Salvar as meninas-esposas

Uma menina-esposa de 8 anos morre por hemorragia. Cresce no Iemene a revolta contra o casamento infantil

Roma, 11 de Setembro de 2013

"Eu quero ir morar com meu tio. O que aconteceu com a inocência da infância? O que as crianças fizeram de errado? Por que têm que casar dessa forma? Eu consegui resolver o meu problema, mas outras garotas inocentes não conseguem, poderiam morrer, suicidar-se ou fazer outra coisa. São só crianças. O que elas sabem? Não têm tempo para estudar ou para fazer qualquer outra coisa. Não é culpa nossa. Eu não sou a única. Pode acontecer a qualquer um. Há muitos casos como o meu. [ ... ] Mataram os nossos sonhos. Mataram tudo o que tínhamos dentro. Não há mais nada . Isso não é crescer. Isso é um crime, um crime " .

As palavras de Nada al- Ahdal , menina de onze anos que fugiu do casamento imposto pela família, deu a volta ao mundo. O vídeo postado no mês de Julho passado no YouTube (http://www.youtube.com/watch?v=-J7_TKgw1To) foi traduzido para o Inglês, foi analisado e alguns até questionaram a autenticidade.

O fato é que tanto faz se é uma denúncia “construída” ou se se trata de uma tragédia real, isso não altera a substância do vídeo. É do 6 de Setembro passado a notícia da enésima vítima inocente: Rawan, garota yemenita de oito anos, morreu durante a assim chamada “noite da penetração”, em outras palavras a primeira noite de núpcias.

O marido de 40 anos de idade a teria levado a um hotel do vilarejo de Hardh e a teria penetrado provocando-lhe uma hemorragia letal. Um relatório da Human Rights Watch de dezembro de 2011 diz que na terra da rainha de Sabá, 14% das meninas são dadas em casamento antes dos 15 anos, enquanto que o 52 % antes dos 18. A maioria das meninas são casadas com homens adultos, enquanto uma percentagem menor é casada com coetâneos, obrigadas também ao contrato nupcial .

As razões que levam à tragédia das esposas-crianças, não somente no Iemene, são principalmente as seguintes: a pobreza, ou seja, famílias que vendem as suas filhas por motivos económicos, tais como o balanço de uma dívida ou simplesmente para ter uma boca a menos para alimentar; a "protecção" da sexualidade feminina porque protegeria a mulher, mas principalmente a família dela, de eventuais desonras caso ela não chegasse virgem ao matrimónio; a discriminação de género em culturas e tradições que desprezam tanto a mulher que justificam todo tipo de violência; finalmente, leis inadequadas ou também inexistentes, ou que não são aplicadas.

Estes fundamentos se aplicam in toto no caso do Iémene , onde encontramos as tradições ancestrais protegidas por uma legislação insuficiente e às vezes por responsáveis religiosos islâmicos que confirmam a sua validade.

A sociedade iemenita, mas, acima de tudo os movimentos para a protecção das mulheres, recentemente deu mostras de reacções a uma tragédia já quotidiana. No passado dia 20 de Agosto foi lançada uma Campanha nacional para salvar Warda .

A alma deste ato corajoso e árduo é a jovem activista Hend Nasiri de 21 anos. O principal objectivo é fazer pressão em vários níveis e chegar a obter a reforma do Código do Estatuto Pessoal para que se coloque a idade mínima para o casamento de uma mulher: 18 anos.

Uma leitura do Código revela de fato que não se menciona nenhuma idade aos noivos. Somente o artigo 26 citam os impedimentos do matrimónio para o esposo que não pode assinar o contrato nos seguintes casos : Se a mulher não pertence a uma das religiões do Livro (portanto, se não é muçulmana, judeu ou cristã); se a mulher apostatou do Islão; se está casada com outro homem; se foi acusada de adultério; se já foi rejeitada três vezes pelo noivo e, entretanto, não voltou a casar com outro homem; se se encontra no período de espera ('idda ) depois de ter sido repudiada; se está no estado de pureza durante a peregrinação ou visita à Meca; se a mulher é um hermafrodita ou mulher de uma pessoa desaparecida, mas não declarado morto pela lei.

Portanto, nada impede que uma criança seja dada em casamento. No dia 10 de Junho o jornal iemenita Al- Mohmah publica um editorial de Nishwan Hammoud al-Barida, advogado da União de mulheres iemenitas, significativamente intitulado " O casamento das meninas no Iémene é um crime que precisa de uma lei". O autor ressalta imediatamente que o casamento infantil é uma tradição que não tem suas raízes no Islão e um pai que obriga a filha a tal casamento deve ser julgado e punido .

Al- Barida, consciente do exemplo de Maomé, que se casou com Aisha, com a idade de seis anos e a teria penetrado aos nove, explica que isso não justifica o crime. Se Maomé foi o profeta do Islão e tinha cuidado de Aisha e lhe permitido viver a infância deixando-a até mesmo brincar com as outras meninas, bem, isso não pode justificar a prática horrível hoje.

O advogado pede uma lei que proclame antes de mais nada a igualdade entre os sexos no que diz respeito à idade do matrimónio e especialmente o limite mínimo de 18 anos para a mulher, uma lei que proteja as crianças iemenitas de qualquer tipo de discriminação, que lhes garanta protecção sanitária, económica , social, uma lei que garanta um salário mensal às meninas em risco de matrimónio por razões económicas, uma lei que garanta informação e formação a nível escolástico para erradicar a cultura e as tradições que levam à prática.

Nesse mesmo sentido, a nível de activismo militante por baixo, já foi mencionado a campanha para salvar Warda, que é assim descrito por Hend Nasiri: " Warda é o símbolo de todas as meninas iemenitas que querem assumir as suas vidas e capacitar-se. Queremos esclarecer o crime das "crianças esposas”.

Warda representa todas as meninas iemenitas vítimas de violência, estupro, agressão sexual e abusos. “Escolhi este nome porque é um nome muito divulgado no Iémene”. Em uma das últimas reuniões organizadas pela Nasiri muitas mulheres e homens foram fotografados com cartazes escritos à mão com reclamações e claras denúncias: “É preciso que surja uma lei que impeça qualquer um de contribuir com o matrimónio das crianças, os tutores, os esposos, o notário (ma'dhun )","Salvem a inocência da infância dos tutores e maridos assassinos","Matrimónio das crianças=abuso sexual", "Estou com Salve Warda porque o casamento infantil é abuso sexual legalizado".

São iniciativas importantes, que devem ser sustentadas, que mereceriam por si só um Prémio Nobel porque, como destacou a Nasiri, as meninas Iemenitas, assim como as meninas afegãs e tantas outras, têm que esperar para terem um dia uma pátria fundada na justiça e na igualdade, uma nação onde rege o Estado de direito no qual os direitos humanos são respeitados” E, especialmente, em memória de todas as pequenas vidas prematuramente arrancadas não só da brincadeira, mas da vida.

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