A justiça é a primeira forma de caridade

Papa destaca a importância do "Defensor do vínculo" matrimonial, convidando o Tribunal da Assinatura Apostólica a conciliar as disposições do Código de Direito Canónico com as situações concretas da Igreja e da sociedade

Roma, 08 de Novembro de 2013

"O exercício da justiça é um compromisso com a vida apostólica: precisa ser exercitado com os olhos fixos no ícone do Bom Pastor, que se inclina para as ovelhas perdidas e feridas”. Por isso, "encorajo todos vocês a perseverar na busca de um exercício claro e recto da justiça na Igreja, em resposta aos legítimos desejos que os fiéis dirigem aos Pastores, especialmente quando confiantes exigem esclarecimentos rigorosos sobre o próprio status".

Estas foram as palavras que o Papa Francisco dirigiu à Plenária do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, em audiência no Vaticano. Depois de manifestar seu reconhecimento "pela promoção da recta administração da justiça na Igreja" e pelo apoio a "responsabilidade dos bispos na formação de idóneos ministros da justiça", o Pontífice deteve-se na importância da figura do "Defensor do vínculo" especialmente "no processo de nulidade do matrimónio”.

O Bispo de Roma recordou as significativas contribuições feitas pela "Assinatura Apostólica" na instrução do Dignitas connubii, que organiza a aplicação de normas processuais, e agradeceu por ter colocado ao centro dos trabalhos "a promoção de uma eficaz defesa do vínculo matrimonial nos processos canónicos de nulidade”.

Neste contexto, Francisco também enfatizou a importância do Defensor do vínculo, a fim que “possa facilitar a obtenção da verdade na sentença definitiva, a favor do bem pastoral das partes envolvidas". Mais precisamente, o Santo Padre destacou o seu papel nas causas de nulidade por incapacidade psíquica, que em alguns tribunais constitui o único responsável pela nulidade.

O Papa, então, convidou a uma avaliação diligente na análise da mesma. "Portanto - destacou- o Defensor do vínculo que deseja realizar um bom serviço não pode se limitar a uma leitura apressada dos actos, nem a respostas burocráticas e genéricas". " Em sua delicada tarefa - acrescentou - é chamado a procurar conciliar as disposições do Código de Direito Canónico com as situações concretas da Igreja e da sociedade".

Mesmo porque, o Defensor do vínculo não está em oposição ao juiz, na verdade - disse o Papa - "os juízes podem encontrar no trabalho cuidadoso de quem defende o vinculo matrimonial, uma ajuda para a própria actividade".

Por fim, o papa Francisco recordou que "o Concílio Vaticano II definiu a Igreja como comunhão". E é nesta perspectiva que deve ser observado "seja o serviço do Defensor do vínculo, bem como a consideração que a esse deve ser dada, em um respeitoso e atento diálogo". Ao final, o pontífice invocou Maria Santíssima para que toda a Igreja caminhe "na via da justiça, que é a primeira forma de caridade".

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