Coisificação

Sobretudo a partir dos anos setenta do século passado, foi-se generalizando em vários países, cada vez mais, a livre difusão da pornografia. Generalizou-se também a ideia de que essa era uma consequência da liberdade e abertura das sociedades modernas, que diz respeito a opções puramente individuais desprovidas de danosidade social. Invocou-se, a propósito, o famoso princípio liberal formulado por Stuart Mill: «sobre si próprio, sobre o seu corpo e sobre a sua mente, o indivíduo é soberano». O Supremo Tribunal norte-americano afirmou que a pornografia estava coberta pela liberdade de expressão (free speech) constitucionalmente garantida Os países escandinavos foram pioneiros nesta tendência, invocando estudos que revelavam a dissociação entre o consumo de pornografia e a criminalidade sexual. A exposição de motivos do diploma que em Portugal pela primeira vez legalizou a venda de material pornográfico (com limitações que nunca chegaram a ser observadas), o Decreto-Lei n,º 254/76, chega a afirmar que o consumo de pornografia é defendido por «psicólogos, sociólogos e pedagogos» e desempenha «uma função desmistificadora e desintoxicante».

A experiência acumulada nos anos que desde então se passaram obriga a um repensamento dessa visão idílica, e não só no plano ético, também nos da saúde pública e da política criminal.

Sobre esta questão se debruça, entre outros, John D. Foubert, psicólogo e sociólogo que desde 1993 estuda a prevenção da violência sexual, cristão evangélico, no livro How Pornography Harms (Liferich Publishing, 2017).

A internet e os smartphones tornaram a pornografia cada vez mais acessível a pessoas de todas as idades. Os seus conteúdos também foram ultrapassando quaisquer limites de perversidade, passando a incluir a violência.

Sabe-se hoje, cada vez com mais precisão, como a pornografia pode criar forte dependência, provocando no cérebro efeitos semelhantes aos de qualquer droga. Como em relação a estas, gera a tolerância, com a necessidade de doses cada vez mais fortes (neste caso, cada vez mais perversas) para obter alguma saciedade. Nesta perspetiva, a liberdade individual, tão invocada hoje em dia, é atingida na sua raiz (autodestrói-se), substituída pela dependência, como se verifica com a droga.

A pornografia prejudica os relacionamentos sexuais pessoais, sacrificados à busca de prazer individualista e anónimo.

Dezenas de estudos revelam, ao contrário do que também já se sustentou, a ligação entre o consumo de pornografia e a violência sexual. Tal não significa que qualquer consumidor de pornografia se torne um agressor sexual em potência. Mas para quem tenha propensão para a violência, a pornografia (sobretudo se ela própria for de conteúdo violento, como também sucede) facilita e estimula a agressão sexual.

Na base dessa conclusão está um raciocínio lógico. A pornografia, por definição, reduz a pessoa (e o corpo é uma dimensão estrutural da pessoa) a um objeto de prazer individual. A pornografia coisifica a pessoa. É, por isso, lógico e expectável que facilite e estimule comportamentos que de modo análogo coisificam a pessoa. Esses comportamentos podem assumir várias formas, as mais extremas das quais são, precisamente, as da violência sexual.

A pornografia não é, pois, desprovida de danosidade social: provoca danos ao indivíduo que a consome, mas também à sociedade em geral.

Pedro Vaz Patto