reunião do Conselho Europeu
extraordinário. Eles pedem que “a União Europeia e seus países-membros
mudem suas políticas migratórias”.
Bruxelas definiu ontem um plano para conter a chegada de imigrantes
da África e do Oriente Médio via Mar Mediterrâneo e melhorar o resgate
marítimo dos que sofrem naufrágio. Pressionados pelo drama do barco que
afundou com centenas de pessoas a bordo na semana passada, os líderes
europeus se reuniram em carácter de urgência e adoptaram um compromisso
que combina medidas de solidariedade com outras que, no fundo, querem
manter as tragédias afastadas da Europa.
A reunião evidenciou que, em vez de resolver os conflitos na África e
no Oriente Médio, a Europa prefere conter os fluxos migratórios
“tapando” as vias de saída. A UE oferecerá mais recursos a países como
Tunísia, Sudão e Egipto para controlarem as suas fronteiras e evitarem
que os imigrantes cheguem aos portos do Mediterrâneo.
Por outro lado, os chefes de Estado e de governo se comprometeram com
um programa piloto para acolher refugiados já chegados ao continente.
Eles poderão viver na Europa até que a situação melhore em seus países.
Os líderes políticos definiram que todos os países-membros devem
participar deste projecto e, diante da magnitude do desafio, a Comissão
Europeia adiantará para 13 de maio a sua proposta de novo modelo para a
política migratória.
Publicamos na íntegra a carta enviada pela Cáritas aos participantes da reunião:
* * *
Aos chefes de Estado e de Governo
Carta ao Conselho Europeu extraordinário, 23 de Abril de 2015
A tragédia ocorrida na costa da Líbia no sábado passado, quando quase
900 pessoas perderam a vida, causou comoção na Europa. As mortes em
massa são um passo atrás no Projecto Europeu, baseado na solidariedade e
na defesa da dignidade de cada ser humano. A União Europeia e seus
países-membros precisam mudar as suas políticas migratórias.
O pior desastre marítimo registado no Mediterrâneo desde a Segunda
Guerra Mundial dirige o foco de atenção à responsabilidade não só dos
traficantes sem escrúpulos que embarcam essas pessoas, mas também da UE.
Infelizmente, esta não é a primeira tragédia humana desta natureza e
não será a última no futuro próximo.
Avaliamos positivamente o fato de os países-membros terem decidido
agir rápido. Entretanto, os dez pontos de ação apresentados de forma
conjunta em 20 de Abril pela Comissão de Assuntos Interiores e pela
Comissão de Assuntos Exteriores do Conselho estão longe de ser uma
solução efectiva.
Deve-se considerar uma operação de busca e resgate nas fronteiras
exteriores como acção prioritária. Salvo por um pequeno esforço
duplicando os recursos do Frontex, que não tem competência específica de
salvamento, os países-membros continuam focando em medidas repressivas.
A luta contra os traficantes e o registo de todas as pessoas
migrantes não são medidas para salvar vidas nem se voltam àquilo que a
União Europeia pode e deve fazer: abrir canais seguros e legais para
quem busca protecção ao fugir da guerra e da perseguição, e abrir vias
legais para a imigração.
Recordamos aos líderes europeus que as suas declarações anteriores
sobre "acções concretas para evitar a perda de vidas" (04/12/2013) não
garantiram um número menor de mortos no Mediterrâneo. O dever de todos
os países europeus é apresentar acções imediatas e de longo prazo que
sustentem as suas declarações.
Apelamos aos líderes da UE para que, na reunião extraordinária do
Conselho da UE desta quinta-feira, mostrem um compromisso claro para
salvar vidas no Mediterrâneo e em todas as fronteiras da UE.
A Europa tem que substituir a Operação Tritão por uma operação de
busca e resgate, que tenha os bons resultados da operação italiana Mare
Nostrum realizada no final de 2014.
Saudações cordiais.
Michel Roy, secretário geral da Cáritas Internationalis
Jorge Nuño Mayer, secretário geral da Cáritas Europa
“É necessário enfrentar juntos a questão migratória. Não podemos
tolerar que o Mar Mediterrâneo se transforme em um grande cemitério”
(discurso do Papa Francisco ao Parlamento Europeu, 25 de Novembro de
2014)
(24 de Abril de 2015) © Innovative Media Inc.
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