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Aprovado pela Assembleia Nacional Popular. A principal razão é o envelhecimento da população e o consequente dano económico
Termina a política do filho único na China
comunista. Após debates e discussões entre os membros do Partido
Comunista, no domingo, a Assembleia Nacional finalmente aprovou a
reforma da Lei sobre População e Planeamento Familiar de 1979,
permitindo agora que as famílias tenham até dois filhos.
A nova lei entra em vigor em 1 de Janeiro de 2016 e substituirá a que
foi adoptada durante a presidência de Deng Xiao Ping para controlar a
demografia do país que era então o mais populoso do mundo. As únicas excepções eram para as minorias étnicas e as famílias rurais caso o primogénito fosse do sexo feminino.
As multas para as famílias com crianças "clandestinas" eram
insustentáveis para a maioria dos chineses. As terríveis alternativas
eram os abortos forçados, a privação do acesso a educação ou a saúde
para o "segundo" ou "terceiro" filho. Os pais que não cumpriam a
determinação eram levados para a prisão não oficial.
A norma de 1979 foi adoptada como um compromisso do regime pós maoísta
com o lobby internacional de controle demográfico. A abertura para o
Ocidente e como consequência o desenvolvimento económico foi
condicionado à redução dos nascimentos.
O novo compromisso, agora a favor do nascimento, foi determinado
pelos protestos da população rural e dos activistas de direitos humanos,
mas principalmente por razões pragmáticas: a população envelhece e isso é
prejudicial para o desenvolvimento económico do país.
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