Departamento de Saúde norte-americano publica documento oficializando normas polémicas
Roma, 02 de Julho de 2013
O documento do Departamento de Saúde e Serviços Humanos
(HHS) do governo dos Estados Unidos, publicado em 28 de Junho, “precisa
de tempo para ser analisado”, declarou o cardeal Timothy Dolan,
arcebispo de Nova Iorque e presidente da Conferência dos Bispos
Católicos do país.
O documento foi lançado depois de meses de manifestações e
protestos em todo o país, além de declarações de diversos bispos e
organizações pró-vida que consideram as novas normas como uma imposição
que atenta contra a liberdade religiosa e como uma negação do direito à objecção de consciência.
O HHS exige que os empregadores, inclusive os que têm objecções morais
à contracepção, providenciem o acesso dos seus empregados a métodos e
medicamentos anticonceptivos, incluindo os que causam o aborto e a
esterilização, de forma gratuita, como parte dos serviços para as
mulheres previstos pela nova lei de saúde pública.
"Recebemos e começamos a revisar a norma final de 110 páginas", disse
o cardeal Dolan, manifestando o seu agradecimento pela prorrogação de
cinco meses no prazo para a implementação da complexa proposta, o que
permitirá estudá-la melhor.
O HHS oficializou a resolução em 28 de Junho. A data de início de
vigência da norma, fixada originalmente para 1º de Agosto de 2013, foi
adiada para 1º de Janeiro de 2014, em especial para atender a
solicitação de algumas entidades sem fins lucrativos.
A longa e complexa normativa “requer uma análise cuidadosa, que nos
permita fazer uma declaração mais completa”, reiterou o porta-voz dos
bispos estadunidenses.
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