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D. António Vitalino recorda as muitas escolas católicas e outras que, fora da esfera pública, «ajudam o Estado e as famílias»
Beja, 25 jan 2016 (Ecclesia) – O bispo de Beja publicou uma nota
dedicada ao ensino particular, setor onde muitas escolas católicas
continuam à espera de ver a sua atividade devidamente apoiada e regulada
de forma “equitativa” pelo Estado.
Na sua reflexão, enviada hoje à Agência ECCLESIA, D. António Vitalino
realça que, apesar de a educação ser “um direito da sociedade e das
famílias, e não do Estado”, “alguns políticos continuam a negar às
escolas particulares a qualidade de ensino e serviço público, como se
apenas as do Estado o fossem”.
“Outros confundem os colégios reservados àqueles que os podem pagar com
as muitas instituições particulares de ensino, abertas a todos e de
ensino gratuito, mas que necessitam do apoio do Estado para poderem
funcionar”, observa o prelado.
O bispo de Beja lembra que “a liberdade de educação” é um direito
inscrito na Constituição Portuguesa e na Declaração Universal dos
Direitos do Homem, e nesse sentido, cabe ao Estado “garantir” também o
exercício do ensino particular e cooperativo.
“Se há escolas particulares que ajudam o Estado e as famílias a cumprir
esta liberdade jurídica e constitucional, os políticos, que devem estar
ao serviço dos cidadãos, só deveriam regozijar-se com isso e estudar
modos de as apoiar, e não abafar”, sustenta D. António Vitalino.
O bispo de Beja realça que em causa não está “sequer poupar dinheiros
públicos”, uma vez que “está provado que o ensino particular e
cooperativo poupa muito ao Estado”.
“Basta ver os números no que se refere à percentagem de alunos e de
apoios estatais. Isto sem contar com a construção e manutenção das
escolas estatais, em que se gastam muitos milhões dos nossos impostos”,
acrescenta aquele responsável.
Por outro lado, “apesar de a Constituição portuguesa proibir um ensino
elementar ideológico e exigir a sua gratuidade”, refere o prelado, “a
escola estatal, como única que pretende consumir dinheiros públicos,
corre esse perigo”.
E “as sucessivas experiências de ensino, de acordo com as mudanças de
governo, sustentam esta dúvida”, conclui D. António Vitalino.
JCP
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