Dura realidade, decorrente do acontecimento de 11 de Fevereiro de 2007, nos primórdios do século XXI, verificada em Portugal!
A vitória do `Sim` no referendo ao aborto com uma percentagem real de 24,69% gerou uma nova lei que foi discutida e votada na Comissão de Assuntos Constitucionais, na Assembleia da República. Realmente, foi a Abstenção a grande “vencedora”!
A maior parte dos portugueses demitiu-se das suas graves responsabilidades e agora aí temos o resultado! Da sua leitura ressalta que se manifestou uma cultura que não está impregnada de valores éticos fundamentais, que deveriam presidir a todo o comportamento individual, e inspirar o sentido das leis, como é o do carácter inviolável da vida humana consagrado, como todos bem deveríamos saber, na nossa Constituição.
Esta mutação cultural teve e tem variadíssimas causas que importa a cada um aprofundar e assumir... As consequências por demais, previsíveis, resultaram na supressão da vida de muitos milhares de seres humanos inocentes e indefesos que jamais poderá ser considerada um “avanço”… como alguns se atrevem a definir! Antes pelo contrário: “um gigantesco retrocesso civilizacional” uma vez que se trata de uma tese inadmissível, tanto do ponto de vista dos crentes, como do ponto de vista puramente humano! Que riqueza incomensurável representariam todas estas vidas humanas em benefício da humanidade!...
Não é o facto de o Estado elaborar uma lei que torna o “intrinsecamente mau” num bem para a sociedade, pois “o que pode ser legal, não é necessariamente moral”. A vida é o dom mais precioso que cada um de nós recebeu e não pode ser suprimida, nem no início, nem no seu fim natural. Como ninguém tem o direito de impedir que, quando a vida surge, se desenvolva. Fazê-lo é cometer um homicídio. Apesar da lei, que está aí, os princípios éticos mantêm-se, como é óbvio; assim como a questão do aborto não ficou encerrada. Antes pelo contrário. Não podemos esquecer que, em democracia, as leis emergem de consensos maioritários, e a nossa grande esperança é a de que as maiorias mudem. Os discordantes têm, entretanto, um papel importante a desempenhar: têm o direito e o dever de, intervindo no espaço público democrático, procurar alterar a opinião dessas maiorias.
Se e quando a maior parte dos portugueses se convencer de que é intolerável pôr fim a uma vida humana distinta da vida da mãe, então a lei recuará na liberalização do aborto. Com ou sem referendo!
O avanço das técnicas médicas (ecografias, etc., etc.), torna-as excelentes aliadas nesta batalha dos valores relacionados com a vida. Assim como a forte convicção de que a luta pela dignidade da vida humana, é uma das mais nobres tarefas civilizacionais!
A vitória do `Sim` no referendo ao aborto com uma percentagem real de 24,69% gerou uma nova lei que foi discutida e votada na Comissão de Assuntos Constitucionais, na Assembleia da República. Realmente, foi a Abstenção a grande “vencedora”!
A maior parte dos portugueses demitiu-se das suas graves responsabilidades e agora aí temos o resultado! Da sua leitura ressalta que se manifestou uma cultura que não está impregnada de valores éticos fundamentais, que deveriam presidir a todo o comportamento individual, e inspirar o sentido das leis, como é o do carácter inviolável da vida humana consagrado, como todos bem deveríamos saber, na nossa Constituição.
Esta mutação cultural teve e tem variadíssimas causas que importa a cada um aprofundar e assumir... As consequências por demais, previsíveis, resultaram na supressão da vida de muitos milhares de seres humanos inocentes e indefesos que jamais poderá ser considerada um “avanço”… como alguns se atrevem a definir! Antes pelo contrário: “um gigantesco retrocesso civilizacional” uma vez que se trata de uma tese inadmissível, tanto do ponto de vista dos crentes, como do ponto de vista puramente humano! Que riqueza incomensurável representariam todas estas vidas humanas em benefício da humanidade!...
Não é o facto de o Estado elaborar uma lei que torna o “intrinsecamente mau” num bem para a sociedade, pois “o que pode ser legal, não é necessariamente moral”. A vida é o dom mais precioso que cada um de nós recebeu e não pode ser suprimida, nem no início, nem no seu fim natural. Como ninguém tem o direito de impedir que, quando a vida surge, se desenvolva. Fazê-lo é cometer um homicídio. Apesar da lei, que está aí, os princípios éticos mantêm-se, como é óbvio; assim como a questão do aborto não ficou encerrada. Antes pelo contrário. Não podemos esquecer que, em democracia, as leis emergem de consensos maioritários, e a nossa grande esperança é a de que as maiorias mudem. Os discordantes têm, entretanto, um papel importante a desempenhar: têm o direito e o dever de, intervindo no espaço público democrático, procurar alterar a opinião dessas maiorias.
Se e quando a maior parte dos portugueses se convencer de que é intolerável pôr fim a uma vida humana distinta da vida da mãe, então a lei recuará na liberalização do aborto. Com ou sem referendo!
O avanço das técnicas médicas (ecografias, etc., etc.), torna-as excelentes aliadas nesta batalha dos valores relacionados com a vida. Assim como a forte convicção de que a luta pela dignidade da vida humana, é uma das mais nobres tarefas civilizacionais!
Deste modo, é claríssimo que não basta o novo contexto legal. É urgente dar uma resposta determinada ao drama do aborto: criar e / ou reforçar estruturas de apoio eficaz e amigo às mães em apuros com uma maternidade não desejada, e que consideram demasiado pesada para levar a seu termo. Estudos sérios, recentes, mostram que a maior parte das mulheres nessas circunstâncias se fossem ajudadas devidamente, não recorreriam ao aborto, que é anti-natural e desumano: para o filho e para a mãe.
É dever de todos nós, de toda a sociedade, criar essas estruturas de apoio. Para longe, toda e qualquer ambiguidade num campo tão delicado como este.
O verdadeiro sinal de progresso social e cultural consiste na elaboração e aplicação de uma sã política familiar que ajude a resolver efetivamente, os numerosos problemas concretos que muitas famílias de hoje encontram na sua vida de cada dia.
Cabe portanto, ao Estado em última e primeira instância, a promoção e desenvolvimento de uma verdadeira e moderna “Cultura da Vida”, em cada uma das suas fases, desde o primeiro momento da conceção, até ao seu termo natural.
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| Maria Helena Marques Prof.ª Ensino Secundário |
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