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Franciscan International, ADT e
Caritas apresentam no Vaticano um guia para que as populações pobres
possam reivindicar os seus direitos
A extrema pobreza viola os direitos humanos, esta é a
ideia central do manual apresentado nesta quinta-feira na sala de
imprensa da Santa Sé, intitulado "Making Human Rights Work People Living
in Extreme Poverty: a Handbook for Implementing the UM Guiding
Principles on Extreme Porverty and Human Rights” (Fazendo que os
Direitos Humanos funcionem para as pessoas que vivem na Pobreza Extrema:
um Manual para a Aplicação dos Princípios Guias da ONU sobre a Pobreza
Extrema e os Direitos Humanos).
Realizado por “Franciscanos Internacional”, por ocasião do Jubileu
da Misericórdia, o manual está destinado a defender os direitos humanos
das populações que vivem em extrema pobreza, e explica em uma linguagem
acessível as linhas mestras das Nações Unidas sobre o tema.
O manual está escrito em Inglês e Francês, e em breve em Espanhol e
Português e pode ser baixado do site de ATD e Franciscan International,
onde haverá também uma versão em preto e branco, mais fácil de imprimir.
Um documento muito importante da ONU porque reconhece que viver na
pobreza extrema é uma violação dos direitos humanos, ou seja, não
somente um tema económico, mas um fenómeno que envolve a pessoa e lhe
impede de viver de forma digna. A finalidade do manual é ajudar também a
se cumprir o objectivo de eliminar a pobreza em 2030.
A eliminação da pobreza extrema não é apenas um direito moral, mas
também jurídico, de acordo com a legislação vigente de direitos humanos.
Um dos pontos-chaves da declaração das Nações Unidas, e que está
explicado pelo manual, é que a extrema pobreza não é uma situação
inevitável perpetuada por acções ou omissões dos estados, e que existem
meios para erradica-la. Além do mais a ideia de capacitar as pessoas
para que se tornem agentes de mudança. Elas devem participar das
políticas que lhes correspondem.
Embora não exista uma linha de demarcação clara entre a pobreza e a
extrema pobreza, esta última cria um círculo vicioso de exclusão e
discriminação. Ou seja, a diferença está entre uma pobreza com futuro e
uma pobreza sem futuro.
Falaram também: o bispo brasileiro Bernardo Johannes Bahlmann, OFM, o
secretário geral da Caritas Internationalis, Michel Roy; o ministro
geral da Ordem Franciscana dos Frades Menores, o Pe. A. Perry; o
advocacy diretor de Franciscans International, Francesca Restifo; e o
delegado de ATD Fourth World, Jean Tonglet.
O director da Caritas, Michel Roy, disse que com este manual se quis
"dar um sinal forte" no Ano da Misericórdia. Porque a Misericórdia não
tem que ser considerada como uma acção fraca oposta aos direitos, porque
ambas estão relacionadas. Os direitos sem amor se tornam secos, não
contribuem para construir uma humanidade em toda a sua dimensão”.
Esclareceu que “amor e misericórdia se inspiram na justiça, incitando,
incentivando a justiça”.
A senhora Francesca Restifo, de Franciscans International, disse que o
objectivo do manual é o de "ajudar os operadores locais para que
compreendam melhor as consequências em termos de direitos humanos para
as pessoas que vivem em condição de extrema pobreza e propor uma série
de acções concretas para reivindicar os próprios direitos tornando-se
agentes da própria mudança”.
Jean Tonglet, da ong ATD, recordou que esta iniciativa vem de longe, e
graças à resolução das Nações Unidas em 1986, sobre pobreza e direitos
humanos, cuja proposta não pode ser apresentada pelo fundador da ATD,
Joseph Wresinski e que foi retomada perante a ONU pelo embaixador
argentino Leandro Despouy, e que a França e o Chile insistiram para que
saísse no ano de 1996. Recordou também que o cardeal Bergoglio já tinha
levantado o tema.
O ministro geral dos franciscanos por sua vez, depois de recordar a
dignidade que merece a pessoa humana, recordou o indicado pelo documento
ONU: “Todas as políticas relacionadas com a pobreza têm que ter em
vista conferir capacidades às pessoas que estão em tais condições, devem
basear-se no reconhecimento do direitos destas pessoas e para que
possam tomar as suas decisões e respeitar a possibilidade de realizar o
próprio sentido da dignidade, e o seu direito a participar nas decisões
que afectam toda a sua vida”.
Os valores destes princípios orientadores, bem explicados neste
manual, "estão claramente expostos – disse – nos objectivos de
desenvolvimento social que a família franciscana afirma vigorosamente e
activamente a nível local, nacional e internacional."
O bispo Bernardo Bahlmann aprofundou sobre o tema do desmatamento da Amazónia, onde está a sua diocese às margens do rio que tem o mesmo
nome, problemática que afecta não só as populações locais, mas toda a
humanidade. E especialmente a necessidade de fazer ‘um movimento verde’
para reflorestar a região.
in
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