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quinta-feira, 19 de junho de 2014

O papa aos juízes: sejam exemplo de prudência e de imparcialidade

O Santo Padre recebeu em audiência os membros do Conselho Superior dos Magistrados da Itália


Cidade do Vaticano, 18 de Junho de 2014 (Zenit.org)


O papa Francisco recebeu nesta terça-feira de manhã, em audiência, os membros do Conselho Superior da Magistratura da Itália, a quem expressou a sua estima pela actividade realizada em prol do “bom funcionamento de um sector vital da convivência social”.

Francisco pediu desculpas por não ter podido recebê-los no dia 9 de Junho, data originalmente marcada para o encontro, porque, como ele mesmo explicou, “passei mal no meio da manhã, tive febre e precisei cancelar todos os compromissos. Lamento muito”.

De acordo com o Vatican Information Service, o aspecto ético do trabalho dos magistrados foi o primeiro ponto do breve discurso do Santo Padre, que destacou a sua necessidade de liberdade e independência para “responderem adequadamente à tarefa que a sociedade lhes confia e para manterem a máxima imparcialidade”.

A independência do magistrado e a sua objectividade de julgamento “requerem uma aplicação atenta e pontual das leis vigentes. A certeza do direito e o equilíbrio dos diversos poderes de uma sociedade democrática encontram a sua síntese no princípio da legalidade, em nome do qual o magistrado age. Do juiz dependem decisões que repercutem não apenas nos direitos e nos bens dos cidadãos, mas que se vinculam à sua própria existência”.

O papa citou algumas das qualidades intelectuais, psicológicas e morais que devem estar presentes em qualquer representante da magistratura e dar garantia de confiabilidade, destacando entre elas, de forma específica, a prudência, que “não é a virtude de ficar quieto e dizer ‘sou prudente e paro aqui’. Não! É uma virtude de governo, voltada a resolver as coisas; é a virtude que leva a ponderar com serenidade as razões de direito e de fato que devem estar na base do julgamento. Tem-se mais prudência quando se possui equilíbrio interior, capacidade de dominar a influência do próprio carácter, do próprio ponto de vista, das próprias convicções ideológicas”.

A sociedade italiana espera muito da magistratura, enfatizou o pontífice, especialmente num contexto como o actual, “caracterizado, entre outras coisas, pela aridez progressiva do património de valores e da avaliação das estruturas democráticas”. Francisco exortou os magistrados a “não decepcionarem as legítimas expectativas das pessoas” e a se esforçarem sempre para ser “exemplos de integridade moral para toda a sociedade”.

Por último, ele recordou a figura de dois ilustres magistrados italianos: Vittorio Bachelet, que esteve à frente do Conselho Superior da Magistratura em tempos muito difíceis, vítima do terrorismo dos chamados “anos de chumbo” no país, e o jovem juiz Rosario Angelo Livatino, assassinado pela máfia e cuja causa de beatificação está em andamento.

“Eles ofereceram um testemunho exemplar do estilo próprio do fiel leigo cristão; leal às instituições, aberto ao diálogo, firme e valente quando se trata de defender a justiça e a pessoa humana”.

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