Médicos recolhem assinaturas para revogar o protocolo do aborto terapêutico
Roma, 10 de Julho de 2014 (Zenit.org) Sergio Mora
A defesa pela vida dos nascituros se intensifica no Peru
após a aprovação, no final do mês de Junho, do "Guia Técnico Nacional
para o aborto terapêutico", da ministra da saúde Midori de Habich.
O Cardeal Juan Luis Cipriani qualificou o protocolo, chamado aborto
terapêutico, como um "guia para matar", e acrescentou que essa regra
deixa aberta a porta para a "massificação" desta prática no país.
O arcebispo de Lima também solicitou que o protocolo seja submetido a
"uma consulta pela saúde", onde estão representados "os médicos, as
universidades e faculdades de medicina". Ele acrescentou: "Não
enganemos as pessoas, porque este é um guia para matar, se esses
fundamentos não forem retirados, e se não for convocada uma consulta
para melhorar a saúde."
A Conferência Episcopal Peruana manifestou a sua forte oposição à
norma, e pediu que todas as crianças tivessem o direito à vida. E
pediram ao presidente para revogar "em nome do nascituro" esta norma que
favorece o aborto. Os bispos disseram que de acordo com a lei peruana,
conforme o direito internacional, tanto a mãe grávida como o feto têm o
mesmo direito à vida, a ser defendida pelo Estado e respeitada na sua
dignidade.
O Arcebispo de Trujillo Miguel Cabrejos Vidarte expressou
publicamente sua oposição ao guia, em uma carta de 16 pontos, dos quais 7
diz: "Não é possível que a vida humana dependa da decisão de uma
comissão médica."
Às vozes da igreja se juntaram as do sector médico: Sindicato Nacional
Médico do Seguro Social do Peru (SINAMSSOP) e a Sociedade Peruana de
Direito Médico, destacando que o protocolo aprovado "limita aos
profissionais a intervenção para tentar salvar as duas vidas, em busca
de viabilidade fetal como fazem hoje", e pedem que o protocolo seja
imediatamente suspenso.
A Federação de Medicina também se uniu e recordou um fato científico:
"No mundo já conseguiram ajudar a viver fetos de 22 semanas." Indicou
também que o protocolo é "claramente inconstitucional" e contrário "a
jurisprudência atual do Tribunal Constitucional." E desmentiu a
legalidade do "aborto terapêutico" no Peru. Afirmou ainda: "Que o artigo
119 do Código Penal negue a aplicação de uma pena, não faz com que a
conduta proibida por nosso direito penal deixe de ser anti-jurídica e,
portanto, ilegal”.
O guia técnico introduzido reconhece como legítimo o aborto ante
"qualquer patologia materna que ameace a vida da mulher grávida ou gere à
sua saúde danos graves e permanentes, devidamente fundamentada pela
junta médica". Uma definição muito vaga como "danos graves", permitiria
qualquer tipo de abuso.
A Federação considerou que a adopção do protocolo demonstra a
existência de ideologias e políticas públicas além das normas e costumes
jurídicos e médicos, e lembrou que há um financiamento externo a favor
do aborto e que no passado realizou-se a política eugénica de
esterilizações em massa com o pretexto de ‘proteger a vida e a saúde de
mulheres peruanas’.
Agora, está em andamento a recolha de assinaturas para pedir ao presidente Humala a derrogação do protocolo.
(Trad.:MEM)
(10 de Julho de 2014) © Innovative Media Inc.
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