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quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Políticas de incentivo familiar na Itália: testar antes de confirmar

Fórum das Associações Familiares da Itália pede um ano de avaliações das novas políticas de apoio às famílias do país


Roma, 04 de Dezembro de 2013


As famílias italianas vêm colhendo uma série de decepções com as medidas supostamente de apoio lançadas pelo governo. A próxima delas também deverá tornar o natal no país um pouco mais amargo.

"Nós já tínhamos relatado as muitas questões críticas contidas no decreto que pretende melhorar o acesso a muitos serviços públicos", diz Francesco Belletti, presidente do Fórum das Associações Familiares da Itália. "Continuam sendo insatisfatórias as ajudas para as famílias com filhos, ainda mais em situações de desconforto. A ‘escala de equivalência’ concebida pelo ministério não avalia de forma realista o impacto real do custo dos filhos quando cresce o número deles: segundo os dados do ISTAT, o primeiro filho tem um custo de 0,5 vezes o custo de um adulto; o segundo, de 0,62; o terceiro, de 0,78, e assim por diante. São custos bem mais altos que os da escala ISEE, aprovada ontem de manhã".

As escalas em questão se referem a incentivos fiscais oferecidos às famílias italianas com base na quantidade de filhos e no custo que cada filho significa em termos de orçamento doméstico.

Uma avaliação adequada do custo dos filhos, para o presidente do Fórum, "além de ser uma medida de equidade e justiça social, também seria um sinal forte de luta contra o declínio da taxa de natalidade, que é uma emergência social real".

Conclui Belletti: "Como fórum, nós pedimos uma revisão da proposta original. Vamos estudar cuidadosamente o decreto para entender o que é que foi acatado desse pedido. Enquanto isso, renova-se a exigência de um período de testes e de uma verificação final envolvendo também representantes das famílias. Em diálogo com as associações, talvez consigamos evitar os erros graves cometidos recentemente com outras legislações nessa área. Porque a conta a pagar é sempre e somente dos cidadãos e das famílias".


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