Actualizado 1 Março 2013
EP / ReL
A Igreja está em Sé Vacante desde a quinta-feira às 20:00 horas, quando se encerraram as portas do Palácio de Castelgandolfo e se retirou a Guarda Suíça, que só serve ao Sumo Pontífice, cargo a que renunciou Bento XVI, agora já Papa emérito.
A Igreja Universal fica sem cabeça visível na terra. O cardeal camarlengo, Tarcisio Bertone, e o Colégio de Cardeais, com Angelo Sodano como decano, encarregam-se do governo da Santa Sé e da Igreja até que se nomeie um novo Pontífice.
Só assuntos ordinários ou inadiáveis
Os cardeais poderão encarregar-se do despacho dos assuntos ordinários ou os inadiáveis, e da preparação do Conclave e as suas fases prévias.
Formar-se-ão duas classes de congregações: uma geral, formada por todo o Colégio, que se encarregará dos assuntos mais importantes, e outra particular integrada pelo camarlengo, que é Tarcisio Bertone, e por três cardeais extraídos por sorteio, que se ocupará dos assuntos ordinários, segundo precisa a Constituição Apostólica ´Universi Domini Gregis´.
Estas reuniões, conhecidas como "preparatórias", devem celebrar-se diariamente a partir do dia estabelecido. Neste caso, o cardeal decano do Colégio Angelo Sodano, que presidirá às ditas congregações, avisou os cardeais que foram à despedida do Papa Bento XVI, de que esta sexta-feira enviará a convocatória para o início das congregações gerais para convocar o Conclave na próxima semana, pelo que estas poderiam começar na próxima segunda-feira 4 de Março.
EP / ReL
A Igreja está em Sé Vacante desde a quinta-feira às 20:00 horas, quando se encerraram as portas do Palácio de Castelgandolfo e se retirou a Guarda Suíça, que só serve ao Sumo Pontífice, cargo a que renunciou Bento XVI, agora já Papa emérito.
A Igreja Universal fica sem cabeça visível na terra. O cardeal camarlengo, Tarcisio Bertone, e o Colégio de Cardeais, com Angelo Sodano como decano, encarregam-se do governo da Santa Sé e da Igreja até que se nomeie um novo Pontífice.
Só assuntos ordinários ou inadiáveis
Os cardeais poderão encarregar-se do despacho dos assuntos ordinários ou os inadiáveis, e da preparação do Conclave e as suas fases prévias.
Formar-se-ão duas classes de congregações: uma geral, formada por todo o Colégio, que se encarregará dos assuntos mais importantes, e outra particular integrada pelo camarlengo, que é Tarcisio Bertone, e por três cardeais extraídos por sorteio, que se ocupará dos assuntos ordinários, segundo precisa a Constituição Apostólica ´Universi Domini Gregis´.
Estas reuniões, conhecidas como "preparatórias", devem celebrar-se diariamente a partir do dia estabelecido. Neste caso, o cardeal decano do Colégio Angelo Sodano, que presidirá às ditas congregações, avisou os cardeais que foram à despedida do Papa Bento XVI, de que esta sexta-feira enviará a convocatória para o início das congregações gerais para convocar o Conclave na próxima semana, pelo que estas poderiam começar na próxima segunda-feira 4 de Março.
Juramentos de segredo
Nas primeiras congregações todos os cardeais deverão prestar juramento de observar as disposições contidas na Constituição Apostólica e de guardar segredo.
"Prometemos, obrigamo-nos e juramos, todos e cada um, observar exacta e fielmente todas as normas contidas na Constituição apostólica Universi Domini Gregis do Sumo Pontífice João Paulo II, e manter escrupulosamente o segredo sobre qualquer coisa que de algum modo tenha que ver com a eleição do Romano Pontífice", lerá Sodano diante de todos os cardeais.
Em seguida, cada purpurado dirá: "Eu prometo, obrigo-me e juro" pondo a mão sobre os Evangelhos.
Sortear-se-ão as habitações na residência
Numa das Congregações imediatamente posteriores, os cardeais deverão decidir, entre outros assuntos, o sorteio das habitações na Domus Sanctae Marthae, a preparação da Capela Sixtina, confiar a dois eclesiásticos de clara doutrina o encargo de pregar aos cardeais duas ponderadas meditações sobre os problemas da Igreja neste momento, cuidar que seja anulado o anel do Pescador e fixar o dia e a hora do começo das operações de voto.
Com a Sé Vacante, os chefes dos Dicastérios da Cúria Romana, o secretário de Estado do Vaticano, os cardeais prefeitos e os presidentes arcebispos, assim como os membros dos dicastérios, cessam no exercício dos seus cargos, excepto o camarlengo e o penitenciário maior que se encarregam dos assuntos ordinários.
Tampouco cessam o seu cargo durante a Sé Vacante o vigário geral da diocese de Roma nem o arcipreste da Basílica Vaticana.
Conclave em 15 dias... ou antes
O Conclave começará na data estabelecida pelos cardeais e ainda que costume celebrar-se entre 15 e 20 dias depois da morte ou renúncia do Pontífice, segundo o Motu Proprio publicado por Bento XVI antes da sua renúncia, poderá adiantar-se se assim o estimar oportuno o Colégio Cardinalício.
Os cardeais alojar-se-ão na Domus Sanctae Marthae que permanecerá encerrada tal como a Capela Sixtina. Durante este tempo, os eleitores não poderão manter correspondência epistolar, telefónica ou por outros meios como as redes sociais.
O direito a eleger o Romano Pontífice corresponde unicamente aos cardeais eleitores, quer dizer, aqueles que antes do dia em que a Sé fique vacante não tenham cumprido os 80 anos. Além disso, o número de cardeais não poderá superar em nenhum caso os 120. Concretamente, no Conclave de 2013 haverá 115 cardeais, dos quais mais de metade foram nomeados pelo Papa emérito Bento XVI.
Vem, Espírito Criador!
Na manhã do dia fixado para o começo do Conclave, os cardeais eleitores dirigir-se-ão à Basílica de São Pedro no Vaticano para participar na Missa Solene ´Pro elegendo Papa´. Desde ali, se mudarão em solene procissão, invocando com o canto do Veni Creator a vinda do Espírito Santo, até a Capela Sixtina do Palácio Apostólico, lugar do desenvolvimento da eleição. Dentro da sé, se comprovará que não sejam instalados dolosamente meios de gravação ou transmissão.
Uma vez ali, o cardeal decano, Angelo Sodano, lerá o juramento que deverão fazer todos os cardeais.
"Todos e cada um de nós Cardeais eleitores presentes nesta eleição do Sumo Pontífice prometemos, obrigamo-nos e juramos observar fiel e escrupulosamente todas as prescrições contidas na Constituição Apostólica (...). Igualmente, prometemos, obrigamo-nos e juramos que quem quer de nós que, por disposição divina, seja eleito Romano Pontífice, se comprometerá a desempenhar fielmente o ´munus petrinum´ de Pastor da Igreja universal e não deixará de afirmar e defender denodadamente os direitos espirituais e temporais, assim como a liberdade da Santa Sé".
"Sobretudo, prometemos e juramos – continua - observar com a máxima fidelidade e com todos, tanto clérigos como laicos, o segredo sobre tudo o relacionado de algum modo com a eleição do Romano Pontífice e sobre o que ocorre no lugar da eleição concernente directa ou indirectamente ao escrutínio; não violar de nenhum modo este segredo tanto durante como depois da eleição do novo Pontífice, a menos que seja dada autorização explícita pelo mesmo Pontífice; não apoiar ou favorecer nenhuma interferência, oposição ou qualquer outra forma de intervenção".
Os cardeais juram pondo a mão sobre os Evangelhos.
Abster-se de compromissos, pactos e acordos
Concretamente, os números 56 e 57 da Constituição insistem na observância do segredo ao estabelecer que os cardeais eleitores deverão abster-se durante o processo de eleição de enviar ou receber mensagens de fora da Cidade do Vaticano.
Neste sentido, o número 58 remarca que "quem directa ou indirectamente puder violar o segredo já se trate de palavras, escritos, sinais ou qualquer outro meio, incorreriam na pena de excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica".
Além disso, nos números 81 e 82, diz-se que os cardeais se abstenham de toda a forma de pactos e compromissos de comum acordo.
Por maioria de dois terços
A forma de eleição realizar-se-á unicamente por escrutínio e necessitar-se-ão dois terços dos votos para a eleição do novo Pontífice. Se isso não ocorre na tarde do primeiro dia, quer dizer, na primeira votação, continuar-se-á na segunda jornada com quatro escrutínios mais, dois pela manhã e dois pela tarde.
Se nenhum cardeal consegue os dois terços nas votações matutinas, haverá uma fumaça negra e o mesmo ocorrerá pela tarde. Assim, até três dias consecutivos. Se no terceiro tampouco sai eleito o novo Sumo Pontífice, o processo de eleição suspende-se por um dia para realizar uma pausa de oração e de livre colóquio entre os cardeais eleitores.
Se depois de quatro séries de escrutínios não se obtiver resultado positivo, então, segundo o Motu Proprio publicado por Bento XVI terá que proceder-se à votação não por maioria mas sim que de novo se deverão alcançar "ao menos" dois terços.
Finalmente, quando seja eleito o novo Papa, o cardeal decano pedir-lhe-á o seu consentimento e perguntar-lhe-á como quer ser chamado e o Mestre de Celebrações Litúrgicas Pontifícias lavrará acta. Os fiéis presentes na Praça de São Pedro poderão ver a fumaça branca.
Nas primeiras congregações todos os cardeais deverão prestar juramento de observar as disposições contidas na Constituição Apostólica e de guardar segredo.
"Prometemos, obrigamo-nos e juramos, todos e cada um, observar exacta e fielmente todas as normas contidas na Constituição apostólica Universi Domini Gregis do Sumo Pontífice João Paulo II, e manter escrupulosamente o segredo sobre qualquer coisa que de algum modo tenha que ver com a eleição do Romano Pontífice", lerá Sodano diante de todos os cardeais.
Em seguida, cada purpurado dirá: "Eu prometo, obrigo-me e juro" pondo a mão sobre os Evangelhos.
Sortear-se-ão as habitações na residência
Numa das Congregações imediatamente posteriores, os cardeais deverão decidir, entre outros assuntos, o sorteio das habitações na Domus Sanctae Marthae, a preparação da Capela Sixtina, confiar a dois eclesiásticos de clara doutrina o encargo de pregar aos cardeais duas ponderadas meditações sobre os problemas da Igreja neste momento, cuidar que seja anulado o anel do Pescador e fixar o dia e a hora do começo das operações de voto.
Com a Sé Vacante, os chefes dos Dicastérios da Cúria Romana, o secretário de Estado do Vaticano, os cardeais prefeitos e os presidentes arcebispos, assim como os membros dos dicastérios, cessam no exercício dos seus cargos, excepto o camarlengo e o penitenciário maior que se encarregam dos assuntos ordinários.
Tampouco cessam o seu cargo durante a Sé Vacante o vigário geral da diocese de Roma nem o arcipreste da Basílica Vaticana.
Conclave em 15 dias... ou antes
O Conclave começará na data estabelecida pelos cardeais e ainda que costume celebrar-se entre 15 e 20 dias depois da morte ou renúncia do Pontífice, segundo o Motu Proprio publicado por Bento XVI antes da sua renúncia, poderá adiantar-se se assim o estimar oportuno o Colégio Cardinalício.
Os cardeais alojar-se-ão na Domus Sanctae Marthae que permanecerá encerrada tal como a Capela Sixtina. Durante este tempo, os eleitores não poderão manter correspondência epistolar, telefónica ou por outros meios como as redes sociais.
O direito a eleger o Romano Pontífice corresponde unicamente aos cardeais eleitores, quer dizer, aqueles que antes do dia em que a Sé fique vacante não tenham cumprido os 80 anos. Além disso, o número de cardeais não poderá superar em nenhum caso os 120. Concretamente, no Conclave de 2013 haverá 115 cardeais, dos quais mais de metade foram nomeados pelo Papa emérito Bento XVI.
Vem, Espírito Criador!
Na manhã do dia fixado para o começo do Conclave, os cardeais eleitores dirigir-se-ão à Basílica de São Pedro no Vaticano para participar na Missa Solene ´Pro elegendo Papa´. Desde ali, se mudarão em solene procissão, invocando com o canto do Veni Creator a vinda do Espírito Santo, até a Capela Sixtina do Palácio Apostólico, lugar do desenvolvimento da eleição. Dentro da sé, se comprovará que não sejam instalados dolosamente meios de gravação ou transmissão.
Uma vez ali, o cardeal decano, Angelo Sodano, lerá o juramento que deverão fazer todos os cardeais.
"Todos e cada um de nós Cardeais eleitores presentes nesta eleição do Sumo Pontífice prometemos, obrigamo-nos e juramos observar fiel e escrupulosamente todas as prescrições contidas na Constituição Apostólica (...). Igualmente, prometemos, obrigamo-nos e juramos que quem quer de nós que, por disposição divina, seja eleito Romano Pontífice, se comprometerá a desempenhar fielmente o ´munus petrinum´ de Pastor da Igreja universal e não deixará de afirmar e defender denodadamente os direitos espirituais e temporais, assim como a liberdade da Santa Sé".
"Sobretudo, prometemos e juramos – continua - observar com a máxima fidelidade e com todos, tanto clérigos como laicos, o segredo sobre tudo o relacionado de algum modo com a eleição do Romano Pontífice e sobre o que ocorre no lugar da eleição concernente directa ou indirectamente ao escrutínio; não violar de nenhum modo este segredo tanto durante como depois da eleição do novo Pontífice, a menos que seja dada autorização explícita pelo mesmo Pontífice; não apoiar ou favorecer nenhuma interferência, oposição ou qualquer outra forma de intervenção".
Os cardeais juram pondo a mão sobre os Evangelhos.
Abster-se de compromissos, pactos e acordos
Concretamente, os números 56 e 57 da Constituição insistem na observância do segredo ao estabelecer que os cardeais eleitores deverão abster-se durante o processo de eleição de enviar ou receber mensagens de fora da Cidade do Vaticano.
Neste sentido, o número 58 remarca que "quem directa ou indirectamente puder violar o segredo já se trate de palavras, escritos, sinais ou qualquer outro meio, incorreriam na pena de excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica".
Além disso, nos números 81 e 82, diz-se que os cardeais se abstenham de toda a forma de pactos e compromissos de comum acordo.
Por maioria de dois terços
A forma de eleição realizar-se-á unicamente por escrutínio e necessitar-se-ão dois terços dos votos para a eleição do novo Pontífice. Se isso não ocorre na tarde do primeiro dia, quer dizer, na primeira votação, continuar-se-á na segunda jornada com quatro escrutínios mais, dois pela manhã e dois pela tarde.
Se nenhum cardeal consegue os dois terços nas votações matutinas, haverá uma fumaça negra e o mesmo ocorrerá pela tarde. Assim, até três dias consecutivos. Se no terceiro tampouco sai eleito o novo Sumo Pontífice, o processo de eleição suspende-se por um dia para realizar uma pausa de oração e de livre colóquio entre os cardeais eleitores.
Se depois de quatro séries de escrutínios não se obtiver resultado positivo, então, segundo o Motu Proprio publicado por Bento XVI terá que proceder-se à votação não por maioria mas sim que de novo se deverão alcançar "ao menos" dois terços.
Finalmente, quando seja eleito o novo Papa, o cardeal decano pedir-lhe-á o seu consentimento e perguntar-lhe-á como quer ser chamado e o Mestre de Celebrações Litúrgicas Pontifícias lavrará acta. Os fiéis presentes na Praça de São Pedro poderão ver a fumaça branca.
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