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sábado, 31 de janeiro de 2015

Nulidade de casamento

Análise sobre a falta de fé como causa de nulidade


São Paulo, 30 de Janeiro de 2015 (Zenit.org) Edson Sampel


Na abertura do ano judiciário, no dia 23 de Janeiro de 2015, o papa Francisco, dirigindo-se aos auditores (juízes) do Tribunal Apostólico da Rota Romana, lamentou a “mundanidade espiritual” que afecta as relações conjugais.  De facto, tal estado de ânimo corrói mesmo o matrimónio in radice, no âmago, tornando inválido o sacramento.

Francisco exorta os tribunais eclesiásticos a que nos casos concretos (sub judice) levem em conta o “contexto de valores e de fé ou sua carência e ausência” que envolve os nubentes. Com efeito, o discurso do papa reinante segue estritamente a lição dada por  Bento XVI que, em 26 de Janeiro de 2013, inculcava a ideia da imperiosidade da fé dos cônjuges para a validez do matrimónio. A propósito, naquela ocasião, eu escrevi um artigo sobre a falta de fé como causa de nulidade (http://www.zenit.org/pt/articles/a-falta-carencia-de-fe-uma-nova-causa-de-nulidade-de-casamento).

Um ponto enfatizado por Francisco diz respeito à instrução Dignitas Connubi, a qual é um recurso bastante eficiente na efectividade e celeridade do processo canónico.   Explicou o bispo de Roma: “É útil recordar quanto prescreve a instrução Dignitas Connubi, no artigo 113 (...) acerca da necessária presença em cada tribunal eclesiástico de pessoas competentes a prestar conselho solícito (...)”

O papa Francisco termina o discurso, confidenciando uma esperança que ele acalenta no coração. Exclamou o sucessor de são Pedro: “Os sacramentos são gratuitos. Os sacramentos dão-nos a graça. E um processo matrimonial diz respeito ao sacramento do matrimónio. Como gostaria que todos os processos fossem gratuitos!”

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