A questão foi abordada pelo Observador Permanente da Santa Sé nas Nações Unidas, mons. Auza, falando na 69° sessão da Assembleia Geral da ONU
Roma, 23 de Outubro de 2014 (Zenit.org)
Falando na 69ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas,
mons. Bernard Auza, Observador Permanente da Santa Sé nas Nações
Unidas, acolheu as instâncias do Congresso Mundial sobre o tema da
protecção dos direitos dos povos indígenas.
No entanto, há "ainda há muito a ser feito", disse o prelado, sobre
a custódia de tais populações, principalmente através do
desenvolvimento de "políticas que envolvam seriamente as populações
indígenas e respeitem as suas específicas identidades e culturas”.
De acordo com a Santa Sé, continuou mon. Auza, “nenhuma discriminação
baseada em raça, sexo, religião ou etnia deve ser tolerada". Por esta
razão, acrescentou, a delegação do Vaticano saudou os esforços
realizados em vários países para eliminar tais discriminações.
No entanto, "estimular as especificidades e as culturas indígenas não
significa necessariamente voltar ao passado", mas sim ajudá-los "a ir
para a frente, guiados pelos seus valores colectivos e enraizados no tempo,
como o respeito pela vida humana e pela dignidade, os processos
decisionais representativos e a preservação dos rituais comunitários”.
Se trata, destacou o prelado, de valores que “não podem ser postos de
lado”.
A delegação do Vaticano liderada por Dom Auza, portanto, destacou os seguintes princípios:
- Os povos indígenas têm as mesmas prerrogativas de toda pessoa, povo ou nação em seus direitos fundamentais ao desenvolvimento;
- A realização dos seus direitos ao desenvolvimento deve ser o mais
coerente possível e harmoniosa com as suas identidades e valores
específicos;
- Os mesmos povos indígenas devem ter uma palavra a dizer, no que diz respeito ao seu desenvolvimento.
Na falta de tal participação, as políticas locais e nacionais tendem a
ser "prejudiciais" para os nativos, especialmente se "não reflectem ou
respeitam o seu sistema de valores e de identidade". Depois, há a
"tentação" de se referir a eles "puramente ou principalmente para
efeitos folclorísticos".
Um aspecto mais específico foi o pedido da Santa Sé de "leis justas
para regular as relações entre os povos indígenas e as indústrias
extractivas que operam em suas terras ancestrais", que em muitos casos,
são "de grande importância cultural e ambiental."
Outra esperança é que “a agenda pós-2015” da Organização das Nações
Unidas, preveja "iniciativas que digam respeito às necessidades dos
povos indígenas", que sejam guiadas pelo "princípio do respeito pelas
suas identidades e culturas, incluindo tradições e valores religiosos".
(23 de Outubro de 2014) © Innovative Media Inc.
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