“Por vezes, ao contemplarmos a maravilha que somos, arrebata-nos uma vertigem. Esta vida, que recebemos, podemos transmiti-la. Poder imenso. Transmissores de vida, eis aí uma aventura à altura dos nossos sonhos.”
Quem somos nós, como começou a nossa história? Tal como começa a história de cada novo ser, a Maria ou o João…
Começa no momento em que “toda a informação transportada pelo espermatozoide do pai se junta à que é fornecida pelo ovócito da mãe. No zigoto, primeiro estádio do embrião, encontram-se reunidos os 23 cromossomas da mãe e os 23 cromossomas do pai”. O património genético da Maria ou do João, portanto também o seu sexo, fica determinado a partir deste momento. Eles são, graças unicamente à sua natureza, os novos membros da espécie humana.
O desejo de ter filhos é tão natural – e tão intenso – que, talvez num primeiro momento, nos surpreenda o dever de pensar na enorme responsabilidade, enquanto homens e mulheres, perante a transmissão da vida, mas, como em todos os atos humanos e aqui por maioria de razão, a consciência ética é um pilar fundamental. Ter um filho é simplesmente um direito meu? E se não consigo ter um filho? Deverei ter um filho a qualquer preço?
É neste ponto que entra a necessidade da Bioética, o conhecimento informado de tudo – e de todas as questões - que envolve a transmissão da vida, bem como dos efeitos que poderão ter para a criança.
A criança não é um direito. O filho é um ser humano, não pelo desejo dos pais ou pelo projeto que se tem para ele, mas pelo facto de pertencer à espécie humana.
Sabemos que hoje temos à nossa disposição a PMA, um conjunto de técnicas que permitem a procriação fora do processo natural. É importante saber, então, em que consiste e questionar e julgar a sua licitude ética…e depois decidir em consciência.
A PMA tem como base a utilização e manipulação de gâmetas: espermatozoides do homem e ovócitos da mulher. Os gâmetas têm como única função conceber um novo ser humano, transmitindo-lhe o património genético do pai e da mãe. Deveriam situar-se no pensamento ético como indisponíveis, ou seja, não passiveis de ser consideradas como material de laboratório. Aliás, também por esta razão as legislações de vários países, através de diferentes normativas, são unânimes na necessidade de proteger os gâmetas de utilizações abusivas. Por exemplo, em Portugal, segundo a lei “Pode recorrer-se à dádiva anónima - não a comercialização! - de ovócitos, de espermatozoides ou de embriões quando, face aos conhecimentos médico-científicos objetivamente disponíveis, não possa obter-se gravidez através do recurso a qualquer outra técnica que utilize os gâmetas dos beneficiários…a lei portuguesa exige que a PMA seja sempre realizada com gâmetas (células sexuais) de, ao menos, um dos cônjuges. No caso de um dos cônjuges não poder produzir gâmetas (ausência de espermatozoides, dificuldades de ovulação), a lei permite recorrer a um dador exterior ao casal, para obter quer espermatozoides, quer ovócitos”. É a solução encontrada para tentar proteger a dignidade da transmissão da vida humana!
Podemos considerar os procedimentos da PMA verdadeiramente éticos? Certamente não! Basta pensar que - excluindo a simples inseminação artificial - na Fecundação In VItro (FIV) estamos a “matar para criar”. É impressionante verificar que “em média concebem-se 17 embriões para obter um nado-vivo. Os outros 16 morrem. A fecundação tem lugar numa proveta, onde cada ovócito é posto em contacto com espermatozoides. Desenvolvem-se vários embriões. Em cerca de 10 embriões criados, somente 1 a 3 embriões são transferidos para o útero da mãe. Numa 1ª seleção a equipa médica seleciona os que parecem ser bastante fortes para sobreviver.” Não é isto eugenismo? “Depois, se mais de 2 embriões se desenvolvem normalmente no útero ao longo da gravidez, propõe-se à mãe uma “redução embrionária”, isto é, o aborto de 1 ou de 2 embriões, para evitar os riscos de uma gravidez múltipla. Esta é a 2ª seleção.”
Os embriões concebidos, mas não transferidos são destruídos, se não têm suficiente qualidade para serem colocados no útero materno ou são congelados, a fim de serem transferidos mais tarde. A lei prevê a possibilidade da sua utilização no prazo máximo de três anos. Findo o prazo, se os pais não desejarem outro filho, os embriões poderão ser doados, utilizados para fins de investigação ou descongelados, o que implica a sua destruição. Vejamos: quando os pais deixam de ter “projeto parental” para o seu filho, este, quer seja embrião ou recém-nascido, não é por isso menos humano. Os embriões congelados são seres humanos. Será eticamente lícito torna-lo em algo cujo destino está nas nossas mãos, destruí-lo, o que significa matar um “ser humano em ponto pequeno” ou fazer dele material de laboratório para experiências ou de investigação científica? Não existe o direito de dispor da vida de um ser humano, ainda que seja para salvar uma outra vida!
Pensemos, no final, nas crianças concebidas por PMA ou em “barriga de aluguer” – também ela mãe biológica da criança. Elas não conhecem os seus pais biológicos e podem ser afetadas por isso. “Todos nós gostamos de saber de onde vimos, quem são os nossos pais, de quem herdámos a cor dos olhos, dos cabelos, o nosso sorriso… daí os pedidos de determinadas crianças para que seja levantado o anonimato do seu pai e da sua mãe biológicos.”
Nem tudo o que é tecnicamente possível ou permitido pela lei é um bem. Precisamos de “uma atitude de prudência e firmeza, mantendo o rumo e firmando o leme.”
É muito importante precisar: o que cada um descobrir deve ajudá-lo a julgar os seus atos. Nós, não julgamos ninguém. Compete-nos antes esclarecer e ajudar.
A informação contida neste artigo foi recolhida no “Manual de Bioética para jovens”(1) que vivamente aconselho!
Maria Romano
Professora
(1) Publicado, em França, pela Fondation Jérôme Lejeune. Publicado, em Portugal, pela Associação Famílias e pela ADAV - Coimbra
Sem comentários:
Enviar um comentário