Nas celebrações dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa
Porto, 03 out 2016 (Ecclesia) - A Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa no Porto promove, dias 6 e 7 de outubro, as Jornadas
“Nos quarenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição”.
Especialistas reúnem-se, na UCP-Porto, na “iniciativa ímpar a nível
nacional para analisar o impacto e evolução da Constituição da República
Portuguesa” que conta com uma intervenção do presidente da República
Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, revela uma nota enviada à Agência
ECCLESIA.
A iniciativa analisa, durante os diversos painéis que compõem o
programa do primeiro dia, a Constituição, nomeadamente a organização
política, os direitos fundamentais e a ligação com a Europa.
A sessão de abertura é assegurada por Manuel Afonso Vaz (presidente do
Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa) e por
Manuel Fontaine (diretor da Faculdade de Direito da Católica no Porto).
Jorge Miranda, constitucionalista e deputado à Assembleia Constituinte,
Pedro Machete e Gonçalo Almeida Ribeiro, juízes conselheiros do
Tribunal Constitucional, Catarina Santos Botelho, professora de Direito
Constitucional e Direitos Fundamentais da Católica no Porto, Paulo
Rangel, deputado ao Parlamento Europeu, e Filipa Urbano Calvão,
presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, são apenas alguns
dos especialistas confirmados no primeiro dia das Jornadas.
No segundo dia – marcado pela intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa,
às 11h00 – aborda “a eficácia irradiante da Constituição, o processo
constitucional e, ainda, a Constituição económica”.
Rui Moura Ramos (antigo presidente do Tribunal Constitucional), Vital
Moreira (da Faculdade de Direito de Coimbra), Luís Heleno Terrinha e
Pedro Coutinho (da Faculdade de Direito da Católica no Porto) e
Guilherme d’Oliveira Martins (antigo presidente do Tribunal de Contas)
são alguns dos oradores.
LFS
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