Associação de jovens universitários de Roma faz mesa redonda sobre a polémica
Roma, 12 de Março de 2014 (Zenit.org) Eleonora Gregori Ferri
Abordar a laicidade do Estado juntamente com a objecção de
consciência virou um tabu que só pode ser discutido em certos ambientes e
sob certas condições.
Hoje, um Estado "laico" parece ser aquele que reconhece o direito
ao aborto e que tenta limitar ao máximo a objecção de consciência. É o
que surge, pelo menos, das considerações levadas em conta pelo Conselho
da Europa ao aceitar a denúncia da ONG International Planned Parenthood
Federation - Rede Europeia, que acusou a Itália, devido ao seu elevado
número de objectores de consciência, de não garantir a aplicação da Lei
194 sobre o aborto.
Na Toscana, como em outras regiões italianas, o número de objectores
entre os ginecologistas subiu de 51% para 65,8% entre 1983 e 2011. O
público italiano se divide, mas parecem prevalecer os que alardeiam que
existe hoje uma “limitação” do “direito” da mulher ao aborto.
Ainda existem, porém, aqueles que preferem a democrática via do
debate. Entre eles, a associação Movit, da juventude universitária do
Movimento pela Vida, que convidou especialistas médicos, jurídicos e
religiosos e organizou um painel de discussão intitulado "Estado Laico e Objecção de Consciência".
A discussão enfatizou o real significado da laicidade do Estado, que
não significa "indiferença", mas reconhecimento da incompetência dos
órgãos públicos para julgar as instâncias individuais interiores:
laicidade implica, portanto, a imparcialidade do Estado.
Francesco Zini, pesquisador de filosofia do direito na Universidade
de Verona, ilustrou os perfis técnicos e jurídicos da objecção de
consciência, reconstruindo a sua história como "excepção a uma regra de
direito", prevista e regulamentada por lei e que, por isso mesmo, deve
ser cumprida.
Entre os palestrantes, Jean-Marie Mupendawatu, secretário do Conselho
Pontifício para os Profissionais da Saúde, convidou os católicos a
defenderem a vida em todas as suas fases, recordando a carta que, em
1990, o então rei da Bélgica, Balduíno, escreveu durante a sua renúncia
provisória ao cargo para evitar assinar o projecto de lei que legalizaria
o aborto no país.
A ginecologista Donatella Nannoni encerrou o encontro destacando, com
seu próprio testemunho, a importância de partir da experiência para
identificar os problemas de cada caso e para trazer à tona, a partir das
necessidades da mulher, a solução mais indicada, inclusive as
alternativas que evitam o aborto. É evidente, para ela, o “dever do
médico, que, em ciência e em consciência, é chamado a tentar salvar cada
paciente, por menor, mais escondido e mais indefeso que ele seja”.
(12 de Março de 2014) © Innovative Media Inc.
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