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Os dois países votaram contra o
Conselho dos Ministros da UE bloqueando, assim, um projeto que visava
padronizar a relação matrimonial ou as uniões civis entre os Estados
membros
São profundas na história as raízes da amizade entre
a Hungria e a Polônia. Desde a Idade Média as duas nações da Europa
Central encontraram-se lado a lado, não só geograficamente, mas também
para defender a sua própria sobrevivência ou uma herança comum de
valores.
Os povos húngaros e polacos compartilharam a mesma barricada
repetidamente em períodos de tempo também longos. Juntos, se opuseram às
invasões turcas, aos desejos imperialistas dos prussianos, mais
recentemente, ao avanço dos soviéticos.
Essa afinidade única que flui em aliança entre dois países europeus
foi sintetizada assim, em meados do século XIX, no período das
revoluções que inflamaram o Velho Continente, pelo revolucionário
polonês Stanislaw Worcell: "a Hungria e a Polônia são dois velhos
carvalhos, com dois troncos distintos, mas as suas raízes se estendem
amplamente e se entrecruzam na superfície, tocando-se invisivelmente.
Por isso a existência e vigor de um é a condição da vida do outro”.
Estes "dois velhos carvalhos" nos últimos meses, criaram uma barreira
para o fluxo de migrantes do Oriente Médio, desviando-se bastante da
linha compartilhada em Bruxelas pelos outros Países da União europeia.
Essa decisão da Hungria e da Polônia foi considerada politicamente
incorreta, a ponto de recorrer a exemplos históricos tirânicos para
enquadrar a sua atitude.
Culpam que ainda não se tenha degradado a coragem dos dois Países do
Leste. Ainda uma vez, no passado 3 de dezembro, Budapeste e Varsóvia, de
fato, desafiaram o pensamento dominante nos escritórios de Bruxelas.
Desta vez, os "dois velhos carvalhos" não tiveram que empunhar
espadas – como aconteceu ao longo da história – mas compartilham
barricadas só ideias. Durante a reunião do Conselho dos Ministros da
União Europeia, os chefes dos departamentos da Justiça da Hungria e da
Polônia uniram as forças para bloquear um pacote legislativo que já
estava em discussão há cinco anos.
O pacote em questão buscava padronizar a relação matrimonial ou as
uniões civis a fim de “reduzir a incerteza a respeito dos direitos de
propriedade dos casais transfronteiriços”. Para determinar, portanto,
qual juiz deveria ter jurisdição em casos de controvérsias entre
cidadãos casados (ou civilmente unidos) que pertencem a dois países
diferentes.
A nova norma, que teria afetado cerca de 17 milhões de cidadãos
europeus, para passar, deveria ter conseguido a unanimidade. O atual
presidente do Conselho da UE, o Luxemburguense Felix Braz, farejando as
preocupações Polaco-Húngaras, antes da votação tinha garantido: "Este
projeto deixa intactas as instituições, tanto matrimoniais quanto de
convivência, porque são questões definidas pelas leis nacionais dos
Estados membros”.
Estas garantias de Braz não convenceram, porém, os ministros da
Justiça de Budapeste e Varsóvia, que, por trás do termo “padronizar”
veem já o risco de ver-se forçados a aceitar instituições jurídicas
(como, por exemplo, os “matrimônios” entre pessoas homossexuais) que não
existem nos seus Países.
Daí a decisão de votar contra, bloqueando, assim, a implementação do
pacote legislativo. Barna Berke, ministro da justiça húngaro, explicou o
seu voto, dizendo que esta proposta viola a identidade nacional dos
Estados-Membros. "Eu acho que é claro e evidente que as tradições e os
valores relacionados com a família, como elemento fundamental da
sociedade, fazem parte da identidade nacional."
Para o ministro Magiaro ecoaram as palavras de Lukasz Piebiak,
subsecretário do Ministério da Justiça polaco, que enfatizou que as duas
propostas estão em conflito com os princípios da família além da
Constituição da Polônia.
Os outros ministros presentes no Conselho reagiram indignados ao voto
contrário da Hungria e da Polônia. O alemão Heiko Maas descreveu o
resultado da votação "muito decepcionante, para usar uma expressão
diplomática”. Mas explícito o seu colega Morgan Johansson, ministro da
Justiça sueco, que criticou a Hungria e a Polónia observando que "a
Europa não pode ser construída sobre qualquer tipo de discriminação".
Enquanto isso, no entanto, a homologação do pensamento único que
tanto compraz a Escandinávia, ficou atolada na Europa do Leste. À margem
do voto, Felix Braz teve que tomar nota, pedindo ao Conselho para
trabalhar um “plano b” para avançar no sentido de uma colaboração
reforçada, que não implica o envolvimento da totalidade dos Estados
membros.
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