Eutanásia: uma definição em três pontos

Glossário de Bioética: a "doce morte" acabou significando também "dar morte a uma pessoa com prognóstico negativo"; uma "morte rápida", porém, não é sinónimo de "morte digna".

Roma, 06 de Novembro de 2013

A “morte doce” acabou significando "dar morte a uma pessoa com prognóstico negativo", embora a "morte rápida" não seja sinónimo de "morte com dignidade": pode ser entendida como "morte doce”, afinal, aquela que é vivida com coragem e na companhia dos entes queridos; facilitar a morte de alguém é um ato prejudicial ao corpo social, diferentemente da suspensão de cuidados desnecessários, dos quais ela deve ser bem diferenciada.

Literalmente, eutanásia significa "morte doce"; na linguagem comum, ela significa "morte provocada (a fim de evitar o sofrimento grave)", que mal se distingue do suicídio assistido de uma pessoa que consente nessa prática. Dentro do contexto da eutanásia, inclui-se a suspensão da assistência médica voltada a salvar a vida, ou seja, a determinação de não reanimar o paciente caso haja risco urgente para a vida, ou de suprimir os medicamentos e até mesmo a hidratação e a alimentação. Fala-se, assim, de eutanásia activa e passiva (ou omissiva).

A razão

A eutanásia realmente preserva a dignidade da pessoa? Seu objectivo declarado é duplo: evitar o sofrimento e a possível diminuição da dignidade da pessoa. Entretanto, para combater o sofrimento existem excelentes medicamentos; já a questão da dignidade da pessoa é mais complexa: haverá mesmo algo que diminua a dignidade de uma pessoa? Morrer de velhice é mais digno que morrer de câncer?

A dignidade humana é inerente à pessoa, em qualquer situação, em qualquer idade, em qualquer estado de saúde ou de desenvolvimento sócio-económica. É um mito a ideia de que seja preciso criar situações para preservá-la, já que nada a elimina, nem mesmo o pior dos algozes. Ao contrário: é obrigação moral de todos respeitá-la. Esse mito vem da ideia de que ser dependente dos outros, principalmente em casos extremos de dependência, não seria "digno do ser humano", que, na sociedade pós-moderna, é visto como aquele que tem uma característica fundamental e suprema: a autonomia, a independência. Qualquer coisa que diminua ou elimine a autonomia é hoje considerado como um ataque contra o status do ser humano, levando-o inclusive a perder o título de "pessoa": seria o caso da criança, do embrião, do ancião ou do doente mental que depende dos outros.

O que deve ser assegurado de todas as maneiras é que a pessoa receba todos os cuidados a que tem direito, incluindo os paliativos, e que transcorra a etapa final da vida nas condições mais serenas possíveis. A questão, assim, é “ajudar a morrer bem”, o que não significa "decidir quando", mas "como": isto é, no melhor ambiente e com o melhor atendimento e companhia. A eutanásia é apenas um atalho para não se abordar o problema dos direitos reais do moribundo.

De que tipo de cultura nasce a ideia de escolher quando morrer? O slogan "Eu decido quando e onde morrer" é um exagero com propósitos polémicos. Pouquíssima gente ficará paralisada sem poder expressar a própria opinião e precisando de alguém que lhe escolha o tratamento médico adequado. Esse slogan nasce também de uma cultura de autonomia extrema, na qual o meu valor reside na minha capacidade de me auto-gerir: é claro que isto é bom, mas não diminui o valor da pessoa que precisa ser cuidada até nas necessidades mais simples. Suspender o tratamento é válido apenas se o tratamento é insuportável ​​ou não é eficaz.

O sentimento

Não se pode supor que qualquer um vá decidir antecipadamente o que escolher quando estiver doente. Mas há um aspecto social que precisa ser levado em conta: o cuidado das pessoas gravemente doentes deve ser uma exigência legal das autoridades locais e do Estado, que devem facilitar a situação das famílias e dos indivíduos. Hipocrisia é falar contra a eutanásia fingindo-se que a pessoa deprimida ou idosa não é abandonada pela sociedade. Ao mesmo tempo, é muito fácil para o Estado simplesmente permitir a eutanásia em vez de dar o melhor das suas possibilidades para ajudar os doentes.

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