Defesa dos Direitos dos Idosos

Tendo conhecimento de que todos os temas, relacionados com os idosos, se revestem da maior importância para mim, uma amiga, enviou-me um discurso que o Papa Francisco proferiu no seu encontro com os idosos e os avós em 28/12/2014, na Praça de S. Pedro, a qual muito me sensibilizou pelo seu valioso conteúdo.
 

Referia o Papa que de um modo particular, a velhice é um tempo de graça! Que os idosos têm uma capacidade particular para compreenderem as situações mais difíceis. Também lhes está confiada uma grande tarefa, ou seja, transmitir a experiência de vida, a história da família, da comunidade e de partilhar com simplicidade a sabedoria e a própria fé. Uma das coisas mais belas da vida da família é uma criança acariciar e deixar-se acariciar por um avô ou avó.
 

Estas palavras de uma grande simplicidade trouxeram-me à memória, a título de exemplo, uma outra amiga, que ajuda uma pessoa de idade, sem família, no seu dia-a-dia, integrando-a no seio da sua família. Faz-lhe companhia, vai almoçar com ela, acompanha-a ao médico, convida-a para passar as épocas festivas em sua casa, em particular o Natal. Está muitas vezes presente sem se fazer notar. Criaram-se laços de afeto tão grandes, que a própria neta a trata por avó, desconhecendo de todo, que não é da sua família biológica, mas sim afetiva. Ao longo da sua vida, ajudou muitas pessoas de idade, em vários momentos e diferentes situações. Chegou, inclusivamente, a realizar o funeral de um emigrante, sem família em Portugal, que faleceu num hospital, agindo como se tratasse de um seu familiar.
 

Por ter tomado conhecimento de tantas situações existentes, de tanto amor que existe, casos lindíssimos, desconhecidos, comecei a divulgar, algumas ações, que têm a ver com a promoção do bem-estar dos idosos, entre elas, um trabalho que está a ser concretizado no âmbito das Nações Unidas, em prol da defesa dos direitos dos idosos.
 

A Perita Independente, mandato que foi criado em 2013, pelo Conselho dos Direitos Humanos, elaborou um relatório, tendo como base, a implementação dos instrumentos internacionais existentes em relação às pessoas idosas, identificando as melhores bem como as boas práticas, as falhas na implementação das leis existentes, relacionadas com a promoção e a proteção dos direitos das pessoas de idade. Na medida em que a população mundial continua a envelhecer, a dimensão dos direitos humanos no envelhecimento, converter-se-á numa preocupação cada vez maior. Em Portugal, segundo dados provenientes das Nações Unidas, poderemos vir a o 4º país mais envelhecido do mundo em 2050.
 

Este ano, a 7ª Sessão do Grupo de Trabalho para o Envelhecimento, no qual tenho participado, terá lugar entre 12 a 15 de Dezembro de 2016, na sede das Nações Unidas, tendo em consideração o quadro legal existente ao nível dos Direitos Humanos das pessoas idosas, identificando possíveis falhas, bem como o melhor modo de as corrigir, inclusivamente, considerando adequado, a viabilidade de se poderem vir a criar outros instrumentos e medidas que permitam corresponder às necessidades detetadas.
 

Como o Papa Francisco referia: Juntamente com as pessoas de boa vontade, todos são chamados, a construir, com paciência, uma sociedade mais acolhedora na diversidade, mais humana, mais inclusiva, que não sinta necessidade de se descartar de quem é frágil no corpo e na mente.
 

Um povo que não cuide os idosos e os avós e não os trate bem, constitui um povo sem futuro, sem memória, sem raízes.

Maria Helena Paes