Na resolução que subirá a plenário na próxima quinta-feira, este
grupo jihadista é considerado como “uma ameaça global e sem precedentes
para a paz e a segurança internacionais”
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Segundo informou a Agência AIS está agendada para esta quinta-feira,
4, a votação pelo Parlamento Europeu de uma Resolução sobre o
“assassinato sistemático” de minorias religiosas pelo auto-proclamado
“Estado Islâmico”.
Este documento, a que a Fundação AIS
teve acesso, elenca um vasto número de anteriores debates produzidos ao
nível do Parlamento Europeu sobre “a ideologia extremista violenta” do
chamado “Estado Islâmico”, com os ataques “generalizados contra civis” e
as violações do direito humanitário internacional, “incluindo aqueles
perpetrados em terreno religioso ou étnico”.
Na resolução que subirá a plenário na próxima quinta-feira, este
grupo jihadista é considerado como “uma ameaça global e sem precedentes
para a paz e a segurança internacionais”.
No texto, os parlamentares destacam as violações generalizadas
cometidas na Síria e no Iraque contra cristãos e outras minorias étnicas
e religiosas, como os yazidis, os turcomanos e comunidades xiitas, por
exemplo, vítimas de “matanças, conversões forçadas, sequestros,
escravidão de mulheres e crianças, recrutamento de crianças para
atentados suicidas, abuso e tortura sexual e física”.
Afirmando a “preocupação crescente” pelo bem-estar dos que “ainda
estão retidos em áreas controladas” pelo auto-proclamado “Estado
Islâmico”, o Parlamento Europeu pretende, com esta resolução,
classificar os actos cometidos pelos jihadistas como “crimes de guerra,
crimes contra a humanidade e genocídio”, salientando que “não deve haver
impunidade para com os autores destes actos e que os seus responsáveis”
devem ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional.
Nesta resolução, que compromete o Parlamento Europeu, são exortados
os seus Estados-Membros a trabalharem “activamente na luta contra a
radicalização” dos seus próprios cidadãos, melhorando os sistemas
jurídicos de cada país de forma a evitar-se que os europeus se juntem ao
auto-proclamado “Estado Islâmico” e que, caso o façam, possam ser
“processados criminalmente”.
O documento sublinha a importância e o “direito inalienável” de as
minorias religiosas e étnicas do Iraque e de Síria poderem continuar a
viver nas suas terras históricas, “em dignidade, igualdade e segurança”,
praticando “a sua religião livremente” sem que estejam sujeitos a
qualquer tipo de “coerção, discriminação ou violência”.
O Parlamento Europeu sugere ainda que a comunidade internacional
possa garantir o direito de regresso a todos os que foram obrigados a
fugir de suas casas, assegurando-lhes a devolução dos seus bens
pessoais, bem como de “igrejas e locais religiosos e culturais”, para
que possam levar “uma vida digna e com futuro”.
Além do auto-proclamado “Estado Islâmico”, o Parlamento Europeu
classifica neste documento como “grupos terroristas” as organizações
jihadistas Al-Qaeda e al-Nusra.
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