A França aprovou o aborto até aos nove meses de gestação, baseando-se numa eventual angústia da mãe.
A Assembleia Nacional de França, uma das duas câmaras que compõem o Parlamento, aprovou um projeto de lei que introduz o aborto livre durante toda a gravidez, alegando simplesmente angústia uma mera alusão sintomática existencial.
De 31 de Julho para 1 de Agosto de 2020, dos 577 membros da Assembleia Nacional, apenas 101 deputados participaram no debate. Destes, 60 votaram a favor, 37 contra e os restantes quatro abstiveram-se.
A Assembleia Nacional também votou a favor da procriação medicamente assistida (PMA), financiada pelo estado para casais de lésbicas e solteiras, da criação de embriões transgénicos, da modificação genética dos embriões humanos para pesquisas terapêuticas e da criação de embriões humanos-animais através da inserção de células-tronco humanas em embriões animais.
A associação pela defesa da vida dos mais frágeis, Alliance VIta, apela aos senadores, que "ainda têm o poder de modificar a lei, que estejam à altura do desafio, que mantenham uma ética que garanta a proteção dos mais vulneráveis". Está marcada para dia 10 de Outubro uma manifestação nacional Marchons enfants, em que a Alliance VITA pede às pessoas que demonstrem o apego aos direitos dos mais vulneráveis e sua oposição a este projeto de lei.
Na madrugada de um de Agosto, em França, no coração da Europa fez-se, sub-repticiamente sem aviso prévio nem estudo de impacto, uma emenda que é uma ruptura ética total aos princípios fundamentais da ecologia humana, permitindo o aborto até o último dia da gravidez e a manipulação dos seres vivos.
O aborto já estava legislado, baseando-se em questões objetivas – um diagnóstico médico que ateste uma doença no feto, ou o facto de a mãe ter concebido na sequência de uma violação, porém agora o critério é completamente subjetivo, muito vago e com recurso a uma terminologia intencionalmente enganadora e perversa.
Este Projeto de Bioética aguarda parecer do Senado da França para uma segunda leitura, onde poderá ser emendado novamente, antes de ser submetido a votação por uma comissão mista das duas câmaras no final de 2020. No entanto, a decisão da Assembleia Nacional será definitiva se não chegarem a um consenso.
Bento XVI, em 2009, na sua terceira encíclica Caritas in Veritate abordou a ecologia humana “Se o direito à vida e à morte natural não é respeitado, se a concepção, gestação e nascimento do homem se tornam artificiais, se embriões humanos são sacrificados à pesquisa, a consciência comum acaba perdendo o conceito de ecologia humana e, portanto, de ecologia ambiental. É uma contradição pedir às novas gerações respeito pelo meio ambiente natural, quando a educação e as leis não ajudam a respeitar-se.”
Sem mais algum comentário ou juízo de valor, deixo ao critério dos leitores a avaliação deste facto, não podendo deixar de sentir uma imensa e dolorosa perplexidade.
Maria Susana Mexia
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