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quarta-feira, 5 de março de 2014

Terror na Bélgica: o rei Felipe aprovou a lei da eutanásia infantil

A prática é desumana e destrói os fundamentos da nossa sociedade, dizem os líderes religiosos belgas. Torna-se no primeiro país do mundo que não estabelece requisitos de idade


Roma, 05 de Março de 2014 (Zenit.org) Ivan de Vargas


O rei Felipe da Bélgica sancionou na segunda-feira (3), a lei da eutanásia infantil que autoriza terminar com a vida de uma criança sem limite de idade. De acordo com a nova legislação, serão suficientes duas opiniões médicas e o conselho de um psicólogo juvenil ou psiquiatra. Além disso, os pais deverão dar o seu consentimento por escrito.

O parlamento belga aprovou em meados de Fevereiro uma extensão da lei da eutanásia, para que as crianças e adolescentes suficientemente maduros possam optar por ela em circunstâncias muito restritas, quando padeçam de um "sofrimento físico insuportável e a sua morte a curto prazo seja inevitável".

A assinatura do monarca era um ato puramente simbólico, embora indispensável para a entrada em vigor da norma.

O rei Alberto, pai do actual monarca, assinou em 2002 a lei da eutanásia, um ato realizado "como instituição e para não bloquear o processo democrático".

Durante meses, as formações políticas discutiram sobre esta polémica medida. A eutanásia pediátrica contou com o apoio dos socialistas e liberais valões e flamengos, dos verdes e do partido separatista flamengo N-VA. Mantiveram-se contra os Democratas cristãos valões e flamengos e o partido Vlaams Belang.

Inúmeros profissionais médicos reagiram violentamente a uma lei que eles concordam que não responde a nenhuma demanda da sociedade e nem do sector sanitário.

A legislação deplorável também tem recebido as críticas do primeiro Congresso Internacional de Cuidados Paliativos Pediátricos realizado na Índia e que incluiu na sua declaração final um “apelo urgente ao Governo belga para reconsiderar a sua decisão".

Os especialistas reunidos no congresso internacional defenderam que todos os menores em estado terminal devem ter acesso aos meios adequados para controlar a dor e os sintomas, bem como a cuidados paliativos de alta qualidade. "Acreditamos que a eutanásia não faça parte da terapia paliativa pediátrica e não seja uma alternativa", diz o texto publicado pelos meios de comunicação belgas.

Enquanto isso, os líderes das grandes religiões da Bélgica (cristãos, muçulmanos e judeus) têm mostrado repetidamente a sua rejeição da lei. Neste sentido, no dia 6 de Novembro emitiram uma declaração opondo-se à legalização da eutanásia para menores. “A eutanásia das pessoas mais vulneráveis ​​é desumana e destrói as bases da nossa sociedade", denunciavam. "É uma negação da dignidade dessas pessoas e as deixa ao critério, ou seja, à arbitrariedade de quem decide", acrescentavam.

Na nota, divulgada pela agência Cathobel, os líderes religiosos destacavam que são “contra o sofrimento físico e moral, especialmente das crianças”, mas explicavam que “propor que os menores possam eleger a sua própria morte é um modo de falsificar a sua faculdade de julgar e portanto a sua liberdade”. Expressamos o nosso firme desejo diante do risco de banalização crescente de uma realidade tão grave”, concluíram.

Os líderes religiosos da Bélgica também afirmaram em outra mensagem conjunta que “a eutanásia das pessoas mais frágeis é desumana e destrói as bases da nossa sociedade", e acrescentou que "é uma negação da dignidade dessas pessoas e as deixa para a arbitrariedade de quem decide”.

(Trad.TS)

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