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Iniciativa em favor da família natural será registada em Bruxelas
Em 9 de Dezembro, a Comissão Europeia tornou pública
a decisão de registar a iniciativa civil “Mum Dad & Kids”, o que
significa que o projecto pode ser implementado com os conteúdos e formas
com que foi proposto pela Comissão dos Cidadãos, em sua apresentação
oficial de 15 de Outubro.
"A Comissão Europeia reconheceu que as medidas propostas para a
definição do matrimónio exclusivamente como a união entre um homem e uma
mulher, e que a definição de família como fundada no matrimónio e/ou na
descendência fazem parte das competências da União Europeia e são
compatíveis com os seus valores fundamentais", diz um comunicado da secção italiana da Comissão dos Cidadãos.
A necessidade de tal definição, que representaria a base comum para
que todos os países-membros entrem em acordo, se tornou evidente na
semana passada quando uma proposta da Comissão relativa a um novo
regulamento da UE sobre a competência, a lei aplicável, o reconhecimento
e a execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais foi
rejeitada pelos países-membros, que temiam que a medida proposta os
forçasse a reconhecer valor jurídico num conceito de "casamento" em
total contradição com a própria ordem pública nacional.
“A iniciativa cidadã Mum Dad & Kids”, continua o comunicado,
“torna possível aos cidadãos da Europa manifestar-se sobre uma questão
muito cara aos seus corações. A lei deve estar de acordo com uma
realidade humana universal: o matrimónio e a família criam o ambiente
mais seguro e mais estável em que as crianças podem crescer, junto do
pai e da mãe. Isto é o melhor para elas, como reconheceu a Convenção
Internacional sobre os Direitos da Criança, e, portanto, também é o
melhor para toda a sociedade".
O abaixo-assinado ainda não pode ser firmado até que o sistema de recolha de assinaturas on-line não seja concluído. A Comissão dos
Cidadãos está trabalhando com a Comissão Europeia, que se ofereceu para
armazenar as assinaturas recolhidas nos seus servidores para garantir mais
agilidade. Quando aberto, o formulário do abaixo-assinado estará
disponível no site www.mumdadandkids.eu.
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