Em foco, o intercâmbio de informações com Departamento Norte-Americano de Controle da Moeda
Cidade do Vaticano, 01 de Julho de 2014 (Zenit.org)
A Autoridade de Informação Financeira (AIF) da Santa Sé
assinou um acordo de intercâmbio de informações com o US Office of the
Controller of the Currency (OCC), ou Departamento Norte-Americano de
Controle da Moeda.
O anúncio foi feito ontem, 30 de Junho, pela assessoria de imprensa
da Santa Sé, que observa que este é o primeiro acordo bilateral da AIF
em sua missão de supervisão e regulamentação financeira. Sua realização
representa um significativo fortalecimento da cooperação internacional
entre o Vaticano e os Estados Unidos.
"É mais um passo no esforço da Santa Sé para aperfeiçoar um sistema
de regulamentação financeira e um elemento integrante do seu compromisso
com a transparência e com a cooperação internacional", declarou René
Bruelhart, director da AIF. "A Santa Sé faz parte da família global de
jurisdições bem reguladas e este acordo é uma clara demonstração disso".
A OCC é uma autoridade independente no âmbito do Departamento do
Tesouro dos Estados Unidos e tem a função de registar, regulamentar e
supervisionar todos os bancos nacionais e as agências federais de bancos
estrangeiros nos Estados Unidos.
A AIF é a autoridade competente da Santa Sé e do Estado da Cidade do
Vaticano em matéria de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento
do terrorismo. Tem a dupla tarefa de supervisão-regulamentação
financeira e de unidade de informação financeira. Como executora desta
última função, a AIF se tornou membro do Grupo Egmont em julho de 2013 e
assinou memorandos de entendimento com as unidades de informação
financeira de outros doze países, entre eles o Reino Unido, os Estados
Unidos, a França, a Espanha, a Itália e a Alemanha. Foi instituída em
2010 pelo papa Bento XVI e entrou em operação no ano seguinte.
O acordo com a OCC acontece após a aprovação da nova legislação sobre
as actividades financeiras na Santa Sé (lei XVIII de Outubro de 2013) e a
entrada em vigor dos novos estatutos da AIF, em Novembro de 2013, que
introduziram a nova função de supervisão como parte das suas
atribuições.
A AIF prevê assinar acordos posteriores com os organismos de outros
países responsáveis pela supervisão e pela regulamentação financeira,
além de dar continuidade aos esforços de fortalecimento da própria
infraestrutura de regulamentação e de apoio à cooperação internacional.
(01 de Julho de 2014) © Innovative Media Inc.
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