O último Livro que li… Dignitas Infinita

A expressão "Dignidade infinita" vem de uma citação de São João Paulo II por ocasião do Angelus com as pessoas com deficiência, para salientar que esta dignidade pode ser entendida como infinita, ou seja, que "ultrapassa todas as aparências externas ou características da vida concreta das pessoas". 

É deveras importante refletir sobre este tema, nestes tempos em que a dignidade e tantas questões morais dependem de critérios totalmente arbitrários ou relativistas. Não sendo um documento inovador em termos da teoria da dignidade humana, é pertinente na medida em que ousa ir “contra a corrente”, fiel à missão da Igreja, que S. João Paulo II assinalou em "Veritatis Splendor.

O texto, para além de todos os fundamentos que apresenta, considera que a dignidade humana está muito acima do que poderíamos pensar graças a três convicções: todos somos criados à imagem de Deus, Cristo elevou essa dignidade e a vocação à plenitude que temos, de sermos chamados à comunhão com Deus, algo que não se pode dizer de nenhuma outra criatura. 

Neste sentido, a declaração apresenta uma primeira parte (os três primeiros capítulos) que procura lançar as bases da dignidade humana, apoiando-se no magistério de São João Paulo II, Bento XVI e Francisco. Este último deu importantes contributos no quarto capítulo, onde é apresentada uma lista de graves violações da dignidade humana com temas como o aborto, a ideologia de género e a maternidade de substituição, entre outros.

Outro ponto a salientar é a distinção que faz entre dignidade ontológica, dignidade moral, dignidade social e dignidade existencial. 

O quarto capítulo oferece-nos uma lista, que não é exaustiva nem fechada, das graves violações que podemos encontrar no nosso tempo, muitas delas já conhecidas e outras violações mais recentes, presentes na sociedade contemporânea e que estão a ser gradualmente normalizadas ou são pouco faladas. 

Antes da publicação da tão esperada declaração, havia dúvidas sobre se ela abordaria a ideologia de género, uma vez que o Papa Francisco tinha declarado recentemente que "O perigo mais feio é a ideologia de género, que anula as diferenças". (Audiência do Papa Francisco com os participantes da conferência "Homem-Mulher Imagem de Deus. Por uma antropologia das vocações"). De facto, o texto aponta a teoria do género como uma das graves violações porque tem a "pretensão de negar a maior diferença possível entre os seres vivos: a diferença sexual. Esta diferença constitutiva não é apenas a maior que se pode imaginar, mas também a mais bela e a mais poderosa: ela realiza, no casal homem-mulher, a mais admirável reciprocidade e é, portanto, a fonte desse milagre que não para de nos surpreender, que é a chegada de novos seres humanos ao mundo". 

Dignidade infinita é um contributo da Igreja para esta luta que, como sublinha o Papa Francisco, nunca acaba e nunca deve acabar quando se trata de direitos humanos e de dignidade humana, ao mesmo tempo que nos adverte contra a tentação de eliminar a dignidade humana como fundamento dos direitos humanos, para que estes sejam deixados ao sabor das ideologias e dos interesses dos mais fortes. 

No passado dia 8 de abril, foi publicada este documento do Dicastério para a Doutrina da Fé sobre a Dignidade Infinita, o qual faz memória do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Fruto de um trabalho que durou cinco anos apresenta uma lista algumas graves violações da dignidade humana que ainda existem no nosso mundo em 2024. 

Maria Susana Mexia