Doutrina de género

Tomada de posição nacional e apartidária

Pais e Famílias expressam o seu genuíno desacordo

No dia 24 de Fevereiro realizou-se uma marcha silenciosa que ocorreu em simultâneo em cinco cidades do país, Braga, Viana do Castelo, Porto, Lisboa e Faro, cujo objetivo era exigir “a libertação da escola pública do jugo da doutrina de género”.

A iniciativa é, segundo a organização, “um protesto contra a aprovação da lei de autodeterminação de género na escola pública, no final do ano passado e vetada pelo Presidente da República, a qual, além de eliminar a segregação por sexo dos espaços de intimidade, como casas de banho e balneários, a favor do uso conforme o género sentido pelas crianças e jovens, promove transições sociais no seio da escola, com o desconhecimento ou à revelia da família, e com a consequente sinalização, das famílias que não validam o género do menor, às autoridades de proteção da criança”.

O texto aprovado em dezembro pela Assembleia da República previa que as escolas deveriam definir "canais de comunicação e deteção", identificando um responsável ou responsáveis "a quem podia ser comunicada a situação de crianças e jovens que manifestem uma identidade ou expressão de género que não corresponde ao sexo atribuído à nascença". Após ter conhecimento desta situação, a escola deveria, em articulação com os pais, encarregados de educação ou com os representantes legais, promover a avaliação da situação, "com o objetivo de reunir toda a informação relevante para assegurar o apoio e acompanhamento e identificar necessidades organizativas e formas possíveis de atuação, a fim de garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável da criança ou jovem".

Sob o lema “A família educa, a escola ensina”, milhares de pais e famílias reagiram ao estado decadente e degradante a que chegou a educação em Portugal, realçando que “o Estado está a ultrapassar os pais”, a violar a nossa Constituição e a não cumprir o seu imperioso dever de ensinar, mas a dedicar-se exaustivamente a implementar ideologias de contornos sexuais.

Recordemos que as Associações dos Médicos Católicos Portugueses e dos Juristas Católicos, já manifestaram “viva oposição ao recém-aprovado projeto de lei relativo à implementação nas escolas do ‘direito à identidade de género e de expressão de género’”, falando em “imposições ideológicas”.

“Acompanhamos com proximidade e compaixão o sofrimento de crianças e jovens com disforia de género e repudiamos os comportamentos discriminatórios e humilhantes que estes experimentam. É para eles que dirigimos o nosso olhar. Porém, repudiamos igualmente que o Estado imponha, como verdade oficial e indiscutível, os pressupostos da ideologia do género como resposta única a essas situações”.

A Associação de Juristas Católicos (AJC) e a Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP) defendem que “não há ‘atribuição de sexo à nascença’, já que a medicina verifica e certifica o sexo do bebé e pode fazê-lo muito antes do nascimento, ora por imagem, ora por estudo cromossómico”, afirmando que “o uso dessa expressão é uma maquilhagem linguística que visa um propósito ideológico”.

Para a AJC e a AMCP, esta é “uma lei que defende ideias sem qualquer evidência científica”, dizendo que “o corpo não é um acessório, antes faz parte da totalidade de cada ser humano” e que “a identificação com um género é muito mais um reconhecimento, descoberta e aceitação do que uma escolha ou uma autodeterminação”.

Por isso afirmamos que este projeto faz da ideologia de género lei em Portugal. Defende que ninguém se poderá opor à autodeterminação da identidade de género. Nem os membros da comunidade escolar, públicas ou privadas; nem sequer os próprios pais das crianças e jovens. Não se prevê encaminhamento ou acompanhamento psicológico da criança ou adolescente para se verificarem os pressupostos de uma decisão livre e saudável”.

Na nota com o título “Por uma escola livre se imposições ideológicas”, os Juristas e os Médicos Católicos reafirmam que “os pressupostos nada têm de científico” e que “são próprios de uma opção ideológica”.

“Negam as evidências factuais e objetivas. A ideia prevalece sobre a realidade e conduz a opções contrárias ao mais elementar bom senso, nomeadamente a frequência de balneários e instalações sanitárias de acordo com o género escolhido, e não de acordo com o sexo”.

As associações dos Médicos e dos Juristas Católicos salientam que “não existe uma sustentação científica da segurança e eficácia da designada ‘transição de identidade de género’” e que “o pressuposto de que as crianças com disforia de género que não percorrem o caminho da ‘transição de género’ estão com maior risco de suicídio, carece de evidência científica”.

“Já por várias vezes o magistério da Igreja Católica se pronunciou contra a ideologia do género por contrariar a visão bíblica da bondade do corpo humano como dimensão intrínseca da pessoa e da bondade da dualidade e complementaridade dos dois sexos. Também não nos parece que corresponda ao bem das crianças e jovens levá-los a hostilizar o seu corpo (como se tivessem nascido no “corpo errado”) ou alimentar a ilusão de que podem ‘mudar de sexo”.

Os Juristas e os Médicos Católicos reiteram que “numa sociedade livre e democrática, ideologias como a ideologia do género, ou quaisquer outras, podem e devem ser objeto de debate”, contudo “não podem é ser impostas como verdades oficiais, através do sistema de ensino”.

Finalmente, acresce a inoportunidade de uma lei tão controversa ser aprovada por um conjunto de deputados prestes a serem substituídos.

Não deixa de ser estranhamente curioso que os candidatos às eleições legislativas de 10 de março, não tenham sequer abordado nos seus programas este flagelo que tem grassado na nossa sociedade.

Uns apresentam a lei, outros aprovam, e outros muito céleres apressam a sua implementação, de forma tão camuflada que quase não damos por isso. Mas, infelizmente, os efeitos nefastos já se fazem sentir e são irreversíveis.

Resta-nos aguardar que o resultado das eleições que se avizinham tragam no seu seio elementos com discernimento e conhecimento da dignidade de que o Ser Humano é portador e o reconhecimento do que será justo e oportuno para uma sociedade equilibrada, na medida em que a sua base, a Família, seja protegida, defendida e abençoada.

Maria Susana Mexia