Reduzir a austeridade para recomeçar o crescimento

Estabilizar a relação dívida pública-PIB diluindo as políticas de austeridade ao longo dos anos: sem isto, não há como escapar da crise

Roma, 25 de Março de 2013

As prioridades do novo governo italiano são: reduzir a elevada dívida pública, renegociar as políticas de austeridade exigidas pela Troika (BCE, FMI e Comissão Europeia), reduzir a elevada taxa de desemprego e propor políticas de crescimento económico sustentável.

Sobre o alto endividamento e as políticas de austeridade, há duas questões que, se não forem abordadas correctamente, continuarão a nos precipitar em uma espiral descendente de resultados imprevisíveis. Vide caso da Grécia.

A prioridade do governo, portanto, será abrir um novo diálogo com a Europa, com o objectivo de rever a modalidade das políticas de austeridade, que, conforme demonstrado pelo FMI (vide documento "Multiplicadores fiscais e erros nas previsões de crescimento", assinado pelos economistas Daniel Leigh e Oliver Blancherd), vêm tendo um impacto negativo na recessão que atingiu os países chamados PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha).

Só então podem ser enfrentadas as outras duas prioridades: emprego e crescimento económico.

Pelas discussões actuais, parece que ainda não foi entendido o real problema italiano: o debate se concentra nas margens de negociações que pode haver, no relaxamento das restrições do Pacto de Estabilidade, no alongamento dos prazos de retorno dos déficits "excessivos", e assim por diante. Ideias úteis, mas que demonstram o diagnóstico errado para o mal italiano.

O ponto de partida deveria ser a patologia da dívida italiana, que não pode ser curada pelo tratamento imposto ao país. Em linguagem mais técnica: o país não é capaz de fazer as "tarefas" que lhe foram determinadas nos últimos dois anos: o equilíbrio do orçamento em termos estruturais e o fiscal compact, ou a via de redução da dívida pública.

Para respeitar todos os compromissos assumidos em âmbito europeu, a Itália deve, nas hipóteses mais optimistas, criar um superávit primário de 5% do PIB e mantê-lo nesse nível durante duas décadas. Além disso, o futuro governo do país deve cortar os gastos e deixá-los abaixo das receitas fiscais em cerca de 50 biliões de euros por ano.

É de se recordar que, desde 2008, a Itália está passando por uma recessão severa.

É claro que uma política financeira deste tipo não permitiria nenhuma redução da carga tributária nem deixaria espaço para medidas expansionistas, por exemplo, no campo das políticas industriais, para retomarmos o caminho do crescimento e do emprego.

Estas são as razões que me levam a dizer que algum ajuste fino do Pacto de Estabilidade ou alguma pequena concessão nos prazos iria tratar de uma doença grave com uma aspirina. No actual contexto, continuar na linha do equilíbrio orçamentário e do abatimento rápido da dívida seria mergulhar o país no círculo vicioso dos cortes, reduções do PIB, agravamento das finanças públicas e mais cortes, o que levaria a Itália, com consequências dramáticas em termos de desenvolvimento económico, financeiro, político e democrático, para fora do euro.

Os danos sociais estão debaixo do nariz de todos. O caso mais impressionante é o da Grécia, que, em poucos anos, viveu um enorme declínio das suas condições económicas e sociais.

Os efeitos sobre a democracia estão sendo vistos na Grécia, na Espanha, em Portugal, na Irlanda, na França, na Hungria e na Itália, com as últimas eleições.
Para recuperar o projecto europeu, baseado nos valores cristãos, civis e democráticos, é necessário reabrir a agenda europeia para uma reflexão mais profunda sobre as regras e as suas consequências; entre elas, particularmente, as metas das finanças públicas.

Neste sentido, seria uma mostra de bom senso se o Parlamento Europeu tomasse consciência e conhecimento político dos reais efeitos da austeridade (destruição de riqueza, crescimento galopante do desemprego e da pobreza, aumento da desigualdade etc.) para se chegar a um acordo, com o apoio das autoridades monetárias, voltado a travar as políticas recessivas.

Que caminho podemos propor para as finanças públicas da Europa visando uma Europa mais solidária, mais atenta às condições estruturais de cada país e dos cidadãos europeus?

Na Itália, devemos propor uma estabilização da relação entre a dívida pública e o PIB nos valores actuais, fazendo-a diminuir de maneira mais sustentável (vinte anos são pouco para um país, especialmente com uma dívida de 127% que ruma rapidamente para 130% devido à recessão).

É uma proposta que garantiria a plena sustentabilidade da queda da dívida e liberaria recursos valiosos, no prazo imediato, para a via alternativa da austeridade, a ser dirigidos para o crescimento e para o emprego. Ninguém tem a ilusão de que é fácil de mudar a política económica na Europa, mesmo porque nem todos os países sofrem os efeitos nocivos da austeridade (aliás, alguns se beneficiam com eles no curto prazo), fingindo não entender os riscos para a democracia e para a paz.

Mas permanece o fato (e contra os fatos não há argumentos) de que é preciso avançar nesta direcção antes que seja tarde demais.

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