O 15° relatório anual do USCIFR revela dados alarmantes
Roma, 06 de Maio de 2014 (Zenit.org) John Flynn, LC
No dia 1° de Maio desse ano, a Comissão sobre a Liberdade
Religiosa Internacional dos Estados Unidos (USCIFR) publicou o seu
relatório anual de 2014. O relatório documentou violações em 232 países e
estabeleceu uma série de recomendações.
Trata-se do décimo quinto relatório anual da instituição da
Comissão e, para marcar o aniversário, o relatório também examinou os
arquivos da política do governo dos Estados Unidos sobre o tema da
liberdade religiosa.
"Com os abusos contra a liberdade religiosa que ocorrem diariamente
em todo o mundo contra as pessoas de todos os credos e contra aqueles
que não têm fé, os Estados Unidos, em palavras e gestos, terá que se
posicionar de forma solidária com os perseguidos”, disse o presidente do
USCIFR, Robert P. George.
O relatório indica os piores violadores como Countries of Particular
Concern (CPC), ou seja, países de especial preocupação. A Comissão
recomenda que o Secretário de Estado mantenha na “lista negra” os países
já existentes que são Birmânia, China, Eritreia, Coreia do Norte,
Arábia Saudita, Sudão e Uzbequistão.
O relatório, além do mais, solicita que o Governo inclua no CPC
também o Egipto, Iraque, Nigéria, Paquistão, Síria, Tajiquistão,
Turcomenistão e Vietname.
Há também um segundo grupo de países, que não fazem parte dos padrões
dos CPC, mas, onde, no entanto, encontram-se graves violações da
liberdade religiosa. Estes últimos são chamados de Tier 2, onde os CPC
também são chamados de Tier 1. Entre estes últimos estão Afeganistão,
Cuba, Índia, Indonésia, Cazaquistão, Laos, Malásia, Rússia e Turquia.
Entre os muitos detalhes sobre cada um dos países mencionados acima,
alguns apresentam implicações especialmente graves. Na China, por
exemplo, o relatório destaca que são “violações particularmente graves
da liberdade religiosa".
As relações entre Pequim e o Vaticano continuam problemáticas,
observa o relatório, com dezenas de membros do clero presos, incluindo
três bispos.
Há muitas notícias sobre o Egipto, com relação às violações dos
direitos e, se por um lado o relatório reconhece os progressos obtidos
com a nova Constituição, por outro alerta sobre o fato de como tem sido
implementada. Além do mais, permanecem em pé várias leis
discriminatórias.
No que diz respeito ao Irão, o relatório observa que o governo
"continua a exercer sistemáticas, contínuas e flagrantes violações à
liberdade religiosa, entre as quais prolongadas prisões, torturas e
execuções baseadas principalmente na religião do acusado".
De acordo com o USCIFR, desde 2010 as autoridades detiveram e prenderam arbitrariamente cerca de 400 cristãos.
Segundo informa o relatório, no Iraque, em 2013, cresceu o nível de
violência motivada por religião: isso acontece particularmente nas
regiões setentrionais do país que no passado recente eram relativamente
seguras para as minorias.
A Nigéria é outro país com sérios problemas de violência com
motivação religiosa e o relatório, diz que o governo, apesar de não
exercer perseguições religiosas, termina com o "tolerar graves violações
por meio da sua falha de entregar à justiça os responsáveis de
sistemáticas, contínuas e explícitas violações, mas também evitando
prevenir ou conter a violência”.
O Paquistão, diz o relatório, representa a pior situação mundial em
matéria de liberdade religiosa, no contexto dos países não designados
como CPC.
No último ano as condições chegaram a um nível crítico jamais registado, e de acordo com o que diz o relatório, “as leis que reprimem
a blasfémia e as leis anti-Ahmadi são amplamente utilizadas para violar
as liberdades religiosas e fomentar um clima de impunidade".
As leis contra a blasfémia não precisam nem mesmo de prova de dolo ou
evidências que devam ser apresentadas junto com as acusações feitas.
Uma novidade no 15º aniversário do relatório é a monitorização do
quão bem o governo agiu com as políticas internacionais em defesa da
liberdade religiosa. O USCIFR expôs uma série de sugestões ao governo
para melhorar seu desempenho.
Em primeiro lugar solicita intervenções de alto nível do Presidente,
do Secretário de Estado e dos membros do Congresso. Além do mais, o
relatório argumenta em favor de uma acção de mais alto grau que deve ser
tomada contra os CPC e de mais recursos para se dedicar à promoção do
tema da religião da forma que se merece.
O relatório invoca também uma intervenção do Congresso, no caso em
que os funcionários do Governo não ajam em favor da liberdade religiosa.
Isso reflecte a insatisfação expressa no relatório sobre como a posição
do embaixador para a Liberdade Religiosa Internacional tenha sido
rebaixada e que os números de funcionários do Departamento Internacional
para a Liberdade Religiosa tenham sido cortados.
Outra questão controversa mencionada pela USCIFR é a relutância do
governo em adoptar as recomendações no que respeita à CPC. Ao mesmo
tempo, mesmo quando os países são rotulados como tais, não se faz muito
contra eles. De fato, agora mesmo, explica o relatório, não existem acções punitivas contra nenhum CPC.
Devemos reconhecer, diz o relatório, "que as preocupações pela
liberdade religiosa são frequentemente ignoradas ou subestimadas na
política externa dos EUA".
A liberdade religiosa deveria ser parte integrante da política
externa norte-americana, solicita o relatório. Há também a necessidade
de um repensar as medidas que podem ser implementadas a fim de
pressionar os países para que cessem as violações da liberdade.
Aqueles que estão interessados em defender a liberdade religiosa só
podem esperar que as muitas recomendações feitas no relatório recebam
uma real atenção.
(Trad.TS)
(06 de Maio de 2014) © Innovative Media Inc.
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