Os dicastérios e organismos que ajudam o papa na sua missão
Roma,
Aro natureza da cúria romana é descrita no artigo 1º da
constituição apostólica Pastor Bonus: é o conjunto de dicastérios e
organismos que ajudam o romano pontífice no exercício da sua suprema
missão pastoral, para o bem e serviço da Igreja universal e das Igrejas
particulares, reforçando a unidade da fé e a comunhão do Povo de Deus e
promovendo a missão própria da Igreja no mundo.
As funções da cúria romana são definidas no actual Código de Direito
Canónico, de 1983, com algumas precisões posteriores feitas pela
constituição apostólica Pastor Bonus, de João Paulo II, em 1988.
A cúria não é a única que presta um serviço ao romano pontífice no
governo da Igreja: o colégio cardinalício também realiza algumas funções
de governo junto com o papa. A Pastor Bonus prevê ainda que o papa
convoque com certa frequência os chefes dos dicastérios, que são os
departamentos ou organismos especializados da cúria romana.
A cúria é formada pela Secretaria de Estado, Congregações, Tribunais,
Conselhos Pontifícios e Ofícios. Cada um destes sectores é subdividido e
tem funções diferentes dentro do governo da Igreja.
As Congregações são nove: Doutrina da Fé, Igrejas Orientais, Culto
Divino e Disciplina dos Sacramentos, Causas dos Santos, Bispos,
Evangelização dos Povos, Clero, Institutos de Vida Consagrada e
Sociedades de Vida Apostólica e Educação Católica. A sua função é de
poder executivo.
Os Tribunais têm funções judiciárias e são três: a Penitenciaria Apostólica, a Assinatura Apostólica e a Rota Romana.
Mais numerosos são os Conselhos Pontifícios, doze: Leigos, União dos
Cristãos, Família, Justiça e Paz, Cor Unum, Pastoral dos Agentes de
Saúde, Textos Legislativos, Diálogo Inter-Religioso, Comunicações
Sociais e Nova Evangelização, este último criado em 2010. Os Conselhos
Pontifícios têm a função promover actividades e iniciativas dentro da sua
área de competência.
Finalmente, os Ofícios são três: a Câmara Apostólica, a Administração
do Património da Sé Apostólica e a Prefeitura dos Assuntos Económicos
da Santa Sé. São departamentos de natureza económica.
Para comandar cada dicastério é nomeado um Prefeito, no caso das
Congregações, ou um Presidente, nos outros casos. Nomeiam-se, ainda, um
secretário e um subsecretário. O papa designa vários membros de cada
Congregação. Tradicionalmente, os membros eram cardeais, mas, hoje,
também há bispos em cada dicastério.
Além dos membros, são nomeados oficiais e consultores. A função dos
oficiais é cuidar dos assuntos ordinários do dicastério, enquanto a dos
consultores é o assessoramento.
Os membros do dicastério se reúnem tanto em assembleias plenárias
como em sessões ordinárias. Para as plenárias, que acontecem ao menos
uma vez por ano, são convocados todos os membros; para as sessões
ordinárias, somente os membros presentes em Roma. O presidente ou
prefeito do dicastério decide a convocatória e a ordem do dia.
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