O Rescriptum sobre a renúncia dos bispos e dos titulares de cargos de nomeação pontifícia

Aprovadas pelo Papa as disposições que reitera a disciplina vigente na Igreja latina e nas várias Igrejas orientais

Roma, 05 de Novembro de 2014 (Zenit.org)

Recebendo em audiência o Cardeal Secretário de Estado, Pietro Parolin, no dia 3 de Novembro, o Papa Francisco aprovou com um Rescriptum as disposições sobre a renúncia dos bispos diocesanos e dos titulares de cargos nomeados pelo Papa. O Papa também estabeleceu que tudo o que foi deliberado tenha firme e estável validez, apesar de qualquer disposição em contrário, também digna de menção especial, e entra em vigor no dia 5 de Novembro de 2014, com a publicação no "L'Osservatore Romano", e, portanto, no comentário oficial Acta Apostolicae Sedis.

O documento - disse o vice-director da Sala de Imprensa da Santa Sé, padre Ciro Benedittini - é "uma forte revitalização das regras já conhecidas e um convite para aplicar o convite do Papa a considerar o episcopado como um serviço e não uma honra".

Confirma-se, portanto, a lei em vigor na Igreja Latina e nas várias Igrejas orientais sui iuris, segundo a qual os bispos diocesanos e eparquias, bem como os coadjuctores e auxiliares, são convidados a apresentar a sua renúncia ao cargo pastoral na idade de 75 anos. Com a aceitação da renúncia, os interessados ​​deixam também qualquer outro cargo a nível nacional, dado por um tempo determinado por causa de tal cargo pastoral.

Digno de apreço da Igreja - diz o Rescriptum - é o gesto de quem, levado pelo amor e pelo desejo de um melhor serviço à comunidade, considera que é necessário devido a doença ou outro motivo grave renunciar ao cargo de pastor antes de atingir a idade de 75 anos. Nesses casos, os fiéis são chamados a mostrar solidariedade e compreensão por aqueles que têm sido seu pastor, auxiliando-o de acordo com as exigências da caridade e da justiça.

Em algumas circunstâncias, a autoridade competente pode achar necessário pedir a um bispo para oferecer a sua renúncia ao cargo pastoral, depois de ter-lhe dado conhecimento das razões para tal pedido e ouvido atentamente as suas razões, em diálogo fraterno.

Os cardeais chefes de departamento da Cúria Romana e os outros cardeais que ocupam cargos de nomeação pontifícia também são obrigados, à idade de 75 anos, a apresentar a renúncia ao seu cargo ao Papa, o qual, ponderado todas as coisas, procederá”.

Os chefes de Dicastérios da Cúria Romana não cardeais, os secretários e bispos que desempenham outros cargos de nomeação pontifícia – conclui o documento – deixam o seu cargo ao cumprir 75 anos de idade; os membros, tendo atingido a idade de 80 anos; No entanto, aqueles que pertencem a um Dicastério, por causa de outro cargo, cessando este cargo, deixam também de ser membros.

(05 de Novembro de 2014) © Innovative Media Inc. 

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