País campeão mundial em abortos voluntários agora proíbe a publicidade favorável à interrupção da gravidez
Roma, 03 de Dezembro de 2013
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou uma lei que
proíbe a publicidade pró-aborto. A notícia repercutiu pelo mundo, com
destaque nos Estados Unidos. Os activistas pró-aborto reagiram afirmando
que a decisão prejudica os “direitos reprodutivos das mulheres”.
A nova lei é o resultado de um processo que começou em 2011 no
parlamento russo, a Duma. O que levou o país a mudar a lei sobre o
aborto foi o número alarmante de abortos na Rússia e a gravíssima queda
na taxa de natalidade.
A Rússia Soviética foi a primeira nação no mundo a introduzir o
aborto livre em 1920. Por causa do colapso demográfico que a medida
provocou, o próprio Lénin suspendeu a lei por "razões de Estado".
O declínio da população russa recomeçou em meados dos anos sessenta,
quando o aborto foi reintroduzido. Dados do Ministério da Saúde revelam
que, com mais de um milhão de abortos por ano, o país tem a maior
quantidade mundial de interrupções voluntárias da gravidez.
A situação, porém, muito provavelmente é mais grave ainda. As
estatísticas não levam em conta os casos de interrupção da gravidez em
clínicas privadas, que, segundo estimativas, chegariam à casa dos seis
milhões.
O aborto continua sendo o método mais utilizado para o controle da
natalidade na Rússia. Em 2005, houve 104,6 abortos para cada 100
nascimentos.
Parece que a mobilização em favor da vida por parte da Igreja
ortodoxa russa conseguiu reduzir em mais da metade o número de abortos
em 2012 (58,7%). No entanto, o problema da baixa taxa de natalidade
permanece. O percentual de nascimentos oscila em torno de 1,4 filhos por
mulher, longe dos 2,1 necessários para sustentar os números da
população actual.
Além disso, a expectativa média de vida do homem na Rússia caiu para
58 anos, devido aos altos índices de alcoolismo e ao modo de vida pouco
saudável dos russos.
Putin fez da solução do problema demográfico que aflige a Rússia um
dos seus principais objectivos. O governo tem feito campanhas
publicitárias para incentivar as famílias a ter mais filhos, além de
conceder subsídios financeiros para encorajar os casais a aumentar a
taxa de natalidade.
A lei que proíbe a publicidade do aborto "não é o início de uma
restrição aos direitos reprodutivos das mulheres, mas a continuação de
um processo iniciado em 2011", declarou Olgerta Kharitonova, activista
dos direitos das mulheres.
Há alguns dias, o parlamento russo aprovou uma lei que limita o
aborto às primeiras 12 semanas de gestação, como regra geral, ou a 22
semanas para as mulheres que comprovarem não ter condições de cuidar do
filho.
A nova lei também introduziu o intervalo de uma semana entre o pedido
de aborto e a realização do procedimento, para que a mulher tenha tempo
de reflectir melhor sobre a decisão. Esse período de tempo, de acordo
com especialistas, reduziria as possibilidades de aborto através de
métodos perigosos, diminuindo o risco de complicações.
A mulher também pode recorrer a uma série de consultas psicanalíticas
antes da interrupção da gravidez, para "entender que está privando a
criança intencionalmente da oportunidade de viver".
Uma recente proposta apresentada ao legislativo pretende excluir o aborto da cobertura pública de saúde.
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