Segundo o Instituto Guttmacher, pró-aborto
Actualizado 16 de Julho 2013
Aci
2013 converteu-se no segundo melhor ano para a causa pró-vida nos Estados Unidos desde 2011, com base no número de leis aprovadas para restringir o aborto no país no ano.
De acordo com o Instituto Guttmacher, que apoia abertamente a legalização do aborto em todo o mundo, durante o primeiro semestre de 2013, os legisladores estatais estadunidenses aprovaram 43 disposições que restringem o aborto.
Este número é ligeiramente superior ao do mesmo período em 2012, quando se aprovaram 39 disposições, mas inferior ao máximo histórico de 80 leis pró-vida, que se registou em 2011.
O debate sobre a regulação ao aborto chegou aos titulares dos diários estadunidenses em 2013, devido em parte ao julgamento do abortista Kermit Gosnell, de Filadélfia, que foi sentenciado por delitos como a má prática médica e o assassinato de bebés que nasceram vivos, depois de abortos falhados na sua clínica.
Os legisladores do estado de Arkansas passaram por cima do veto do governador, em Março deste ano, ante um projecto de lei que proíbe a maioria dos abortos depois das 12 semanas de gravidez. O motivo deste projecto de lei aprovado é que nessa idade, o bater do coração do feto já pode ser identificado com ultra-som abdominal.
Também em Março, no Dakota do Norte, os legisladores aprovaram três leis pró-vida. Uma delas proíbe o aborto se o bater do coração do feto pode ser detectado. Esta norma terá efeito desde Agosto, se resistir aos desafios legais.
Outra lei proíbe os abortos com base no sexo do bebé ou em anormalidades genéticas.
Alabama realizou normas similares, com o que somam sete os estados que tem estas leis, apesar de que dois enfrentam desafios legais a estas.
O estado do Alabama requere actualmente às clínicas que realizem abortos cirúrgicos tenham os mesmos standards que os centros de cirurgia ambulatória, somando-se a outros 25 estados com leis similares.
Indiana estendeu, em 2013, estes standards a clínicas que realizam abortos com medicamentos.
Quatro estados: Alabama, Indiana, Louisiana e Mississippi, elaboraram leis que proíbem a "telemedicina" remota, que dispense medicamentos abortivos. Doze estados actualmente têm uma legislação similar.
Os legisladores de Arkansas e Pensilvânia votaram a favor de limitar a cobertura do aborto nos seguros de saúde criados em 2010 pela legislação federal do cuidado da saúde, somando 22 estados com este tipo de norma.
Uma lei de Indiana requer que as mulheres que procuram um aborto realizem um ultra-som, enquanto Ohio exige que uma mulher que procure um aborto passe primeiro por um exame externo, que determine se se pode detectar o bater do coração do bebé.
Kansas e Montana aprovaram leis que permitem que profissionais da saúde retenham informação sobre a gravidez, se há preocupação de que essa informação possa levar a que se realize um aborto.
O estado do Ohio proibiu que hospitais públicos realizem acordos de transferência com clínicas abortistas, incluindo situações de emergência. A disposição significa que as mulheres que enfrentem complicações durante abortos terão mais dificuldades para receber tratamento.
O número de leis pró-vida aprovadas na primeira metade de 2013 foi reforçado em 12 de Julho, quando o Senado do Texas aprovou uma lei que proíbe a maioria dos abortos depois das 20 semanas de gravidez, e incrementando os standards requeridos para as clínicas abortistas.
A lei foi introduzida pela Câmara estatal a semana passada durante uma sessão especial, já que não foi votada durante as últimas horas da sessão legislativa normal, devido a uma manobra obstrucionista do partido Democrata e à interrupção de activistas abortistas.
A lei tinha sido aprovada pela Câmara de Representantes, antes que fosse considerada pelo órgão legislativo superior, e espera-se que seja assinada em breve pelo governador do Texas, Rick Perry, que convocou a sessão especial para considerar o projecto de lei.
 |
| Manifestação pró-vida nos Estados Unidos |
Aci
2013 converteu-se no segundo melhor ano para a causa pró-vida nos Estados Unidos desde 2011, com base no número de leis aprovadas para restringir o aborto no país no ano.
De acordo com o Instituto Guttmacher, que apoia abertamente a legalização do aborto em todo o mundo, durante o primeiro semestre de 2013, os legisladores estatais estadunidenses aprovaram 43 disposições que restringem o aborto.
Este número é ligeiramente superior ao do mesmo período em 2012, quando se aprovaram 39 disposições, mas inferior ao máximo histórico de 80 leis pró-vida, que se registou em 2011.
O debate sobre a regulação ao aborto chegou aos titulares dos diários estadunidenses em 2013, devido em parte ao julgamento do abortista Kermit Gosnell, de Filadélfia, que foi sentenciado por delitos como a má prática médica e o assassinato de bebés que nasceram vivos, depois de abortos falhados na sua clínica.
Os legisladores do estado de Arkansas passaram por cima do veto do governador, em Março deste ano, ante um projecto de lei que proíbe a maioria dos abortos depois das 12 semanas de gravidez. O motivo deste projecto de lei aprovado é que nessa idade, o bater do coração do feto já pode ser identificado com ultra-som abdominal.
Também em Março, no Dakota do Norte, os legisladores aprovaram três leis pró-vida. Uma delas proíbe o aborto se o bater do coração do feto pode ser detectado. Esta norma terá efeito desde Agosto, se resistir aos desafios legais.
Outra lei proíbe os abortos com base no sexo do bebé ou em anormalidades genéticas.
Alabama realizou normas similares, com o que somam sete os estados que tem estas leis, apesar de que dois enfrentam desafios legais a estas.
O estado do Alabama requere actualmente às clínicas que realizem abortos cirúrgicos tenham os mesmos standards que os centros de cirurgia ambulatória, somando-se a outros 25 estados com leis similares.
Indiana estendeu, em 2013, estes standards a clínicas que realizam abortos com medicamentos.
Quatro estados: Alabama, Indiana, Louisiana e Mississippi, elaboraram leis que proíbem a "telemedicina" remota, que dispense medicamentos abortivos. Doze estados actualmente têm uma legislação similar.
Os legisladores de Arkansas e Pensilvânia votaram a favor de limitar a cobertura do aborto nos seguros de saúde criados em 2010 pela legislação federal do cuidado da saúde, somando 22 estados com este tipo de norma.
Uma lei de Indiana requer que as mulheres que procuram um aborto realizem um ultra-som, enquanto Ohio exige que uma mulher que procure um aborto passe primeiro por um exame externo, que determine se se pode detectar o bater do coração do bebé.
Kansas e Montana aprovaram leis que permitem que profissionais da saúde retenham informação sobre a gravidez, se há preocupação de que essa informação possa levar a que se realize um aborto.
O estado do Ohio proibiu que hospitais públicos realizem acordos de transferência com clínicas abortistas, incluindo situações de emergência. A disposição significa que as mulheres que enfrentem complicações durante abortos terão mais dificuldades para receber tratamento.
O número de leis pró-vida aprovadas na primeira metade de 2013 foi reforçado em 12 de Julho, quando o Senado do Texas aprovou uma lei que proíbe a maioria dos abortos depois das 20 semanas de gravidez, e incrementando os standards requeridos para as clínicas abortistas.
A lei foi introduzida pela Câmara estatal a semana passada durante uma sessão especial, já que não foi votada durante as últimas horas da sessão legislativa normal, devido a uma manobra obstrucionista do partido Democrata e à interrupção de activistas abortistas.
A lei tinha sido aprovada pela Câmara de Representantes, antes que fosse considerada pelo órgão legislativo superior, e espera-se que seja assinada em breve pelo governador do Texas, Rick Perry, que convocou a sessão especial para considerar o projecto de lei.
in
Sem comentários:
Enviar um comentário