Educação para a Cidadania

Este ano foi imposto às escolas a chamada “estratégia Nacional de Educação para a Cidadania” cujos princípios gerais, atrevo-me afirmar, são de concordância geral, pois apela a fomentar uma atitude cívica Individual, desenvolver o relacionamento interpessoal e o respeito pelas diferenças culturais numa época em que a migração tem sofrido um considerável desenvolvimento.

O referido documento analisa a situação atual da sociedade, nomeadamente lembra o constante desenvolvimento das novas tecnologia, o crescimento exponencial de informação global, bem como a acentuada “desigualdade no acesso aos direitos fundamentais”. São ainda, referidas as dramáticas alterações climáticas, o crescimento de extremismos, “as acentuadas desigualdades no acesso de bens” desembocando em gravíssimas crises humanitárias.

Este projeto estabelece a criação da Educação para a cidadania desde a Educação pré-escolar até ao final da escolaridade obrigatória: “A disciplina de Cidadania e Desenvolvimento faz parte das componentes do currículo nacional e é desenvolvida nas escolas segundo três abordagens complementares: natureza transdisciplinar no 1.º ciclo do ensino básico, disciplina autónoma no 2º e no 3º ciclos do ensino básico e componente do currículo desenvolvida transversalmente com o contributo de todas as disciplinas e componentes de formação no ensino secundário.”

Foram organizados três grupos temáticos: Um primeiro obrigatório para todos os níveis e ciclos de escolaridade pois segundo os promotores deste projecto “tratam-se de áreas transversais e longitudinais”, o segundo com aplicação em dois ciclos do ensino básico e um terceiro grupo com aplicação opcional em qualquer ano de escolaridade. No primeiro grupo está a “Igualdade de Género” com o objetivo de incutir a igualdade de direitos e deveres independentemente do “género”, nunca é usado o termo sexo e também pelo que li, não faz referência a que essa igualdade advém de sermos pessoas humanas, não tendo nada a ver com o facto de ser feminino ou masculino.

No segundo grupo encontra-se o tema da sexualidade tema este que deve, na minha opinião, ser abordado na esfera familiar, mas bastante grave é obrigar um docente a leccionar um tema mesmo que este não concorde nos moldes em que é imposto. Um professor de História, de Matemática, informática e de outras áreas afim, quando escolheu ser docente nunca pensou ser obrigado a leccionar um tema destes! Sobre este último tema o único objetivo é a prevenção nas relações sexuais devido à transmissão de doenças as infecções sexualmente transmissíveis tais como a SIDA e a ocorrência de uma gravidez prematura como pode ser lido no site http://www.dge.mec.pt/afetos-e-educacao-para-sexualidade. Não havendo qualquer referência à sexualidade como manifestação de amor entre duas pessoas que se abrem a uma nova vida e que decidiram formar uma família. Apesar de teoricamente vivermos numa democracia, nunca me senti como docente tão violentada impingindo-nos linhas de pensamento que nada têm de verdadeiras e apenas vão ao encontro de interesses económicos, nomeadamente da indústria farmacêutica.

Finalmente os promotores deste projeto partem de vários prossupostos entre os quais a existência de uma formação adequada a todos os docentes (quer na formação inicial quer em formação continua) e ainda, que o professor desta disciplina ”Deve sentir-se motivado para desempenhar a tarefa, sem imposição superior”

Quanto ao último parágrafo nada foi realizado nesse sentido. O documento chegou tardiamente às escolas – em Julho deste ano – os directores, fazendo o seu melhor nas circunstâncias em que se viram confrontados, colocaram os docentes que melhor se ajustavam aos horários (não podemos esquecer que os directores estão proibidos de atribuir horas extraordinárias) e claro, não houve qualquer formação para docentes antes do começo do ano letivo.

Maria Guimarães

Professora