Porta-voz assume objetivo de «rejeitar qualquer encobrimento de casos»
Fátima, 12 out 2021 (Ecclesia) – O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) disse hoje em Fátima que o organismo está a constituir um grupo coordenador, a partir das comissões diocesanas, para “chegar a critérios e procedimentos comuns”, admitindo novas medidas.
“Se a CEP julgar conveniente, poderá tomar outras medidas, sempre no propósito de rejeitar qualquer encobrimento de casos, de fazer justiça às vítimas e respeitar a verdade histórica das denúncias apresentadas”, referiu o padre Manuel Barbosa, em conferência de imprensa, após a reunião mensal do Conselho Permanente da CEP.
O “manual” de procedimentos vai servir de apoio a todas as comissões.
“A Igreja reconhece a gravidade da situação dos abusos de menores e adultos vulneráveis e continua a tratá-la com toda a seriedade, a partir de cada diocese”, acrescentou o sacerdote.
Segundo o padre Manuel Barbosa, a denúncia de casos pode ser feita “a qualquer comissão diocesana, que a trata e encaminha a nível canónico e civil, comunicando-a às devidas autoridades”.
“O importante é que não fiquem de lado”, apontou.
O responsável sublinhou que que existem critérios “comuns” e rejeitou que exista “resistência” do episcopado católico português, quando questionado sobre as críticas da opinião pública e a experiência francesa, face aos resultados de investigação de uma comissão independente neste país.
“A Assembleia Plenária, a Conferência Episcopal estará sempre atenta e tomará as medidas que achar convenientes, não tem medo de as tomar, para que esta situação não se arraste”, insistiu.
O secretário da CEP pediu uma atitude “frontal”, sublinhando que “o passado também deve ser considerado”.
O padre Manuel Barbosa precisou que cabe a cada comissão diocesana comunicar o número de casos, sendo que cada denúncia é tratada “imediatamente” para a levar “até às últimas consequências, protegendo sempre as vítimas”.
“Pelo que sabemos, não há casos recentes e há poucos casos de denúncias”, indicou.
As diretrizes da CEP para a “proteção de menores e adultos vulneráveis”, que entraram em vigor a 1 de janeiro de 2021, sublinham uma atitude de vigilância nas várias atividades pastorais e de colaboração com as autoridades.
O documento substitui as diretrizes de 2012, incluindo as orientações emitidas, nos últimos anos, pelo Papa Francisco e pela Comissão Pontifícia para a Tutela dos Menores.
Os bispos portugueses sublinham que a prioridade é a “prevenção dos abusos, também os que acontecem por meios digitais”, sugerindo “parcerias em colaboração com outras instituições, no âmbito da educação, da assistência social e da cultura”.
O documento dedica um conjunto específico de normas ao tratamento de casos de abuso sexual, seguindo as orientações da Santa Sé, de forma a “escutar, acompanhar e garantir uma adequada assistência médica, espiritual e social às vítimas dos abusos e aos seus familiares, no âmbito das atividades eclesiais”.
“Como tem sido prática até agora, a Igreja cooperará com a sociedade e com as respetivas autoridades civis; tomará em atenção todas as sinalizações que lhe cheguem e responderá com transparência e prontidão às autoridades competentes em qualquer situação relacionada com abuso de menores, na salvaguarda dos direitos das pessoas, incluindo o seu bom nome e o princípio da presunção de inocência”, pode ler-se.
As diretrizes englobam as normas detalhadas por um Vade-mécum publicado pela Congregação para a Doutrina da Fé (Santa Sé) a 16 de julho de 2020.
PR/OC
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