Aproxima-se a época do ano de que
mais gosto. O Natal. Tudo possui outro encanto, tem mais luz, cor,
solidariedade e amor. Celebramos o nascimento do Menino Jesus, que tem o condão
de nos tornar mais humanos, mais atentos à família e ao que acontece ao nosso
redor. Também nos encontramos a vivenciar estes momentos de grande riqueza
espiritual, sejam quais forem as circunstâncias, melhores ou piores, em que nos
encontramos, mas que nos enchem de esperança num futuro mais promissor, junto
do Presépio, em frente ao Menino envolto em faixas nas palhinhas num estábulo
em Belém. Constitui um verdadeiro testemunho vivo para não perdermos a
esperança. Sempre que menciono o Natal vem-me ao pensamento a música Adeste Fideles que ouvia por ocasião do
Natal na Praça de S. Pedro em Roma, junto do Presépio, que considero a música
mais bonita desta época, diz-se que composta pelo Rei D. João IV decorria o ano
1640 em que foi publicada. Ouso mencionar, e do modo como recordo alguns dos
seus excertos: “Vinde, vinde alegres e triunfantes, vede o nascido rei dos
anjos, Deus de Deus, luz da luz, vinde e adoremos o Senhor.
Volvidos 2018 anos, muitos
acontecimentos, mutações, surgiram por esse mundo fora que seria impossível
descrever… Importa sim dar ênfase a que continuamos a celebrar o nascimento de
Jesus. Este ano gostaria de associar o Natal aos Direitos Humanos. Talvez por
ter tido a oportunidade de participar a convite da Via Vitae-Associação Portuguesa a Favor da População Sénior, na
Assembleia da República, na Sala do Senado, no passado dia 9 de Novembro na
conferência que assinalou os 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia
dos Direitos Humanos (CEDH), organização conjunta do Ministério da Justiça e da
Ordem dos Advogados. No decorrer do dia foram abordados os seguintes temas bem
pertinentes: O lugar da CEDH no ordenamento jurídico português de direitos
humanos; a criação do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, Direito ao Processo
Equitativo; Pessoas vulneráveis no âmbito da Convenção; Biomedicina e Direitos
Humanos; Prisões.
Considerei que a celebração se
revestiu do maior interesse bem como todas as intervenções. Foi um longo
caminho a percorrer até Portugal poder reunir as condições necessárias para a sua
adesão à Declaração Universal dos Direitos Humanos, que celebra os 70 anos da
sua criação tendo sido adotada e proclamada pela Assembleia das Nações Unidas a
10 de Dezembro de 1948. Ainda se encontra bem presente na nossa memória os
horrores da I e da II Guerra Mundial, o holocausto e todos os atropelos aos
direitos humanos vivenciados em tantos países. Recordo um pouco da introdução
da Declaração. “Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos
humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade
e que o advento de um mundo em que homens e mulheres gozem da liberdade da
palavra, de crença e de liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade
foi proclamado como a mais alta aspiração do ser comum…”
Relativamente à Convenção
Europeia dos Direitos Humanos foi adotada pelo Conselho da Europa com sede em
Estrasburgo em 4 de Novembro de 1950. Posteriormente seria criado o Tribunal
Europeu dos Direitos do Humanos para onde são encaminhados os processos que os
europeus consideram que o Estado-membro violou os seus direitos. Só em 1976
seria aprovada em Portugal esta Convenção, que entrou em vigor no dia 9 de
Novembro de 2018.
Recordo algumas frases que
registei: “Todo o poder tem tendência para o obstrutivo. Tal como as
construções na areia são efémeras”; “Afirmar reiteradamente os valores
recordando que os valores humanos são cardeais”; “Os direitos humanos criam uma
nova permeabilidade jurídica”, “A grande importância do direito constitucional
mais adequado ao novo paradigma”; “O percurso foi longo e proveitoso mas há
ainda um caminho a percorrer incentivando para a promover a defesa da Convenção
e a garantia dos direitos humanos. Devemos isso às gerações de hoje e aos
cidadãos de amanhã que devem poder usufruir destes direitos”; “Atenção
prioritária aos mais desfavorecidos”; “Houve um incomensurável progresso desde
1948, mas vivemos tempo de angústias, estamo-nos a afastar das mulheres e
homens de então”, “Portugal colocou ao
serviço dos Direitos Humanos os seus melhores”; “O mais importante foi aprender
a dizer não, quando é não”; Bem-hajam, os que têm de lembrar o que tem de ser
lembrado, como foi lento e difícil o caminho percorrido”; “As batalhas de
ideias ganham-se ou perdem-se lutando”. “Um sentido renovado e renovador do
futuro”. “ Montesquieu: “O pior
governo é o que exerce a tirania em nome das leis e da justiça”; “Para sermos
livres temos de ser esclarecidos”. “A globalização, o terrorismo, o desemprego
é a expansão de uma comunicação de massas”. “Reconhecer a primazia da dignidade
da pessoa humana”.
Indubitavelmente foi um dia muito
rico e esclarecedor. Não consigo retratá-lo nem quero, em toda a sua
profundidade. Apenas recriar a esperança no futuro. É bom saber que há tantas
pessoas envolvidas e empenhadas em lutar pela promoção dos direitos humanos. O
Papa Francisco relativamente aos direitos humanos disse que “são violados não
só pelo terrorismo, a repressão, os assassinatos, mas também pela existência de
extrema pobreza e estruturas económicas injustas, que originam grandes
desigualdades”.
Concluo este artigo, regressando
ao tema do Natal, recordando que devemos vivê-lo enquanto mensagem de
esperança, de vida, de alegria, de amor à família e ao próximo, recriando a
consciência da necessidade da reconstrução dos valores: a paz, a solidariedade,
o amor, em prol do bem-estar da humanidade. Que Jesus Menino, cujo nascimento
vamos comemorar em breve, nos ajude com a sua luz a iluminar o caminho. Um
Feliz e Santo Natal para todos!
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| Maria Helena Paes |
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