domingo, 6 de novembro de 2016

16 de Novembro Dia Internacional da Tolerância

Tolerância ou indiferentismo?


Em 16 de Novembro de 1995 os estados membros da UE assinaram uma “Declaração de Princípios sobre a Tolerância”. Nessa Declaração, os Estados membros reconhecendo que «incumbe aos Estados membros desenvolver e fomentar o respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais de todos e também combater a intolerância, aprovam e proclamam solenemente a “Declaração de Princípios sobre a Tolerância”, decididos a tomar todas as medidas positivas necessárias para promover a tolerância nas nossas sociedades, pois a tolerância é não somente um princípio relevante mas igualmente uma condição necessária para a paz e para o progresso económico e social de todos os povos».

Passados 21 anos, estamos ainda muito longe de uma civilização tolerante, quando muito, chamamos “tolerância” ao “indiferentismo”. São inúmeros os atropelos aos direitos humanos e às liberdades fundamentais que levam a diversas formas de violência explícita ou mais dissimulada como a intimidação exercida sobre pessoas que exercem a sua liberdade de opinião e de expressão. Perante isto temos a obrigação de perguntar: afinal, o que entendemos nós, cidadãos europeus, por “tolerância”? E veremos com espanto (!) que na mesma “Declaração de Princípios sobre a Tolerância” já se encontravam afirmações claríssimas: “a tolerância é, antes de tudo, uma atitude activa fundada no reconhecimento dos direitos universais da pessoa humana e das liberdades fundamentais do outro; é o respeito, a aceitação e apreço da riqueza e da diversidade das culturas; é um dever de ordem ética; é uma necessidade política e jurídica”. E finalmente o corolário: “a tolerância é o sustentáculo dos direitos humanos. Sem tolerância não pode haver paz e sem paz não pode haver nem desenvolvimento nem democracia.”

Apesar de muito boas e respeitáveis intenções, de muito se escrever e dizer, são ainda poucos os sinais de verdadeira tolerância que conduza a resultados eficazes. E, no entanto, sabemos como é urgente, ou melhor, é de importância vital estabelecer o diálogo entre as diversas culturas para encontrar soluções para os conflitos e tensões sociais. Sem um impulso forte, claro e fundamentado os tratados e declarações serão letra morta. Precisamos de "um ancoradouro moral objectivo” nas palavras de João Paulo II. E o Papa Bento XVI explicita: “o relativismo moral debilita as obras da democracia que, por si mesma, não é suficiente para garantir a tolerância e o respeito entre os povos. Cada um dos povos do mundo tem a responsabilidade de colocar tanto a sua herança espiritual e cultural como os seus valores éticos ao serviço da família humana no mundo inteiro.” E somente assim teremos, então, uma sociedade tolerante e respeitadora, “uma sociedade sadia que promove sempre o respeito pelos direitos invioláveis e inalienáveis de todos os indivíduos.”

A autora escreve segundo a antiga ortografia.


Rosa Ventura









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