Espanha: socialistas querem denunciar os acordos do país com a Santa Sé

Membros do partido admitem que não fizeram a denúncia durante o governo Zapatero porque a batalha da esquerda na época estava focada no direito ao aborto e ao casamento homossexual

Madrid, 03 de Dezembro de 2013

O Partido Socialista Espanhol (PSOE) apresentou nesta segunda-feira, 2, um pedido ao governo espanhol para "denunciar imediatamente" os acordos do país com a Santa Sé, além de elaborar em até seis meses uma Lei Orgânica de Liberdade Religiosa e de Consciência e estabelecer um protocolo civil que garanta a aconfessionalidade dos actos solenes do Estado.

O PSOE quer substituir ou suprimir os acordos vigentes desde 1979 entre a Espanha e a Santa Sé e renegociá-los de zero. Os acordos, que substituíram os de 1953, foram aprovados com amplíssima maioria no parlamento.

A vice-secretária geral do PSOE, Elena Valenciano, anunciou que o grupo parlamentar do congresso apresentará esta iniciativa "aberta ao diálogo" com todos os outros grupos para conseguir o "maior apoio possível".

Após a reunião da executiva federal, Valenciano explicou, em entrevista colectiva, que os socialistas levam à prática desta forma o anúncio feito há dezoito meses pelo secretário geral, Alfredo Pérez Rubalcaba, recentemente ratificado pela Conferência Política do PSOE.

Se a proposta for rejeitada pelo Partido Popular (PP), hoje no governo, o seu conteúdo se transformará em “compromisso de programa eleitoral dos socialistas”, informa a representante do PSOE.

Elena Valenciano destacou também a "origem pré-constitucional" dos acordos do Estado espanhol com a Santa Sé e justificou a iniciativa com base na "nova realidade" da sociedade espanhola, mais laica e com maior pluralismo religioso. "Com todo o respeito que todas as crenças merecem, nós acreditamos que esta nova realidade da pluralidade religiosa e da secularização tem que se reflectir no nosso ordenamento jurídico".

Para os socialistas, a actuação do PP no executivo "desequilibrou a situação" e "rompeu" os princípios que regem uma sociedade laica. "Em algumas iniciativas legislativas é notável uma influência directa da hierarquia eclesiástica", lamenta a vice-secretária do PSOE. Mais ainda: segundo o partido socialista, a hierarquia católica "tenta transformar as suas crenças em leis para todos".

Após ressaltar que o PSOE “cumpriu escrupulosamente” os acordos com a Igreja católica durante os mais de vinte anos em que governou a Espanha, Elena Valenciano reconheceu que "provavelmente" teria sido melhor denunciar os acordos quando o partido ainda governava.

A representante do PSOE argumentou, porém, que, durante a gestão de José Luis Rodríguez Zapatero, os socialistas estavam "envolvidos numa batalha importante relacionada com o direito ao aborto e ao casamento entre pessoas do mesmo sexo", o que "abriu uma brecha com a Igreja no âmbito dos direitos civis" e fez com que o momento não fosse o mais oportuno para que o governo socialista denunciasse os acordos entre Espanha e Santa Sé. Valenciano completa: "Não fizemos isso na época, mas achamos que agora é a hora certa".

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