A maternidade de substituição ou de uma forma mais simples: as barrigas de aluguer são expressões análogas, todavia complexas. Ambas espelham um ato – o da implantação de um embrião no útero de uma mulher, por conta de outrem.
Sim, exactamente isso que está a pensar, o que ocorre é que essa mulher vai servir de incubadora humana, irá carregar durante nove meses no ventre, um filho que não é seu. Terminado este período e por acordo, esta mãe terá de entregar o bebé a um casal ou a uma pessoa prescindindo de todos os direitos e responsabilidades como mãe. Aqui em Portugal, por agora, fala-se em não haver compensações económicas, mas existem muitos países em que esta prática já se tornou num banal e rentável negócio.
Se reflectirmos um pouco e olharmos para a própria terminologia da expressão - maternidade de substituição - é legítimo perguntarmos: como é que a maternidade pode ser substituída?
O que está por trás da 'maternidade de substituição' é a fragmentação da essência do conceito de maternidade e a subalternização do papel da mãe gestante. Seria mais hábil designar-se por gravidez ou gestação de substituição. A escolha das palavras tem muito que se lhe diga, esconde do grande público a verdade ou apela apenas para meias-verdades. É por isso que a semântica escolhida e usada nunca é indiferente em bioética.
Segundo Etienne Montero, presidente do Instituto de Bioética da Europa, estes “casais inférteis merecem todo o respeito e o seu sofrimento deve ser ouvido pela sociedade.” Do seu ponto de vista, o motivo desta prática é por em causa o fundamento e a coerência do direito natural de filiação. Uma vez que com estes procedimentos o que se está a fazer é comercializar a filiação. Por variadíssimas razões as barrigas de aluguer são utilizadas para tentar satisfazer o desejo de alguns adultos que insistem em ser pais a todo o custo. Consideram que ser pais é um direito e não um dom. Estes casais que não podem ter filhos pelos seus próprios meios ‘alugam’ o útero de uma mulher para alcançarem assim o objectivo genético e reprodutivo. Evitando desta forma recorrer à adopção de uma criança já nascida.
Assim e sem pensar muito, chocamos com o tom altruísta e generoso que se dá a este ato. Sinceramente, considero que é mais uma forma de esconder as manobras dos avanços científicos da procriação medicamente assistida. Só que com consequências bem mais graves e trágicas.
Senão vejamos.
Progresso não. Retrocesso sim! – lutas e conquistas deitadas a perder. Falo da dignidade humana, da adoção, da proteção da mulher, da proteção dos superiores interesses da criança e do próprio tráfico de pessoas. Não esquecendo as marcas que perduram no vínculo familiar, famílias desconstruídas, sujeitas a terapia para suportarem a perda. E o mais perturbante é que se acentua as desigualdades e discriminações entre mulheres ricas e pobres. Cresce a exploração das mulheres mais vulneráveis. Fala-se até do chamado turismo de reprodução.
Avanço social não. Exploração sim! – Não é, com uma barriga de aluguer que se faz um casal mais feliz. Principalmente, quando o que está em causa é o `usar e deitar fora´ de um ventre de uma mãe. Já se parou para pensar, de verdade, como a mãe e o bebé são alvos de profundas pressões psicológicas? O momento da separação pode ser tão traumático que pode deixar sequelas para toda a vida. E se o bebé-desejo não chega tal como foi planeado e idealizado? Se até apresenta malformações, rejeita-se por não ter a qualidade necessária?
As barrigas de aluguer contradizem a essência da maternidade. Da relação de vínculo – o apego - que se estabelece entre a mãe grávida e o bebé, durante os nove meses. Este ato conduz à instrumentalização da mãe incubadora, esta fica reduzida a desempenhar um papel unicamente funcional. No que respeita ao bebé, ele é tratado como uma mercadoria, uma coisa que é devida em virtude do contrato pré estabelecido.
As barrigas de aluguer são algo do foro idílico, que na prática com todas as consequências que se sobrepõem deveria ser pensada e analisada sob o ponto de vista moral e ético. O corpo humano jamais pode ser considerado como um objecto de comércio. Já para não falar do impacto psicológico que este filho poderá ter ao conhecer a sua verdadeira procedência. Por tudo isto a maternidade é intransmissível!
Conceição Gigante Godinho da Silva
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