Depois de 35 anos, muda a lei chinesa de 1979 que impedia os casais de ter mais de um filho
Roma, 13 de Dezembro de 2013
A chegada de 2014 acabará com a era do filho único na China.
Depois de 35 anos de vigência, será modificada a lei de 1979 que
obrigava os casais chineses a limitar o número de filhos a apenas um. A
única excepção existente até agora era a das famílias em que ambos os
cônjuges eram filhos únicos. Eles podiam ter dois filhos.
A partir do ano que vem, será suficiente que apenas um dos cônjuges
seja filho único para que o casal possa ter direito a um segundo filho.
A decisão, aparentemente pouco relevante, mas que traz um grande
impacto na revisão dessa política, foi tomada pelo Partido Comunista
Chinês em 11 de Novembro, em Pequim.
O controle populacional na China tem hoje um papel tão importante que
o país mantém ainda uma comissão especial para o planeamento familiar.
A decisão histórica do governo chinês se deve muito provavelmente aos
alertas dos especialistas em demografia. A fase de crescimento da
população chinesa se encerraria na próxima década, depois de atingir o
pico de 1,5 mil milhões de habitantes. A partir de então, começaria um
declínio gradual, acompanhado pelo acelerado envelhecimento médio da
população.
Prevê-se que, em 2050, os idosos serão nada menos que 330 milhões no
país, um quarto da população total. Já nos últimos 30 anos, o percentual
das pessoas com mais de 65 anos quase duplicou, passando de 5% para 9%,
o que equivale a 123 milhões de pessoas.
A flexibilização da lei do planeamento familiar deve trazer
consequências benéficas para vários aspectos da vida social e económica
da China. O primeiro problema suavizado com a medida é o da força de
trabalho. Além disso, o sistema de previdência social se tornará mais
sustentável e a máquina burocrática do Estado verá diminuir
drasticamente os "custos" do controle da natalidade.
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